DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            80
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº495/2021 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO CEARÁ – AESP/CE, no 
uso de suas atribuições legais, em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, Resolve: 
DESIGNAR a servidora PRISCILA BEATRIZ BERTIN - Matrícula 301.591-1-X, Orientadora de Célula de Administração da AESP/CE, para responder 
cumulativamente pela função de Supervisora do Núcleo de Patrimônio, símbolo DAS-1, lotado na Coordenação Administrativo Financeira da Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará,  a partir de 02 de julho de 2021, até ulterior deliberação. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Antônio Clairton Alves de Abreu
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº505/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE 
MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO 
E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL – 2021, TURMA III, GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 
2021, conforme processo nº 06765929/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°505/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL 2021
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 112,19
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL DE DELEGADO DE 
POLÍCIA CIVIL 2021... GRUPO - 3
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 4.487,60
JOAQUIM DE 
FREITAS SILVA
0000751X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO 
PROFISSIONAL DE DELEGADO DE 
POLÍCIA CIVIL 2021... GRUPO - 3
40
01/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 2.493,20
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DEFESA. PESSOAL
12
16/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 747,96
EDUARDO DE 
SABOIA XAVIER
30022017
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
PLANEJAMENTO E TÉCNICAS 
OPERACIONAIS
4
07/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 199,44
CARLOS ALEXANDRE 
MARQUES
40456317
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E 
MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS
18
10/06/2021 a 
28/06/2021
R$ 897,48
PATRÍCIA LOPES ARAGÃO
00019917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS
13
04/06/2021 a 
18/06/2021
R$ 810,29
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
00049212
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
SAÚDE E SEGURANÇA APLICADA
8
11/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 698,08
LÁZARO DE SOUSA 
MOREIRA
10631017
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 49,86
DEFESA. PESSOAL
12
16/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 598,32
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
11051316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS
6
02/06/2021 a 
14/06/2021
R$ 373,98
LEONARDO D’ALMEIDA 
COUTO BARRETO
19835413
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
ISOLAMENTO, PRESERVAÇÃO 
E LEVANTAMENTO DE DADOS 
EM LOCAL DE CRIME
18
10/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 1.570,68
EVNA AMERICA DE 
AQUINO LEITÃO PAIXÃO
19834018
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
02/06/2021 a 
02/06/2021
R$ 186,99
ALEXANDRE 
FERRAZ PEREIRA
19840913
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO AMBIENTAL
6
22/06/2021 a 
29/06/2021
R$ 373,98
MARCILIANO DE 
OLIVEIRA RIBEIRO
19875318
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
SOCIEDADE, ÉTICA E CIDADANIA
3
02/06/2021 a 
02/06/2021
R$ 186,99
JOEL DA SILVA MORAIS
300.586-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
POLÍCIA COMUNITÁRIA
18
07/06/2021 a 
23/06/2021
R$ 1.121,94
MARIA CILÂNIA DE 
SOUSA CALDAS
48053815
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
6
01/06/2021 a 
08/06/2021
R$ 523,56
DANIEL FERREIRA 
COELHO
30123611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITOS HUMANOS
6
07/06/2021 a 
11/06/2021
R$ 373,98
ICARO GOMES COELHO
30020051
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CRIMINOLOGIA APLICADA
6
01/06/2021 a 
04/06/2021
R$ 373,98
LEONTINO EGIDIO 
DE QUEIROZ NETO
30057910
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
ESTATÍSTICA E ANALISE CRIMINAL
10
01/06/2021 a 
17/06/2021
R$ 623,30
ANNA VICTORIA 
MEDEIROS ESCOREL 
ALMEIDA
300.853-1-0
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
DIREITO PENAL
14
14/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 872,62
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 243
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.514,37
*** *** ***
PORTARIA Nº506/2021 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP  RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONITORAR AULAS NO CURSO ESPE-
CIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM – RAIO – 2021 – TURMA V, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2021, 
conforme processo nº 06825948/2021, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de 
julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 280/2016 – DG/AESP/CE, de 12 de Abril de 2016. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°506/2021 DE 22 DE JULHO DE 2021
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO - 2021 - TURMA V
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOSÉ KILDERLAN 
NASCIMENTO DE SOUSA
10809819
COORDENADOR
MESTRE
R$ 87,26
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA V... GRUPO - 1
4
28/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 349,04
JOAQUIM DE 
OLIVEIRA SILVA
1133251X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 62,33
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 
COM MOTOCICLETAS - CEPM - RAIO 
- 2021 - TURMA V... GRUPO - 1
4
28/06/2021 a 
30/06/2021
R$ 249,32