DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
CONVÊNIO
CONVENENTE
GESTOR
23/2017
Monsenhor Tabosa
Jairo Nascimento de Aguiar
80/2018
Redenção
Jairo Nascimento de Aguiar
57/2018
Saboeiro
Jairo Nascimento de Aguiar
007/2016
Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINF
Jairo Nascimento de Aguiar
003/2018
Ubajara
Jairo Nascimento de Aguiar
009/2020
Icó
Jairo Nascimento de Aguiar
004/2020
Camocim
Jairo Nascimento de Aguiar
17/2020
Aratuba
Jairo Nascimento de Aguiar
130/2018
Jijoca de Jericoacoara
Jairo Nascimento de Aguiar
TERMO DE FOMENTO
CONVENENTE
GESTOR
01/2017
Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil – Peter Pan
Jairo Nascimento de Aguiar
006/2020
Santa Casa de Misercórdia
Jairo Nascimento de Aguiar
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº382/2021 AO CONTRATO Nº1463/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04629076/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: 24.200.884.10.122.211.20779.03.339039.1.01.00.0.2 – dotação reduzida: 6621(COFIN);
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1463/2020
R&R DEDETIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
09.192.141/0001-28
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº384/2021 AO CONTRATO DE GESTÃO Nº05/2020
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06232025/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme 
fl. 02 do processo: - 24200894.10.302.631.21001.03.335039.2.91.00.1 – 15647. - 24200894.10.302.631.21001.03.335039.6.91.00.1 – 16738.
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
05/2020
ISGH - UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPAS
05.268.526/0001-70
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº385/2021 AO CONTRATO Nº602/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretá-
rio-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04986154/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 
8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 
2021, conforme fl. 43 do processo: - 5803.24200204.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30 – FONTE 91 - 5802.24200204.10.302.631.20077.03.33
903900.1.01.00.0.30 – TE
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
602/2019
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC
12.977.744/0001-40
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº386/2021 AO CONTRATO Nº027/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário-
-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em 
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06638170/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl. 
02 do processo: - 24200154.10.302.631.20323.03.339039.1.01.00.0.3 – 14959. 
 CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
027/2021
L&L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA
24.564.509/0001-25
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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