DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 649/2021  
CONTRATANTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SESA CONTRATADA: RUSSIAN DIRECT INVESTMENT FUND AND HUMAN 
VACCINE LLC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VACINAS SPUTNIK PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO 
IV DO ART. 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 19/04/2021 A 19/04/2024. VALOR 
GLOBAL: R$ 337.665.078,56 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, SETENTA E OITO REAIS 
E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) QUE SERÁ PAGO DE ACORDO COM A ENTREGA DOS LOTES; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084
.10.305.632.10674.03.44903000.1.01.00.1.40. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2021 SIGNATÁRIOS: CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES 
SOBRINHO e ALEXANDER CHISTYAKOV LEONIDOVICH.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 02244851/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº106/2018
I - ESPÉCIE: Doc nº 109/2021 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 106/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará e o MUNICÍPIO DE EUSÉBIO/CE; II - OBJETO: alteração do Plano de Trabalho, com acréscimo de contrapartida no valor de R$ 508.973,13 
(quinhentos e oito mil e novecentos e setenta e três reais e treze centavos) ao Convênio nº 106/2018, o qual tem por finalidade o apoio financeiro objetivando 
a reforma do hospital municipal de Eusébio/CE. Com o acréscimo supracitado, o valor global do instrumento passa a ser R$ 4.116.179,66 (quatro milhões 
cento e dezesseis mil cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos); III - VALOR GLOBAL: R$ 4.116.179,66 ( quatro milhões cento e dezesseis mil 
cento e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 13/07/2021 - Fernando 
Luz Carvalho e Acilon Gonçalves Pinto Junior. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05121211/2021
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº111/2018
I - ESPÉCIE: DOC n° 111/2021 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 111/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE; II - OBJETO: prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 19 de julho de 2021, com término 
em 15 de janeiro de 2022, o Convênio nº 111/2018, que tem como finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico hospi-
talares para os usuários do Sistema Único de Saúde no município de Abaiara/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho. Parágrafo único – Importa o 
presente aditivo na atualização do gestor do convênio para o Sr. José Valden Frota Carvalho, matrícula nº 404.4891-1.8 e CPF nº 190.862.293-87, conforme 
o termo de responsabilidade constante nos autos, com expediente na Coordenadoria de Regulação e Controla do Sistema de Sapude – CORAC, nos termos 
do art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. ; III - VALOR GLOBAL: ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ; V - DATA E 
ASSINANTES: 13/07/2021 - Fernando Luz Carvalho e Afonso Tavares Leite. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201222
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201222 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 03925516/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201222 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais 
e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
8
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
2.110
R$ 409,0000
R$ 862.990,00
9
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO 
DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E 
HOSPITALARES LTDA
70.870
R$ 8,5300
R$ 604.521,10
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
 R$ 1.467.511,10
Fortaleza/CE, 19 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201250
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20201250 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 04828700/2020 que tem por objeto “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXTENSOR, SERINGA E OUTROS), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20201250 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos 
GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA
7.000
R$ 45,2000
R$ 316.400,00
2
3.400
R$ 27,0000
R$ 91.800,00
3
12.800
R$ 49,0000
R$ 627.200,00
4
NEOFLEX BIOTECNOLOGIA LTDA - ME
12.450
R$ 9,5000
R$ 118.275,00
5
ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
157.950
R$ 7,5000
R$ 1.184.625,00
6
CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
186.550
R$ 15,0000
R$ 2.798.250,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
 R$ 5.136.550,00
Fortaleza/CE, 19 de julho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20210888
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Dr. Fernando Luz Carvalho, portador da OAB/
CE nº. 18.062 e inscrito no CPF sob o nº. 915.281.193-04, tendo em vista a Homologação referente ao Pregão Eletrônico n° 20210888 - SESA, Processo 
VIPROC Nº 03676291/2021 que tem por objeto “Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210888 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os 
preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação aos GANHADORES, conforme especificações constantes no Edital: