DOE 15/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº164  | FORTALEZA, 15 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando Licitação sob a modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 1307.01/21-PE, tipo Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bombas submersas, destinados a manutenção 
do sistema de abastecimento de água do Município de Barreira/CE. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 28/07/2021. Data 
e horário do início da disputa: 12:00 horas do dia 28/07/2021. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fone: (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.06.28.1. Abertura: 04 de Agosto de 2021, às 
09h00min. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Bairro Buenos Aires na Sede, no Município de 
Horizonte/CE, de acordo com Convênio Nº 10/2021 com a Secretaria das Cidades MAPP 937, conforme projeto básico de engenharia. Informações: Av. 
Presidente Castelo Branco, Nº 5180, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 14 de Julho de 2021. Rosilândia Ribeiro da 
Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaguaruana – CE, 
torna público, a abertura do processo de Tomada de Preços N° 2021.07.13.01 - TP, tendo como objeto a contratação de empresa para construção do muro e 
modernização da entrada do Estádio De Futebol Abreuzão, Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 02 de agosto de 2021, às 08:00h, na 
sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal. Jaguaruana, 14 de Julho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Presidente da Comissão 
de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da 
Presidente da CPLP, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço Nº. 2021.07.08.01 TP, tipo Menor Preço por Item, para a 
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados em execução e elaboração do Plano Plurianual – PPA no Município de Jijoca De 
Jericoacoara/CE, com data de abertura em 02/08/2021, às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 
420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 14 de julho de 2021. Luciana Setúbal Araújo -  Presidente da CPLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tianguá - Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico Nº 11/2021 – DIV. A Prefeitura Municipal de Tianguá-
CE torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico n° 11/2021-IV, ID nº 880119, que tem como objeto a contratação dos serviços de links de internet e 
telefonia voz sobre o IP (VOIP) para atender as diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE, em virtude do atendimento ao mandato de segurança 
processo n° 0051140-65.2021.8.06.0173, oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tianguá. Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, 
localizada na Av. Moisés Moita nº 785 – Bairro Nenê Plácido. Tianguá-CE, 13 de Julho de 2021. Deid Júnior do Nascimento – Pregoeiro. 
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no 
próximo dia 16 de julho, às 11:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as 
propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 05.005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reforma do Abatedouro 
Municipal, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Novo Oriente, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio 
Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente,14.07.2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc, 
faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.005/2021-PAD que resultou na pena de Demissão ao Servidor Público Municipal 
Ricardo Araújo Bertini, Cirurgião Dentista, matrícula n° 131273-1, inscrito no CPF nº 507.255.303-59, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei 
Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário do servidor. Após, finalizado o prazo para recurso arquivem-se os autos. 
Uruburetama/CE, 02 de julho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que 
no próximo dia 28 de julho de 2021, às 9h30min, (horário de Brasília), através do endereço: www.bll.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico nº 
021/2021.02, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de saúde bucal para estruturação e adequação dos ambientes de Assistência Odontológica na 
Atenção Primária do Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra no Comissão de Licitação, e no endereço 
eletrônico: licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 14 de julho de 2021. Elinaldo Dutra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc, 
faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.009/2021-PAD que resultou na pena de Demissão a Servidora Pública Municipal 
Kayonara Micaely Jacome de Lira, Nutricionista, matrícula n°137530-0, inscrita no CPF nº 061.268.814-35, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei 
Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário da servidora. Após, finalizado o prazo para recurso arquivem-se os 
autos. Uruburetama/CE, 02 de julho de 2021.Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. O Prefeito Municipal de Uruburetama, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais, etc, 
faz saber da decisão final do Processo Administrativo Disciplinar nº 05.03.003/2021-PAD que resultou na pena de Demissão a servidora pública municipal 
Maria Irismar da Silva, Agente Administrativo, matrícula n° 130454-2, inscrita no CPF nº 012.423.813-09, com fundamento no artigo 218, II, § 1° da Lei 
Municipal n° 28/75, abandono de cargo. Proceda-se com às anotações no prontuário da servidora. Após, finalizado o prazo para recurso arquivem-se os 
autos. Uruburetama/CE, 02 de julho de 2021. Francisco Aldir Chaves da Silva - Prefeito Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 2021.06.29.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão 
Eletrônico nº 2021.06.29.1, sendo o seguinte: LUCINEIDE DE SOUSA 
CARVALHO, vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 06 e 07, LETICIA 
CAMOLESI BAGÃO SILVA, vencedora junto ao lote 04 e SAFE 
SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, vencedora 
junto ao lote 05, por terem apresentado melhores ofertas, sendo as mesmas 
declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório, o lote 08 restou FRACASSADO. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Santos Dumont, nº 64 – Centro, 
Missão Velha/CE, pelo telefone (88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 
12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica https://bllcompras.
com. Missão Velha/CE, 14 de Julho de 2021. Gleyllson Fernandes de 
Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTANEIRA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CONCORRÊNCIA 
Nº 2021.04.14.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, 
para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao 
Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Nº 2021.04.14.2, cujo 
objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de coleta, 
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, 
varrição de ruas, capinação, pintura de meios-fios e poda arbórea com 
limpeza e destino final do Município de Altaneira/CE, neste dia 16 de Julho 
de 2021, às 08:00 (oito) horas, onde serão abertos os envelopes contendo 
as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações, na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 
– Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: 
Fone (88) 9 92062200. Altaneira/CE, 14 de julho de 2021.Iraneide 
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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