DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
TIRO POLICIAL DEFENSIVO II
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
José Wellington Soares Da Costa– 1º Ten. QOPM
Emiliano Sousa Leite – 2º Sgt PM
Evilázio Félix da Silva – 3º Sgt PM
joelsonleandro chagas ferreira– Cb PM
Alexsandro Carvalho Santiago – Cb PM
Jorge Marques Silva Cavalcante – Cb PM
IvesDanyel Batista – Cb PM
Lucas Victor Lira Costa – Sd PM
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo do CPRAIO/PMCE.   6. Quantidade de alunos: 24 (vinte e quatro) alunos.  7. Armamento e equipamento: Todo 
o armamento e equipamento ficará a cargo do CPRAIO/PMCE.  8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática da disciplina de Tiro Policial Defen-
sivo II, será utilizada a munição abaixo discriminada, que será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Cea-rá - AESP|CE, conforme o 
quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRES
QUANT. DE ALUNOS
QUANT. TIROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
24
140
3.360
12 GA
24
50
1.200
5,56x45mm
24
10
240
A coordenação do curso deverá, obrigatoriamente, devolver ao Núcleo de Armamento e Tiro (NUAT/AESP), à título de prestação de contas, no prazo de 
72 horas após o encerramento das instruções, as munições que não forem utilizadas, do total disponibilizado, bem como os esto-jos das munições utilizadas, 
estes, em uma proporção mínima de 80% do total das munições que forem utilizadas.  9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro - Eusébio, localizado na 
Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrado do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE 9.2 Datas: Do dia 05 a 08 de julho de 2021, com dez horas-aula diárias, 
conforme previsto no Quadro de Trabalho Semanal - QTS, perfazendo um total de 40 horas aula; 9.3 Horário: 07h00min  às 17h00min; 9.4 Uniforme: O de 
Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE:
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
NRA
48 unid.
3
Alvo
Silhueta armada
48 unid.
4
Alvo
Fotográfico
24 unid.
5
Alvo
Fuzil sete centros
36 unid.
5
Obréias
Pretas
01 rolo
6
Obréias
Brancas
01 rolo
7
Fita gomada
Padrão
01 rolo
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 15 
de julho de 2021.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°17/2021
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°16/2021
PROCESSO: 00985/2021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA 
A CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, VISANDO À REALIZAÇÃO EFICIENTE DO ATENDIMENTO DA 
REFERIDA CÉLULA. JUSTIFICATIVA: O Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa necessita repor e/ou adquirir materiais de consumo a 
fim de dar continuidade aos serviços oferecidos no retorno dos atendimentos. DA VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo 
de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Comple-
mentar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 
2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto 
Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. O licitante vencedor e produtos estão 
abaixo especificados: LOTE I - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER À CÉLULA DE ANÁLISES CLÍNICAS: ITEM 01 – KIT DE ÀCIDO 
ÚRICO ENZIMÁTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE ÁCIDO ÚRICO EM SORO OU PLASMA PELO MÉTODO 
COLORIMÉTRICO E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 100ML; QUANTIDADE: 10 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: 
R$ 43,94 (quarenta e três reais e noventa e quatro centavos); ITEM 02 – KIT DE ALBUMINA PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITA-
TIVA DE ALBUMINA EM SORO OU PLASMA PELO MÉTODO COLORIMÉTRICO VERDE DE BROMOCRESOL E APRESENTAÇÃO DE NO 
MÍNIMO 250 ML.; QUANTIDADE: 04 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 33,51 (trinta e três reais e cinquenta e um centavos); 
ITEM 03 – KIT DE AMILASE UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE AMILASE EM SORO, PLASMA OU 
URINA E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 60ML; QUANTIDADE: 04 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 214,85 
(duzentos e quatorze reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 04 – KIT DE BILIRRUBINA TOTAL PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORI-
MÉTRICA DE BILIRRUBINA TOTAL EM SORO OU PLASMA E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 50ML; QUANTIDADE: 06 UNIDADE: KIT, 
MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 79,71 (setenta e nove reais e setenta e um centavos); ITEM 05 – KIT DE BILIRRUBINA DIRETA PARA 
AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICA DE BILIRRUBINA DIRETA EM SORO OU PLASMA E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 
50ML; QUANTIDADE: 06 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 79,71 (setenta e nove reais e setenta e um centavos); ITEM 
06 – KIT DE CÁLCIO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICA DE CÁLCIO EM SORO OU PLASMA, OU URINA COM 
REATIVO DE COR DE SOLUÇÃO DE ARSENATO III, PELA REAÇÃO DE PONTO FINAL E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 100ML; QUAN-
TIDADE: 08 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 61,20 (sessenta e um reais e vinte centavos); ITEM 07 – KIT DE COLES-
TEROL TOTAL MÉTODO ENZIMÁTICO COLORIMÉTRICO DE PONTO FINAL, CINÉTICO LINEAR ATÉ 500 MG/DL REAGENTE PRONTO USO 
COM APRESENTAÇÃO DE 2 X 100ML; QUANTIDADE: 12 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 73,88 (setenta e três reais 
e oitenta e oito centavos); ITEM 08 – KIT DE COLESTEROL HDL DIRETO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO DE HDL-COLESTEROL SEM 
PRECIPITAÇÃO EM SORO OU PLASMA PELO MÉTODO CLEARENCE COM APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 80ML; QUANTIDADE: 12 
UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 448,28 (quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e oito centavos); ITEM 09 – KIT DE 
CREATININA UV CINÉTICA PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA CREATININA EM SORO, PLASMA OU URINA, PELA 
REAÇÃO CINÉTICA. CONTENDO REAGENTES PRONTOS PARA USO E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 200ML; QUANTIDADE: 10 UNIDADE: 
KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 73,85 (setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); ITEM 10 – KIT DE FERRO PARA DETERMI-
NAÇÃO COLORIMÉTRICO DE FERRO EM SORO E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 80ML; QUANTIDADE: 08 UNIDADE: KIT, MARCA: 
BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 167,94 (cento e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos); ITEM 11 – KIT DE FOSFATASE ALCALINA UV 
CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO DE FOSFATASE ALCALINA EM SORO E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 120ML; 
QUANTIDADE: 04 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 72,77 (setenta e dois reais e setenta e sete centavos); ITEM 12 – KIT 
DE FÓSFORO CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA EM AMOSTRA DE SORO E URINA COM REAÇÃO DE 
PONTO FINAL E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 100ML; QUANTIDADE: 04 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 
53,09 (cinquenta e três reais e nove centavos); ITEM 12 – KIT DE FÓSFORO CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA 
EM AMOSTRA DE SORO E URINA COM REAÇÃO DE PONTO FINAL E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 100ML; QUANTIDADE: 04 UNIDADE: 
KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 53,09 (cinquenta e três reais e nove centavos); ITEM 13 – KIT PARA DETERMINAÇÃO DE GAMA 
GT UV CINÉTICO PARA AUTOMAÇÃO, REALIZAÇÃO EM SORO OU PLASMA E APRESENTAÇÃO DE NO MÍNIMO 60ML; QUANTIDADE: 
04 UNIDADE: KIT, MARCA: BIOCLIN, VALOR UNITÁRIO: R$ 87,82 (oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos); ITEM 14 – KIT DE GLICOSE 
ENZIMÁTICA PARA AUTOMAÇÃO, DETERMINAÇÃO COLORIMÉTRICA QUANTITATIVA DE GLICOSE EM SORO COM REAGENTE PARA