DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/00222
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras 
e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210516 que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08940254/2020. Subcláu-
sula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; ITEM: 2; 1346232 - INDICADOR, VERIFICAÇÃO DA LIMPEZA DE INTRUMENTOS/EQUIPAMENTOS CANULADOS POR 
PRESENÇA DE ATP, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 2.340,00; VR UNIT.: R$ 21,6200; GB COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA – ME; 
ITEM: 3; 781815 - INDICADOR, PARA ESTERILIZAÇÃO POR VAPOR SATURADO SOB PRESSÃO, TESTE IMPREGNADO COM SUBSTANCIA 
REATIVA LIVRE DE CHUMBO COMPROVADO POR LAUDO TÉCNICO, ACOMPANHADO DE GABARITO COMPARATIVO DE AVALIAÇÃO 
DO RESULTADO DO TESTE, INTERPRETAÇÃO PRECISA DO RESULTADO, QUÍMICO TIPO 2, TESTE DE BOWIE&DICK, ESPECIFICO PARA 
AVALIAR A EFICACIA DE REMOÇÃO DO AR PELA BOMBA DE VÁCUO DAS AUTOCLAVES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTD.: 
16.000,00; VR UNIT.: R$ 7,3200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210516; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 12/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/03176
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODON-
TOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA – EPP; H.P.DE VASCONCELOS; III 
– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES 
DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão 
Eletrônico nº 20210624 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 01484700/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclu-
sivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização 
de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES – EIRELI; ITEM: 2; 1107854 - BOTÃO LINGUAL, ORTO-
DÔNTICO, RETO, PARA COLAGEM, PACOTE 10.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 8,5600 ; ITEM: 3; 1107864 - BOTÃO LINGUAL, 
ORTODÔNTICO, CONCAVO, PARA COLAGEM, 3,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 8,5600; ITEM: 4; 1107844 
- BOTÃO LINGUAL, ORTODÔNTICO, PARA SOLDAGEM 4,5MM, PACOTE 10.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 5,5800; ITEM: 
7; 911999 - MOLA, ORTODÔNTICA DE TRAÇÃO FECHADA, AÇO INOX FORCA MEDICA 230GF SIZE DO FIO 0,20MM X 0,8MM INTERNO 
0,80MM 032 X 1000MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 3,2100; ITEM: 8; 912000 - MOLA, ORTODÔNTICA DE 
COMPRESSÃO ABERTA, AÇO INOX, FIO 0,25 X 0,8MM X 1000, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 120,00; VR UNIT.: R$ 2,7800; ITEM: 
10; 1108050 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITÂNIO, COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENÇÃO DE 
FORCAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO TAMANHO 9MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs; QTD.: 100,00 ; VR UNIT.: R$ 26,7700; STELIO R 
DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA – EPP; ITEM: 1; 1107834 - BOTÃO LINGUAL, ORTODÔNTICO, CONVEXO PARA COLAGEM, 3,5MM, 
PACOTE 10.0 UNIDADE- obs; QTD.: 225,00; VR UNIT.: R$ 13,6500; ITEM: 5; 911959 - GURIN, 0,56MM/022 FIXO OU AJUSTAVEL, ORTODON-
TICO COM GANCHO DIREITO, SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 10.0 UNIDADES- obs; QTD.: 225,00; VR UNIT.: R$ 49,9500; ITEM: 6; 
911949 - GURIN, 0,56MM/022 FIXA OU AJUSTÁVEL, ORTODÔNTICO COM GANCHO ESQUERDO E SLOT RETANGULAR ABERTO, PACOTE 
10.0 UNIDADES- Obs; QTD.: 225,00; VR UNIT.: R$ 49,9500; ITEM: 9; 1108040 - MOLA, FECHADA NITI, NIQUEL TITÂNIO, COM OLHAL PARA 
ANCORAGEM EM MINI PARAFUSO PARA OBTENÇÃO DE FORCAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO TAMANHO 7MM, EMBALAGEM 4.0 
UNIDADES- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 40,8500; ITEM: 12; 912010 - SOLDA DE PRATA, 56%, FUSAO = 650°C FIO WIRE = 0,5MM (5,5G)
X3M, ROLO 1.0 UNIDADE- obs; QTD.: 120,00; VR UNIT.: R$ 31,4000; H.P.DE VASCONCELOS; ITEM:11; 1108080 - MOLA, FECHADA NITI, 
NIQUEL TITÂNIO, COM OLHAL PARA ANCORAGEM EM MINI-PARAFUSO PARA OBTENÇÃO DE FORCAS DE TRAÇÃO OU COMPRESSÃO 
TAMANHO 15MM, EMBALAGEM 4.0 UNIDADES- obs; QTD.: 100,00; VR UNIT.: R$ 47,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20210624; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/07/2021; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10057
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA; MEDTRONIC COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210072 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09955956/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS; SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM:2; CONJUNTO COMPLETO ACCU-CHEK FLEXLINK, CÂNULA 10MM 
/ CATETER60CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPRASNET: 
UNIDADE = CAIXA; UNID: CAIXA C/10 UND; QUANT.: 552; VALOR UNITÁRIO: R$ 805,0000; ITEM:3; CONJUNTO COMPLETO ACCU-CHEK 
FLEXLINK, CÂNULA 8MM / CATETER60CM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA 
DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. COMPRASNET: UNIDADE = CAIXA; UNID: CAIXA C/10 UND; QUANT.: 456; VALOR UNITÁRIO: R$ 805,0000; ITEM:4; PACOTE DE 
SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO DE ENERGIA DO SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA ACCU-CHEK SPIRIT COMBO CONTENDO: 4 PILHAS, 
1ADAPTADOR, 1 TAMPA DE BATERIA E 1 CHAVE DE BATERIA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMI-
DADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 5DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 534; VALOR UNITÁRIO: R$ 224,0000; ITEM:5; CINTO PARA ADAPTAÇÃO A CINTURA, DE COR PRETA, 
COMPATÍVEL COM ABOMBA DE INSULINA ACCU-CHEK. EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 92,0000; 
ITEM:6; CAPA COM CLIP PARA BOMBA DE INSULINA KIT ACCU-CHEK SPIRIT COMBO(ITEM DESTINADO À PROTEÇÃO DA BOMBA 
DE INSULINA). EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO, COM RÓTULO QUE ATENDA ARDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND; QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM:7; SMART PIX, DISPOSITIVO COM 
PLUG USB ADAPTÁVEL NA BOMBA ACCU-CHEK, PARA TRANSFERÊNCIA DOS RESULTADOS DAS GLICEMIAS PARA O COMPUTADOR. 
EMBALAGEM PRIMÁRIA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE