DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10675
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS 
EIRELI; MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MÁXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓ-
GICOS EIRELI; E. C. DOS SANTOS COMERCIAL – EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO MATERIAL ODONTOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico nº 20210396 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10539472/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
DENTAL SUL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 3; 407880 - PAPEL, CARBONO, DUPLA FACE, AZUL, VERMELHO, ARTICU-
LACAO, EMBALAGEM 12.0 UNIDADES- obs; QTD.: 20.664,00; VR UNIT.: R$ 1,5200; ITEM: 8; 416149 - GESSO, TIPO IV, BAIXA EXPANSÃO, 
MICRO-GRANULADO, PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS NOBRES E CERÂMICA PURA NAS VERSÕES SALMÃO E 
VERDE, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QTD.: 3.210,00; VR UNIT.: R$ 14,1700; MED-DONTO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 7; 416131 - GESSO, RESINOSO, TIPO IV, COM MAIOR LISURA PARA TROQUEIS, TRABALHOS EM LIGAS METÁLICAS 
NOBRES E CERÂMICA PURA NA VERSÃO BRANCA, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QTD.: 1.380,00; VR UNIT.: R$ 46,0000; MÁXIMA 
DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI; ITEM: 1; 404857 - CERA ODONTOLÓ-
GICA, PARAFINA, CERA DE CARNAÚBA, CORANTES ARTIFICIAIS, ROSA Nº 7, EM PLACAS MACIAS E FLEXÍVEIS, PESO LIQUIDO 225 G 
(+/- 5G), CAIXA 18.0 UNIDADE- obs; QTD.: 1.000,00; VR UNIT.: R$ 15,9800; E. C. DOS SANTOS COMERCIAL – EPP; ITEM: 4; 416090 - GESSO, 
COMUM, EMBALAGEM 1.0 QUILOGRAMAS- obs; QTD.: 1.950,00; VR UNIT.: R$ 5,0000; ITEM: 6; 416124 - GESSO, PEDRA, EMBALAGEM 1.0 
QUILOGRAMAS- obs; QTD.: 2.310,00; VR UNIT.: R$ 5,8400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210396; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC- COSUP
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 501/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM, CONTRA-
TADA: A D S QUEIROZ - EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201252 
- SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 23.940,08 
(vinte e três mil, novecentos e quarenta reais e oito centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.
339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alleson da Silva Queiroz.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 502/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: . OBJETO: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 
20201252 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 135.382,80 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200234.10.302.631.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Marcos 
Aurélio Vieira Maia.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 503/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: A V F BATISTA MULTIVENDAS - EPP. OBJETO: aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 
nº 20201252 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 
R$ 7.970,10 (sete mil, novecentos e setenta reais e dez centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.2007
7.03.339030.29100.1.3 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Antônia Verônica Furtado Batista.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 504/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20201252 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 1.344,00 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.
20077.03.339030.29100.1.3 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 505/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: RM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO LTDA. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20201252 - 
SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.384,80 (quatro mil, 
trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.
29100.1.3 . DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Elayne Silva de Lima.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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