DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia  06 de Agosto de 
2021, às 09:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.06.07.02 - PE, critério de julgamento Menor Preço Global, Modo Aberto de 
Disputa, com fins de aquisição de um caminhão (novo 0 km) modelo combinado limpa fossa - fabricado a partir do ano de 2019 - com tanque com capacidade 
mínima de 15.000 (quinze mil) litros equipado com bomba de anel líquido para vácuo e bomba de hidro jato com capacidade mínima de 150 bar e vazão 
mínima de 100 litros - 4x2 reduzido - mínimo de 100 metros de mangueira hidro jato e 60 metros para mangueira de vácuo - motor do veículo 6 cilindros 
direção hidráulica - turbo - combustível diesel - para atender os serviço da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme 
especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do 
Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://
www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de 
atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° 
P158283/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2021 – SMS – OBJETO: Aquisição de TIRA REAGENTE PARA TESTE DE GLICEMIA, 
destinadas ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospitais sob a intervenção do município de Sobral, conforme as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, 
inciso VIII, e Art. 26, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A IQUEGO, 
pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 01.541.283/0003-03. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.303.0073.1289.33903000.1214000000; 07.
01.10.303.0073.1289.33903000.1211000000; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1214000000; 07.01.10.301.0073.2383.33903000.1211000000; 07.01.10.
302.0073.2385.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0073.2385.33903000.1211000000; 07.01.10.301.0073.2418.33903000.1214210000; 07.01.10.302.00
73.2384.33903000.1214210000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1214000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903000.1220000002; 07.01.10.302.0073.237
6.33903000.1211000000. Sobral-CE, 26 de Julho de 2021. Ilma. Sra. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTALEZA - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS ITENS 01 E 02(CANCELADOS 
NO JULGAMENTO) PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2021. ORIGEM: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF – GEMAN – 
GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURA E EVENTUAL DE ELEVADOR DE PACIENTES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: 
MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE 
FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 098/2021 - IJF, foi 
declarada FRACASSADA PARA OS ITENS 01 E 02 (CANCELADOS NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE LICITANTES CLASSIFICADOS). 
Maiores informações através do email licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou do telefone: (85)3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 26 de julho de 2021. 
José Osvaldo Soares Bezerra Júnior PREGOEIRO(A) DA CLFOR
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Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL - Portaria Nº 02/2021, de 26 de Junho de 2021. 
Dispõe sobre Homologação de Concurso Público – Edital nº 001/2021. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central 
Sul – CODESSUL, no uso de suas atribuições legais; e: Considerando os princípios basilares da Administração Pública, sobretudo, os da moralidade, 
legalidade, publicidade, impessoalidade e eficiência; Considerando o cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, tendo em 
vista o relatório apresentado pela Comissão designada para acompanhamento do Concurso Público; Resolve: Art.1º- Fica Homologado o resultado final do 
Concurso Público realizado pelo CODESSUL, previsto no Edital nº 001/2021, para provimento de cargos efetivos do seu quadro de servidores. Art. 2º- O 
CODESSUL providenciará a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e demais medidas de estilo, para nomeação 
e posse dos aprovados, conforme necessidade da administração. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data 
de sua publicação. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Senador Pompeu/CE, 26 de Julho de 2021. Antônio Maurício Pinheiro Jucá - Presidente do 
CODESSUL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO 
DE PREÇOS Nº 2021.07.07.01 - PE – O Pregoeiro do Município de Miraíma-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital 
do Pregão Eletrônico Nº 2021.07.07.01 - PE, cujo Objeto é a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais 
Contratações para a prestação dos serviços de locação de veículos diversos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Miraíma-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até 
o dia 09 de Agosto de 2021, às 09h (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 09 de Agosto de 2021, a partir das 09h (Horário de Brasília) 
e a Fase da Disputa de Lances no dia 09 de Agosto de 2021 a partir das 09h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço 
Eletrônico do Comprasnet: www.gov.br/compras/pt-br a partir da data desta publicação. Miraíma-CE, 26 de Julho de 2021. Ednardo Ferreira Magalhães 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia 
06 de Agosto de 2021, às 13:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.13.01-PERP, critério de julgamento Menor Preço por 
Lote, Modo Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos odonto-
-medico-hospitalares, auxiliares e fitoterápicos, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação de novos equipamentos adquiridos, 
com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, calibração e teste de segurança elétrica, dos equipamentos instalados de 
interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua Guarany, 
nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes, no  site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.br. Maiores 
informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pereiro – Extrato do Contrato Nº 26.07.01/2021. A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, torna 
público o Extrato do Contrato Nº 26.07.01/2021, resultante do Processo de Dispensa de Licitação Nº 23.07.01/2021: Unidade Administrativa: Secretaria 
Municipal de Saúde e Saneamento. Dotação Orçamentária: 1414.10.302.0176.2.068. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - 44.90.52.00. Objeto: aquisição 
de equipamentos hospitalares urgente para o enfretamento da covid-19, junto a Secretaria de Saúde e Saneamento de Pereiro-CE. Vigência do Contrato: 
60 (sessenta) dias. Contratada: Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA, CNPJ Nº 10.495.121/0001-05, representado pelo o Sr. Ciro 
Alencar de Andrade, CPF nº 837.019.403-63. Assina pela Contratante: Luiz Bezerra de Queiroz Neto. Valor Global: R$ 48.362,92 (quarenta e oito mil 
trezentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Pereiro-CE, 26 de Julho de 2021. Luiz Bezerra de Queiroz Neto - Secretário Municipal de 
Saúde e Saneamento.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 043.2021 – SRP. O Pregoeiro do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 043.2021 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de veículos automotores o (zero) km para atender as demandas 
da Autarquia Municipal de Trânsito, Transporte e Rodoviário de São Gonçalo do Amarante/CE (com cotas exclusivas para ME/EPP) Início do acolhimento 
das propostas de preços: 27/Julho/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 09/Agosto/2021 às 09h30min. Para efeito desta licitação 
deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.
bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 26 de Julho de 2021. Wyllian Cristian Nobre 
de Sousa – Pregoeiro.
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