DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 27 de julho de 2021  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº731/2016
I - ESPÉCIE: Doc. n° 555/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 731/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA NÚCLEO IMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, 996 Sala 01, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art. 57 II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2021, o Contrato nº731/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de reali-
zação de exames de ultrassonografia, para o Hospital Infantil Albert Sabin/SESA. Subcláusula primeira – Importa o presente Termo Aditivo, para o período 
supra, na quantia de R$ 410.296,50 (quatrocentos e dez mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Subcláusula segunda - Fica modificada 
a Cláusula Décima Terceira, que trata da fiscalização, a qual passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA FISCALIZAÇÃO 
13.1. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo DR. HARLEY SILVEIRA MENEZES, Matrícula nº 493800-1-1, CPF nº 852.833.553-49, 
especialmente designado para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada 
simplesmente de GESTOR. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 410.296,50 (quatrocentos e dez mil, duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); X - 
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 14/07/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Eduardo Lima da Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº719/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 543/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 719/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICOLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso, 
1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2021, o contrato 
nº719/20196, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na Área de Psicologia, a fim de atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. 
Carlos Alberto Studart Gomes - HM - Paragrafo Único: importa o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 204.916,80 (duzentos e 
quatro mil, novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 204.916,80 (duzentos e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e 
oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 01 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 29/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Lidinalva Silva Chaves de Amorim. 
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 549/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ,; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610,; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA – COOSAÚDE,; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60030-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: inciso II do art. 57 c/c § 8º do art. 65, ambos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII 
- OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021, o Contrato nº 941/2019, que tem por objeto a contração dos serviços em 
horas/ano na Área de Técnico de Laboratório Anátomo Patologia e Técnico em Laboratório Análise Clínicas, para suprir as necessidades do Hospital São José 
de Doenças Infecciosas. Parágrafo Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 137.214,00 (cento e trinta e sete mil, 
duzentos e quatorze reais). Parágrafo Segundo – Fica alterado o nome do gestor fiscal, previsto na Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 941/2019, para 
o Sr. Ítalo José Mesquita Cavalcante, matrícula nº 99993855 e CPF nº 983.340.933-49. Parágrafo Terceiro – Fica incluída a seguinte dotação orçamentária: 
24200224.10.302.631.20077.03.339034.10100.0.3. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 137.214,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e quatorze reais).; X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 14/07/2021; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e José Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 443/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS, com a interveniência técnica da Superintendência de Obras Publicas - SOP; III - ENDEREÇO: 
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME; 
V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Venâncios, Crateús/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Tomada de Preços nº 20190001 - 
SESA e seus ANEXOS, nos Processos n°s 00853164/2019 e 01550787/2020, na Dispensa de Licitação n° 014/2020, com fulcro no inciso XI, do art. 24, c/c 
os incisos I e VI, § 1º do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar 
os prazos de vigência por 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2021, e o de execução por 06 (seis) meses, com início, para fins financeiros, em 
12 de abril de 2021 e término em 08 de outubro de 2021, do Contrato Nº 233/2020, para o cumprimento de seu objeto, qual seja, a contratação de empresa, 
para REFORMA DO HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE FORTALEZA - CE, sem repasse financeiro; 
IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas 
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 07/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Francisco Lennon Barbosa Martins. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***