DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
ORD
INSCRIÇÃO
NOME
9
4022599
MARCOS CÉSAR SERRA DE FREITAS
10
4247736
MARCOS VINICIUS CACAU LIMA
11
4082109
MARLIO CIDRACK PRATA
12
4012127
ONIELSON SALVIANO DE SOUSA
13
4002075
OSEIAS MONTENEGRO BARBOSA
14
4152697
PEDRO VICTOR SANTOS DE OLIVEIRA
15
4293649
RONALDO NICACIO SOARES
16
4119614
VICENTE DE PAULA RODRIGUES COELHO
17
4005252
VINICIUS MARCIO DE MELO MARQUES
 
Fortaleza-CE, 20 de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PAE Nº53/2021 – SPU Nº05657456/2021
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO – TURMA VI – GRUPOS 1 a 12 – 2021
1. Finalidade: Regular os atos administrativos referentes aos 12 (doze) grupos do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo – Turma VI, junto a 
Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, voltados aos policiais que operam no Policiamento Ostensivo Geral das Unidades Policiais Militares 
da Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado, pertencentes aos 1º, 2º, 3º e 4º CRPMs. 2. Desenvolvimento do Curso: 05/07/2021 a 09/07/2021. 2.1 
Vagas: 30 (trinta) vagas por grupo. 2.2 Local de Funcionamento: Sede do BPChoque; 14º BPM; 4ª CIA/1º BPM; 2º BPM; 3º BPM; 4º BPM; 7º BPM; 9º 
BPM; 10º BPM; 11º BPM; e 13º BPM. 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária:
ORD
CURSO DE ABORDAGEM E TIRO POLICIAL DEFENSIVO
H/A
1
Instrução Tática Individual
8
2
Abordagem a Veículo I
8
3
Abordagem a Veículo II
8
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
8
5
Tiro Policial Defensivo
8
TOTAL
40
2.4 Modalidade de Ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP|CE. 3. Do Regime acadêmico – RA: Os discentes, durante o Curso, estarão sujeitos ao Regimento Acadêmico – RA da AESP|CE. 4. Do Processo 
de Avaliação do Curso:
ORD
DISCIPLINA
AVALIAÇÃO
1
Instrução Tática Individual
Presença mínima de 75% e participação.
2
Abordagem a Veículo I
3
Abordagem a Veículo II
4
Conduta em Patrulhamento e Abordagem em Edificações
5
Tiro Policial Defensivo
 
5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do 
aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Estande de Tiro
Capital, RMF, Sobral, Itapipoca e Canindé, a cargo da AESP|CE. Demais localidades a 
cargo da PMCE, conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP|CE.
Munição/Alvos/Obrea
Conforme estabelecido em Instrução Normativa da CEPRAE/AESP|CE.
Armamento/Equipamentos
A cargo da PMCE.
Recursos didáticos, tais como: salas de aula, carteiras, quadro 
branco, pincéis, data show, entre outros.
A cargo da PMCE.
Diárias se necessário
Instituição a qual pertença o interessado.
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
A cargo da AESP|CE.
7. Os casos omissos serão resolvidos pela Célula de Formação Continuada – CEFOC e pela Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, tudo em sintonia com a 
Coordenadoria de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 20 de julho de 2021.
Nartan da Costa Andrade - DPC
RESPONDENDO PELA DIRETORIA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL
PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL – PAE Nº60/2021-COENI/DG/AESP
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE PRAÇAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - T/III  
1. Finalidade: O Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará – CFPCP/
CBMCE – TURMA III/2021, de caráter classificatório e eliminatório, tem por objetivo geral a formação inicial dos candidatos convocados para matrícula na 
3ª Turma, do referido curso, referente ao concurso público de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Estadual do Ceará, na Lei N.º 13.729, de 
11 de janeiro de 2006 e suas alterações, na Lei N.º 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, e na Lei N.º 15.191, de 19 de julho de 2012 e mediantes as condições 
regidas por meio do Edital de Concurso Público N.º 01 - SSPDS/AESP, SOLDADO BMCE, de 18 de novembro de 2013 (e suas alterações posteriores), 
tendo como objetivos específicos, os abaixo discriminados: Capacitar os candidatos, conforme previsões constitucionais, nos conhecimentos fundamentais, 
profissionais, complementares, técnico e humanístico para desenvolver o perfil profissiográfico exigido para os profissionais de segurança pública do Corpo 
de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, indispensáveis à formação e ao futuro ingresso nas fileiras da referida organização; Proporcionar o conhecimento 
técnico-profissional dos envolvidos, habilitando-os para o exercício das atividades da carreira relacionada, de acordo com os parâmetros de conduta adotados 
pela SSPDS, AESP|CE e CBMCE; Exercer as atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito 
do Estado do Ceará, atuando conforme as missões institucionais previstas na Constituição Federal e Estadual, no Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará 
e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis aos Bombeiros Militares do Ceará. 2. Desenvolvimento do Curso: 06/08/2021 a 14/01/2022 2.1 
Vagas: 208 (duzentas e oito) 2.2 Local de Funcionamento: O Curso de Formação Profissional para a Carreira de Praças Bombeiros Militares do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará – CFPCP/CBMCE – TURMA III/2021, acontecerá na sede da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP|CE, 
e de acordo com a necessidade das disciplinas, poderá haver instruções externas, tendo início no dia 06 de agosto de 2021, permanecendo neste local até a 
data provável de 14 de janeiro de 2022; 2.3 Componentes Curriculares e Carga Horária: ESTRUTURA CURRICULAR E CARGA HORÁRIA PORTARIA 
Nº1274/2015 – GS (Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, art.5º, inciso II, alínea “h”)
I – CONHECIMENTOS INTEGRADOS
Nº.
DISCIPLINA
CARGA HORÁRIA
01
Sistema de Segurança Pública no Brasil
18
02
Fundamentos de Psicologia das Emergências
18
03
Fundamentos Psicossociais do Fenômeno da Violência
18
04
Saúde e Segurança Aplicada ao Trabalho do Profissional de Segurança Pública
18
05
Sociedade, Ética e Cidadania
18
06
Ordem Unida
36