DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa MEDIC 
PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.131.938/0001-74, estabelecida à Rua Américo Carneiro, nº 137, Bairro Jardim Quarenta, 
na cidade de Campina Grande, CEP: 58416-095, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE VIII, com o valor global de R$ 8.499,00 (oito 
mil, quatrocentos e noventa e nove reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº00413/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 06/2021, Processo Administrativo nº 00413/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PARA ATENDER ÀS CÉLULAS DE FONOAUDIOLOGIA, ACUPUNTURA, CLÍNICA MÉDICA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM, 
FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO E ANÁLISES CLÍNICAS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, resolve 
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa M.K.R. 
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 31.499.939/0001-76, estabelecida à Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, n° 
88, Sala B, na cidade de Araçatuba/SP - CEP: 16.075-370, pelo critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE X, com o valor global de R$ 21.159,00 
(vinte e um mil, cento e cinquenta e nove reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02740/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2021, Processo Administrativo nº 02740/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 
02.498.903/0001-70, estabelecida à Rua Esmerinda Mendes, nº 782, Bairro Luciano Cavalcante, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.810-840, pelo critério 
de menor preço, no que diz respeito ao LOTE II, com o valor global de R$ 342,30 (trezentos e quarenta e dois reais e trinta centavos), para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021. 
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02740/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2021, Processo Administrativo nº 02740/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANDRE V S MORAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 27.487.710/0001-44, estabelecida à 
Rua A, Quadra 01, Bloco 39, Apartamento 104 – Residencial Marcos Freire, nº 200, Bairro Mondubim, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.762-591, pelo 
critério de menor preço, no que diz respeito ao LOTE I, com o valor global de R$ 9.105,00 (nove mil, cento e cinco reais), para que produza os efeitos legais 
e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº02740/2021
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 58/2021, Processo Administrativo nº 02740/2021, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CAPPUCCINO TRADICIONAL E DIET, CHÁ MATE E ADOÇANTE LÍQUIDO PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DO PLENÁRIO 13 DE MAIO, PRESIDÊNCIA E 1ª SECRETARIA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM 
O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto 
no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa ANIZIA DE SOUZA LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.817/0001-21, 
estabelecida à Avenida Odilon Guimarães, nº 2556 B, Bairro José de Alencar, na cidade de Fortaleza/CE, CEP: 60.831-295, pelo critério de menor preço, no 
que diz respeito ao LOTE III, com o valor global de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 15 de julho de 2021.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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NOTIFICAÇÃO DE FALECIMENTO
 A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor 
(ativa), ANAIR TAVARES SILVESTRE DA SILVA ocorrido no dia 25 junho de 2021, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 019992 01 
55 2021 4 00608 134 0379347 50, do Cartório Norões Milfont, 29 de junho 2021. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ , em 21de julho de 2021. 
Sávia Maria Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA