DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº654/2019
I - ESPÉCIE: Doc nº 533/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 654/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso 
Celso, nº 1096, sala 04, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de junho de 2021, o Contrato Nº 
654/2019, cujo objeto são serviços em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: o mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de 
junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 25/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e 
Lindinalva Silva Chaves de Amorim. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº729/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 529/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 729/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará /HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – 
COOPERNORDESTE – CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art. 57 c/c o art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII 
- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Julho de 2021, o Contrato nº 729/2019, cujo objeto é a contratação de serviços em 
horas/ano na área de Nutricionista, bem como acrescê-lo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), a fim de atender as necessidades do Hospital São 
José de Doenças Infecciosas – HSJDI/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 203.449,46 (duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de Julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - 
DATA: 08/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº930/2019
I - ESPÉCIE: DOC n° 502/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 930/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ,; III - ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE, CEP: 60.455-610,; IV 
- CONTRATADA: a COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE; 
V - ENDEREÇO: Rua São Paulo nº 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.030-100; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 26 
de agosto de 2021, o Contrato Nº930/2019, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na área de Auxiliar de Laboratório, para suprir as 
necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
382.091,84 (trezentos e oitenta e dois mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).; IX - VALOR GLOBAL: R$ 382.091,84 (trezentos e oitenta e dois 
mil, noventa e um reais e oitenta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de agosto de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 24/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Antônia Carla Alves Lima. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº693/2020
I - ESPÉCIE: DOC n° 552/2021 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 693/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDES-
TE-CE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-155,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir 
do dia 12 de junho de 2021, o Contrato nº 693/2020, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único – Importa 
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 57.582,80 (cinquenta e sete mil, quinhentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 12 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; XII - DATA: 11/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Sandra Gomes 
de Matos Azevedo e Cristina Aparecida Melo Bandeira. 
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10013 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTER-
NACIONAL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO EQUIPAMENTO 
HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210342 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 04646386/2020. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO 
INTERNACIONAL LTDA; ITEM: 1; 1347110 - EQUIPAMENTO, SERRA SAGITAL, ACESSÓRIOS, USO EM CIRURGIA CARDÍACA, EMBA-
LAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QTDE.: 17,00; VR UNIT.: R$ 61.900,0000; ITEM: 2; 1342312 - LAMINA, MODELO SAGITAL, FORMATO MEIA LUA, 
CARDÍACA, 80MM+/-10 X 0,64 A 0,65, AÇO INOX, PROCESSÁVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QTDE.: 142,00; VR UNIT.: R$ 282,2800 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210342; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 25/06/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMISTRATIVAS CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/01503 
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO 
DE PREÇO - ÓRTESE E PRÓTESE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do 
Pregão Eletrônico nº 20210669 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00655803/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indeni-
zação de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
ORTOGÊNESE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA; ITEM: 1; 711833 - HASTE, INTRAMEDULAR