DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 573/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: SANDERS DO BRASIL. 
OBJETO: aquisição com instalação/montagem de Equipamentos Médico Hospitalares para o Hospital Regional do Vale do Jaguaribe - HRVJ, para 
complementar a implantação dos serviços programados para atender unidades de saúde do Estado de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20201763 e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 51.500,00 cinquenta e um mil e 
quinhentos reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10241.14.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA: 
13/07/2021 SIGNATÁRIOS: Fernando Luz Carvalho e Alexander Coelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 583/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA 
CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: aquisição de reagentes para realização de gasometria com disponibili-
zação do equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência, de acordo com 
as especificações técnicas e quantitativos constantes no Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 161/2021 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 80.100,00 (oitenta mil e 
cem reais). pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – 15089.12 24200224.10.
302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 – 5834.12 . DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Romulo 
Cesar de Oliveira Magalhães 
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 584/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ/SESA CONTRA-
TADA: IMPORTEC – IMPORTADORA CEARENSE LTDA. OBJETO: aquisição de reagentes para realização de gasometria com disponibilização 
do equipamento em regime de comodato e aquisição de seringa especifica para, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes no 
Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 161/2021 e seus anexos, os preceitos do direito público, o art. 24, IV da Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e outras leis especiais, necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ R$ 515.700,00 (quinhentos e quinze mil e setecentos reais). pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 – 15089.12 24200224.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 – 5834.12 . DATA DA ASSINATURA: 16/07/2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Itiberê Fernandes Viana
Maria de Fátima Napomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 586/2021
CONTRATANTE: SISTEMA DE SAÚDE VICENTINA MARGARIDA NASEAU/HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUISA DE MARILLAC 
CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 
DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: Prestação de Serviços Especializados de Assistência Hemoterápica, pelo CENTRO DE HEMATOLOGIA E 
HEMOTERAPIA DO CEARÁ – HEMOCE/SESA, na forma de fornecimento de Hemocomponentes, através da AGÊNCIA TRANSFUSIONAL instalada 
nas dependências do HOSPITAL, e realização de Procedimento Hemoterápicos de Aférese Terapêutica Recuperação Intraoperatória de sangue (RIOS) 
Parágrafo primeiro. A AGÊNCIA TRANSFUSIONAL - AT FUNCIONARÁ SOB A RESPONSABILIDADE DO HOSPITAL E SUPERVISÃO DIRETA 
DO HEMOCE através do HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 
7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, 
de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 
10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXXX. DATA DA 
ASSINATURA: 05/07/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e MARIA DA GRAÇA PEREIRA ATAÍDE.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 593/2021
CONTRATANTE: HOSPITAL SÃO VICENTE EIRELI CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ 
CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS 
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA PELO HEMOCE À CONTRATANTE, QUE SE TRATA DE HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, 
NA FORMA DE FORNECIMENTO DE HEMOCOMPONENTES PONTOS PARA USO, COM EXAMES IMUNOHEMATOLÓGICOS PRÉ-TRANSFU-
SIONAIS REALIZADOS, E PROCEDIMENTOS HEMOTERÁPICOS DE AFÉRESE TERAPÊUTICA E RECUPERAÇÃO INTRAOPERATÓRIA DE 
SANGUE (RIOS)PARÁGRAFO PRIMEIRO, O ATENDIMENTO À CONTRATANTE OCORRERÁ ATRAVÉS DO HEMOCENTRO DE REFERÊNCIA, 
PODENDO, POR QUESTÕES DE LOGÍSTICA NA DISTRIBUIÇÃO DOS HEMOCOMPONENTES, OCORRER POR MEIO DE AGÊNCIA TRANS-
FUSIONAL INDICADA PELO HEMOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal de 1988; Decreto 7.508, de 28/06/2011 
que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; 
Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a 
Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXXXXXX. DATA 
DA ASSINATURA: 25/06/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e FRANCISCO MÁRCIO CASEMIRO RODRIGUES.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 604/2021
CONTRATANTE: CASA DE SAÚDE SÃO SEBASTIÃO S.C. LTDA CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará / CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE. OBJETO: O objeto deste Contrato é a prestação de Serviços 
Especializados de Assistência Hemoterápica pelo HEMOCE à Contratante, que se trata de HOSPITAL SEM AGÊNCIA TRANSFU-SIONAL, na forma 
de fornecimento de hemocomponentes prontos para uso, com exames imuno-hematológicos pré-transfusionais realizados, e procedimentos hemoterápicos de 
Aférese Terapêutica e Recuperação Intraoperatória de Sangue (RIOS) Parágrafo Primeiro. O atendimento à Contratante ocorrerá através do HEMOCENTRO 
DE REFE-RÊNCIA, podendo, por questões de logística na distribuição dos hemocomponentes, ocorrer por meio de Agência Transfusional indicada pelo 
HEMOCE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 199, § 4º, da Constituição Federal; Decreto 7.508, de 28/06/2011 que regulamenta a Lei Federal nº 8080, de 
19/09/1990; Decreto 3990, de 30/10/2001 que regulamenta o art. 26 da Lei Federal nº 10.205, de 21/03/2001; Portaria de Consolidação do Ministério da Saúde 
n° 05 de 28/09/2017, RDC da ANVISA n° 34 de 11/06/2014, Portaria Estadual nº 1836, de 10/07/12, a Lei nº 8.666/93 no que couber, e alterações posteriores. 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX 
XXXXXXXXX pagos em XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. DATA DA ASSINA-
TURA: 02/07/2021 SIGNATÁRIOS: FERNANDO LUZ CARVALHO e MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORO MUNIZ.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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