DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº372/2021 AOS CONVÊNIOS Nº27/2020, 40/2020 E TERMO DE AJUSTE Nº0001/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06443085/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos convênios e Termo de Ajuste relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Oitava – Do 
Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Marcos Antônio Lopes Soares, matrícula 035956-1-7 e inscrito no CPF sob o nº 209.251.823-20.
CONVÊNIO
MUNICÍPIO
GESTOR
27/2020
Solonópole - Ce
Marcos Antônio Lopes Soares
40/2020
Barro - Ce
MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES
TERMO DE AJUSTE
MUNICÍPIO
GESTOR
0001/2020
Jijoca de Jericoacoara
MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº374/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº006/2020 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06443387/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos Convênios, Termos de Ajuste e Termos de Fomento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado 
na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Marcos Antônio Lopes Soares, matrícula 035956-1-7 e inscrito no CPF 
sob o nº 209.251.823-20.
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
GESTOR
006/2020
Ipu
Marcos Antônio Lopes Soares
179/2018
Pedra Branca
Marcos Antônio Lopes Soares
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR
22/2020
Alto Santo
Marcos Antônio Lopes Soares
104/2018
Reriutaba
Marcos Antônio Lopes Soares
14/2020
IJF
Marcos Antônio Lopes Soares
15/2020
IJF
Marcos Antônio Lopes Soares
53/2020
IJF
Marcos Antônio Lopes Soares
51/2020
IJF
Marcos Antônio Lopes Soares
59/2020
IJF
Marcos Antônio Lopes Soares
62/2020
Missão Velha
Marcos Antônio Lopes Soares
011/2020
Aratuba
Marcos Antônio Lopes Soares
55/2020
Missão Velha
MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
GESTOR
003/2018
Agenor Araújo – Associação Iguatuense de Assistência Social e 
Proteção à Maternidade e a Infância
Marcos Antônio Lopes Soares
012/2020
Hospital e Casa de Saúde de Russas
Marcos Antônio Lopes Soares
001/2021
Santa Casa de Misericórdia
MARCOS ANTÔNIO LOPES SOARES
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº376/2021 AO TERMO DE AJUSTE Nº062/2018 E OUTROS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário 
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06443506/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento aos Convênios, Termos de Ajuste e Termo de Fomento relacionado abaixo, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado 
na Cláusula Oitava – Do Acompanhamento e Fiscalização, passando para o(a) Sr(a). Jairo Nascimento de Aguiar, matrícula 007278-1-4 e inscrito no CPF 
sob o nº 209.744.423-72.
TERMO DE AJUSTE
CONVENENTE
GESTOR
062/2018
Barro
Jairo Nascimento de Aguiar
133/2017
Carnaubal
Jairo Nascimento de Aguiar
101/2016
Coreaú
Jairo Nascimento de Aguiar
164/2018
Crato
Jairo Nascimento de Aguiar
163/2018
Crato
Jairo Nascimento de Aguiar
80/2016
Dep. Irapuan Pinheiro
Jairo Nascimento de Aguiar
165/2017
Irauçuba
Jairo Nascimento de Aguiar
169/2018
Morada Nova
Jairo Nascimento de Aguiar
141/2018
Pacujá
Jairo Nascimento de Aguiar
81/2017
São João do Jaguaribe
Jairo Nascimento de Aguiar
150/2018
Tejuçuoca
Jairo Nascimento de Aguiar
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR
69/2018
Banabuiú
Jairo Nascimento de Aguiar
41/2018
Crato
Jairo Nascimento de Aguiar
51/2016
Dep. Irapuan Pinheiro
Jairo Nascimento de Aguiar
106/2018
Eusébio
Jairo Nascimento de Aguiar
105/2018
Fortim
Jairo Nascimento de Aguiar
30/2016
Iracema
Jairo Nascimento de Aguiar
19/2018
Juazeiro do Norte
Jairo Nascimento de Aguiar