DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº173 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0566/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 448/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0566/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL – SAAE; V - ENDEREÇO: Rua Doutor Monte, n˚ 563, Centro, Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 03 de junho de 2021, o Contrato nº566/2020, que tem como objeto a contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral –
SAAE, para abastecimento de água tratada e serviço de coleta de esgoto sanitário para a Superintendência Norte e Prédio das Endemias de Sobral. Parágrafo
Primeiro – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais). Parágrafo Segundo – Ficam incluídas as
seguintes dotações orçamentárias: 24200844.10.122.21120779.11.339039.10100.2.06377 24200844.10.305.632.20243.11.339039.100.00.7.3.06446; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 02/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Gustavo Paiva Weyne Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº641/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 548/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 641/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544 - Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DNE - COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 920, 930,
QD 03, Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No art 57, inciso I do §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir de 29 de junho de 2021, o Contrato nº641/2020, para o
cumprimento do seu objeto: a aquisição de laboratório, com cessão de equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 29 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Valmique de Oliveira Gomes Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº796/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 596/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 796/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS DEMAIS ÁREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Ministro Joaquim Bastos, nº 117, Fátima, Fortaleza – Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho
de 2021, o Contrato nº796/2020, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano na área de ENFERMEIRO. Parágrafo Único: Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 46.910,24 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 46.910,24 (quarenta e seis mil novecentos e dez reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de julho de
2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes de Matos Azevedo e Maria
Valsilene Freitas Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº821/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 535/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 821/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Praça Nossa Senhora de Nazaré,
N° 02 - Guaribas - Eusébio - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1°, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2021, que tem por objeto a aquisição de nutrição,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I do Termo de Referência e na proposta da Contratada, tendo em vista a existência de
saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº0017/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0048/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO CARIRI; OBJETO: prorrogar, por mais 06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº0048/2020, cujo objeto é ceder à
CESSIONÁRIA, o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 328/2020, a ser(em) destinado(s)
aos interesses da CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando
a melhoria da qualidade de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos
interesses e atribuições da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber;
a Lei nº 8.666/93; no Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfren-
tamento à pandemia; no Decreto Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194,
de 27 de março de 2020, alterada pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.; VIGÊNCIA:
06 (seis) meses, a partir de 03 de janeiro de 2021; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA: 02/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos
Frota e Samuel Cidade Werton.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO Nº045/2021 TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº0070/2020
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CESSIONÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA;
OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir de 09 de janeiro de 2021, o Termo de Cessão nº0070/2020, cujo objeto é ceder à CESSIONÁRIA,
o(s) bem(ns) móvel(eis), em conformidade com o Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº. 342/2020, a ser(em) destinado(s) aos interesses da
CESSIONÁRIA para o desenvolvimento dos serviços e ações no controle e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), visando a melhoria da qualidade
de atendimento, o aperfeiçoamento e a expansão da capacidade operacional do Sistema Único de Saúde, a serem vinculados aos interesses e atribuições da
Prefeitura Municipal de Ubajara; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber; a Lei nº 8.666/93; no Decreto n°
33.510, de 16 de março de 2020, que decretou situação de emergência em saúde em todo o Estado, como medida de enfrentamento à pandemia; no Decreto
Legislativo nº 543, de 3 de abril de 2020, que decretou estado de calamidade pública no Ceará; na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, alterada
pela Lei Estadual nº. 17.396, de 03 de março de 2021; e na Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINA-
TURA: 02/06/2021; SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Rene de Almeida Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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