DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 506/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental de Messejana – SESA/HSM CONTRA-
TADA: BMK-AP EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de material de consumo (higienização e limpeza), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Pregão Eletrônico nº 20201252 - SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 2 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ R$ 18.128,00 (dezoito mil, cento e vinte e oito reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631
.20077.03.339030.29100.1.3. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2021 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Osório Martins de Lima.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0560/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO 
CEARÁ - CEASA/CE. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Av. Francisco Braga Filho, 1015, Conselheiro Estelita, Baturité/CE, visando 
atender as necessidades de instalação física e funcionamento da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRES/Baturité. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
24, X da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 60.608,76 (sessenta mil seiscentos e oito reais e setenta e três centavos). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200894.10.12
2.211.20779.07.339039.10100.0.0 – 06642. . DATA DA ASSINATURA: 19/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e José Leite Gonçalves Cruz.
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 603/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA CONTRA-
TADA: NEPHRON SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. OBJETO: contratação de Serviço de Hemodiálise em pacientes internados com insuficiência 
renal aguda, internados no Hospital São José no total de 1.800 procedimentos, para o período de 06 (seis) meses, conforme as especificações e quantitativos 
previstos termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 181/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, 
IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 960.480,00 (novecentos e sessenta mil, quatrocentos e oitenta 
reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.339039.10100.0.3; 24200224.10.302.631.20077.03.33
9039.29100.1.3 . DATA DA ASSINATURA: 20/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Felipe do Santos Pedrosa,
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 191/2021
PROCESSO Nº: 03285535/2021 / VIPROC /SESA OBJETO: contratação de horas de serviço na categoria de Técnico de Laboratório de Análise Clínico 
para o Hospital Geral de Fortaleza (HGF), por um período de 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: A existência de 20 (vinte) profissionais da 
categoria, atualmente no quadro de pessoal, deste nosocômio, é insuficiente para suprir suas necessidades, haja vista a exigência de conhecimento nas áreas de 
hematologia, bioquímica, imunologia, urianálise, parasitologia e microbiologia VALOR GLOBAL: R$ 308.151,00 ( trezentos e oito mil e cento e cinquenta 
e um reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903400.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV do art. 24 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR 
LTDA - COOAPH DISPENSA: 05/07/2021 - Sandra Gomes de Matos Azevedo RATIFICAÇÃO: 05/07/2021 - Fernando Luz Carvalho
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, Fortaleza, 11 de Junho de 2021, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 017/2021. Onde se lê: DATA 
DA ASSINATURA: 09/06/2021 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 136, Fortaleza, 11 de Junho de 2021, que publicou o EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 016/2021. Onde se lê: DATA 
DA ASSINATURA: 09/06/2021 Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 08/06/2021 Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
PROCESSO SELETIVO – EDITAL 10/2021
O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE), no uso de suas 
atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, 
durante e após a realização do Processo Seletivo, com vistas ao preenchimento de 35 (trinta e cinco) vagas de discente para o CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO 
EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ofertado pela Diretoria de Pós-Graduação em Saúde (DIPSA), por meio do Centro de Educação Permanente em Vigilância 
da Saúde (CEVIG) da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame, 
conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente de nº 10/2021, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da 
Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, aos 21 dias do mês de julho de 2021.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
Publique-se. Registre-se.
Resultado Definitivo do Certame
EDITAL 10/2021 – Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – DIPSA/CEVIG
I – COVIS, LACEN, Superintendências, ADS CVPAF-CE
INSCRIÇÃO
CANDIDATOS
NF
1
077587073194
JOSE REGINALDO PINTO
8.76
2
690273073189
JOSÉ PASCOAL DA SILVA JÚNIOR
7.60
3
364940073209
FRANCISCA DYELLY FERREIRA DA SILVA
7.50
4
301136073210
MECIA LOBO LIMA
7.22
5
060312073222
WILSON BORGES DA SILVA
7.10