DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº169 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
APOSTILAMENTO Nº387/2021 AO CONTRATO Nº819/2016
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06391158/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº819/2016, celebrado com a Empresa ECOSYSTEM
TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.971.460/0001-79, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato,
passando para o(a) Sr(a). Espedito Maurílio Cardoso, inscrito na matrícula 036288-1-7 e no CPF sob o nº 069.175.003-30. Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº388/2021 AO CONTRATO Nº574/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito
no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06161233/2021, resolve
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº574/2019, celebrado com a Empresa EMKO
CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.233.779/0001-53, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato: ONDE SE LÊ:
José Luciano Saraiva Silva, matrícula 539727, CPF n° 115.891.163-72; LEIA-SE: Olavo Andrade Filho, matrícula 30076311, CPF nº 058.999.313-53.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 19 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº390/2021 AO CONTRATO Nº1095/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06437832/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº1095/2018, celebrado com a Empresa COOPE-
RATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPER-
NORDESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 19.521.941/0001-07, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a) do referido contrato, passando para o(a) Sr(a). Cacilda
Maria Marques Ferreira, matrícula 495390.1.0, CPF nº 377.319.393-91. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.= Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº391/2021 AO CONTRATO Nº306/2018
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, representada pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no
CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 06437689/2021, resolve com
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº306/2018, celebrado com a Empresa COOPERA-
TIVA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR – COAPH, inscrita no CNPJ sob o nº 11.768.319/0001-88, para nele alterar o nome do(a) Gestor(a)
do referido contrato, passando para o(a) Sr(a). Cacilda Maria Marques Ferreira, matrícula 495390.1.0, CPF nº 377.319.393-91. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 20 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº772/2016
I - ESPÉCIE: DOC Nº 539/2021 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 772/2016; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO; III - ENDEREÇO: Av. Imperador nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV -
CONTRATADA: RIOMED – MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALAR LTDA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Alberto
Magno nº 1388, Montese, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §4º do art. 57, todos da Lei federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2021, o Contrato Nº772/2016,
que tem por objeto a contratação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de equipamentos, peças, acessórios e material de
consumo por parte da contratada em subestação composta dos equipamentos (TRANSFORMADOR DE FORÇA 500 KVA, CHAVE SECCIONADORA
DE ALTA TENSÃO, GERADOR DE 625 KVA), com (02) dois operadores plantonistas 24 (vinte e quatro) horas, pertencente ao HGCC/SESA. Parágrafo
Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 166.959,72 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e
setenta e dois centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 166.959,72 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2021;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Rogério Freitas de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1067/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 526/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1067/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPENORDESTE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO
NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Fatima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso
II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2021, o contrato nº1067/2018, cujo objeto é a contratação dos serviços em horas/ano na área de
Enfermagem, para suprir as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Akberto Studart Gomes - HM/SESA - Paragrafo Único: importa o presente
termo aditivo, para o periodo supra, no valor de R$ 15.752.532,32 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta
e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.752.532,32 (quinze milhões, setecentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois
centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
23/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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