DOE 27/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº173  | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE ADENDO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021-SAUDE-
CP – A Secretária Municipal de Saúde torna público a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador, ficando Remarcada a Data de Abertura 
e Recebimento dos Documentos até o dia 12 de Agosto de 2021, às 09h30min (horário de Brasília/DF), cujo o OBJETO é a Chamamento Público para 
Credenciamento de Pessoa (s) jurídica(s) com vistas à prestação de serviços médicos gerais e especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único 
de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Coreaú, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. O Edital completo estará a disposição 
dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no endereço da Prefeitura Municipal, na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú 
Ceará, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br. Coreaú-CE, 26 de Julho de 2021. Elisangela Mesquita 
de Assis.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. A Prefeitura Municipal de Tauá, 
através da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão 
Eletrônico Nº 26.07.001/2021-SPS, cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de kits maternos para atender as gestantes cadastradas 
nos grupos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto à Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de 
Tauá-Ce. Inicio de Acolhimento de Propostas: 27 de julho de 2021, às 17:30; Recebimento de Proposta Até: 09 de agosto de 2021, às 07:30. Data de Abertura 
e Análise das Propostas: 09 de agosto de 2021, às 08:30; Início da Disputa: 09 de agosto de 2021, às 10:00. Todos os horários dizem respeito ao horário de 
Brasília. O edital completo poderá ser adquirido em: www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Tauá-CE, 
26 de julho de 2021. Wandebergue Paulino de Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Prefeitura Municipal de Trairi por intermédio 
da Comissão de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2021, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, Nº 
2021.07.22.01TP tipo Menor Preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de casa de apoio as pessoas enfermas, carentes 
que necessitem de atendimento médico na Cidade de Fortaleza, conforme anexo I – termo de referência,  a realizar-se na sala da Comissão de Licitação 
da Prefeitura Municipal De Trairi. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores 
que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Avenida Miguel Pinto 
Ferreira, Nº 356 - Planalto Norte -Trairi/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Trairi - CE, 26  de julho de 2021. Wilsiane Soares 
de Oliveira Marques  - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o 
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.06.30.009-SRP-SMS do tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições 
de materiais odontológicos para atender aos usuários da atenção básica, junto a secretaria de saúde do município, que do dia 27/07/2021 a 06/08/2021 até às 
08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.
org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 06/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 
09:30h. do dia 06/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente 
de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-
1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1307.01/2021-PERP. O 
Pregoeiro do SAAE de Quixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 DE AGOSTO DE 2021, às 10:30h, horário 
de Brasília/DF, na sede da Comissão de Licitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estará realizando licitação, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE ANÁLISES DE ÁGUA E EFLUENTES, COM A FINALIDADE 
DE ATENDER A PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E A RESOLUÇÃO COEMA Nº 02 DE 02/02/2017, 
DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM, o qual se encontra disponível no endereço eletrônico www.
bll.org.br – “Acesso identificado no link – acesso público”. Maiores informações no endereço supracitado no horário de 07:30hs às 11:30hs e das 13:30 às 
17:30, bem como no site www.tce.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 26 de Julho de 2021. João Filho de Lima Almeida - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público, aos interessados, que no dia  10 de 
agosto de 2021, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.05.06.04-PERP, critério de julgamento Menor Preço por Item, Modo 
Aberto de Disputa, com fins de Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, 
instalação e manutenção de raio x portátil e processadora de filmes para raio x para atender as necessidades do Hospital Municipal José Maria Philomeno 
Gomes, de interesse da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE, conforme especificações do edital e anexos, disponível na Sede da Comissão, localizada na Rua 
Guarany, nº 600, Altos, Centro, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, no  Site do Município de Pacajus: https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bbmnet.com.
br. Maiores informações pelo fone: (085) 3348-1077, no horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-012/2021. Objeto: contratação de 
empresa para executar obras e serviços engenharia para: item 01 – reforma da Escola de Ensino Fundamental André Campelo; item 02 – reforma da Escola 
DE Educação Infantil Marial de Oliveira Filgueira, localizadas na Zona Urbana, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, deste 
Município, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, 
composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Tipo de Licitação: 
Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que até o dia 12 de agosto de 2021, às 
08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços, para a Licitação do objeto acima citado. 
À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Pregão Eletrônico 
Nº 1503.01/2021/PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de “A” a “Z” (éticos, 
genéricos e similares) através de oferta de maior percentual de desconto sobre a Tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do 
Comércio Farmacêutico - para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE. Tendo como fornecedores: Santa Branca 
Distribuidora de Medicamentos LTDA; JBM Distribuidora de Material Hospitalar LTDA - EPP. Vigência: 15/04/2021 à 15/04/2022. A Prefeitura de Fortim, 
através da Secretaria Municipal de Saúde, para fins de atendimento ao § 2º, do Art. 15, da Lei Nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores 
e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Departamento de Licitações. Fortim – CE, 26 de julho 
de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Primeiro Termo de Retificação ao Edital Pregão Eletrônico 21.06.04/PE. Objeto: Contratação 
de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados ao Transporte Escolar para os Alunos da Rede de Ensino Médio do Município 
de Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica. ASSUNTO: Retificação dos itens 9.5 e 11.1.8 do Edital de Pregão Eletrônico nº 21.06.04/PE.  O 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, no uso de suas atribuições legais, vem retificar os itens 9.5 e 11.1.8 
do referido edital: ONDE SE LÊ: no item 9.5. em até 24 (vinte e quatro) horas, no item 11.1.8.  DENTRO DO PRAZO MÁXIMO DE 24 (VINTE E 
QUATRO) HORAS. LEIA-SE: no item 9.5. em até 02 (DUAS) horas,  no item 11.1.8. Dentro do Prazo Máximo de 02 (duas) horas. As demais disposições 
permanecem inalteradas. Itapipoca/CE,  26 de julho de 2021. Heloilson Oliveira Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação Básica.
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