DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº169 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021

2020
2019
16. Fornecedores: Obrigações junto a fornecedores de materias primas e
outros materiais utilizados nas atividades operacionais

2.642.088,25 2.335.620,24
17. Obrigações Trabalhistas: Registra as obrigações sociais e trabalhistas
com vencimento até o final do exercício seguinte

481.758,71
560.653,44
18. Obrigações Tributárias: Registra os tributos provenientes da legislação
tributária e fiscal:
461.057,40
473.542,32
19. Parcelamento Tributário: Registra parcelamento de tributos de
exercícios anteriores, de curto prazo Lei 11.941/2009

35.226,72
35.226,72
20. Financiamentos: Registra parcelas de empréstimo bancário de curto
prazo, acréscido de juros proporcional ao período incorrido

928.021,81
146.877,56
21. Empréstimos Bancários: Empréstimos em conta garantida, para capital
de giro com juros proporcionais ao período incorrido

745.390,90
550.296,09
22. Outras Obrigações: Registra acertos de contas com clientes e outros,
com vencimento até o final do exercício seguinte.

118.571,11
133.984,38
23. Dividendos Propostos: Disponível para distribuição aos acionistas
aguardando decisão da Assembléia Geral, por ser no momento incompatível

2020
2019
com a situação financeira da empresa
900.915,38
900.915,38
20. Financiamentos: Registra recursos provenientes do BNB a longo prazo,
para as edificações da sede própria da empresa em Maracanaú-CE

13.034.055,12
8.953.586,03
19. Parcelamento Tributário: Registra parcelamento de longo prazo de
tributos de exercícios anteriores Lei 11.941/2009

99.809,04
135.035,76
21. Empréstimos Bancários: Registro de recursos para capital de Giro por
longo prazo com juros proporcionais ao período incorrido

1.578.984,44
61.561,32
24. Capital Social: Totalmente subscrito e integralizado no valor de R$
19.000.000,00 representado por 3.484.890 ações ordinárias nominativas sem
valor nominal, com direito a voto, representando a seguinte composição:
Acionista
Em Ações ordinárias
2020
2019
Antônio de
no valor de
Pinho Oliveira
1.742.445 R$ 9.500.000,00 R$ 7.500.000,00
Brandão Holding
no valor de

Ltda
1.742.445 R$ 9.500.000,00 R$ 7.500.000,00
Total
3.484.890 R$ 19.000.000,00 R$ 15.000.000,00
Fortaleza, 31 de dezembro de 2020. Antonio de Pinho Oliveira - Diretor
Presidente - CPF: 000.526.203-87. Raimundo Soares Vieira - TC CRC/CE
n° 003194/0 - CPF: 031.246.223-91.
7,1
PANIFÍCIO
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de
Licitação de Orós/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preço Nº 2021.06.29.01, cujo objeto é a
pavimentação com calçamento no Município de Orós/CE, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 886537/2019/MAPA/CAIXA, conforme anexo I, parte
integrante deste processo, declarando: habilitadas: 1. A.I.L. Construtora LTDA, CNPJ Nº15.621.138/0001-85, 02. G7 Construcoes e Servicos EIRELI, CNPJ
Nº15.621.138/0001-85, 03, Sertao Construcoes Servicos e Locacoes LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 04. FF Empreendimentos e Servicos LTDA, CNPJ
Nº 23.103.016/0001-25, 05. Momentum Construtora Limitada, CNPJ Nº 26.754.240/0001-75, 06. Jose Urias Filho EIRELI, CNPJ Nº 05.736.096/0001-
74, 07. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA, CNPJ N° 10.684.414/0001-30, 08.M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ Nº
63.312.771/0001-34, 09. Construtora Exito EIRELI, CNPJ Nº 03.147.269/0001-93, 10. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI – ME,
CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 11. Clezinaldo S de Almeida Construcoes, CNPJ Nº 02.567.157/0001-29, 12. S & T Construcoes e Locacoes de Mao de
Obra EIRELI, CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 13. Ideal Construcoes e Servicos LTDA – ME, CNPJ Nº 22.336.279/0001-11, 14. WU Construcoes e Servicos
EIRELI, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 15. Dinamica Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 25.025.604/0001-13,16. Eletroport Servicos Projetos
e Construcoes EIRELI, CNPJ Nº 06.043.276/0001-33, 17. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-94, e 18.
H B Servicos de Construcao EIRELI, CNPJ Nº 21.106.785/0001-51, e inabilitadas: 01. Prime Transportes EIRELI - CNPJ Nº 12.837.426/0001-83, 02.
Sedna Engenharia LTDA, CNPJ Nº 06.197.577/0001-11, 03. Riofe Servicos e Administrativo EIRELI, CNPJ Nº 30.234.347/0001-60, 04. Impar Servicos
LTDA – ME, CNPJ Nº 37.730.854/0001-33, 05. Edjalma Moreira da Cunha, CNPJ Nº 22.917.861/0001-71, 06. R P Oliveira Engenharia LTDA ME, CNPJ
Nº 36.710.140/0001-09, 07. Vision Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ Nº 10.560.303/0001-12, 08. Klebio Landim de Franca EIRELI EPP, CNPJ Nº
35.848.539/0001-80, 09. Barbosa Construcoes e Servicos LTDA ME, CNPJ Nº 41.332.445/0001-56, e 10. Ecos Edificacoes Construcoes e Servicos LTDA,
CNPJ Nº 20.784.805/0001-80. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109,
inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Orós – CE, 20 de julho de 2021 – José Klériston Medeiros Monte Junior –
Presidente da CPL.
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HAPVIDA PARTICIPÇOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60.140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 11/04/2021 às 18:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de
Lima; Secretario: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: a) Da oferta restrita, de acordo com os principais termos e condições descritos; i)
oferta restrita na distribuição pública primária e secundária de 133.333.334 ações, sendo 100.000.000 referentes a componente primário, 33.333.334 ações
referentes a componente secundário; ii) simultaneamente, serão realizados esforços de colocação no exterior; iii) até a data de conclusão do procedimento
de Bookbuilding, a quantidade de ações poderá ser acrescida, em até 35% do total de ações, ou seja, em até 46.666.666 ações, sendo até (i) 35.000.000 de
novas ações e (ii) 11.666.666 ações, de titularidade; iv) preço por ação será fixado após conclusão do procedimento de coleta intenções de investimentos; 1.
O preço por ação não será indicativo de preços que prevalecerão no mercado após a conclusão da oferta; 2. Por qualquer razão não haja demanda efetiva de
investidores profissionais no procedimento de Bookbuilding, o preço por ação será fixado pelo conselho de administração da companhia; v) não será admitida
a negociação ou cessão, total ou parcial, dos direitos de prioridade dos acionistas a qualquer terceiros, incluindo entre os próprios acionistas; vi) os recursos
líquidos da parcela primária da oferta restrita serão destinados para o investimento da Companhia e de companhias recém adquiridas e/ou em processo de
fusão/aquisição; vii) a Companhia não receberá qualquer recurso decorrente da parcela secundária da oferta restrita.; viii) as demais características da oferta
restrita constarão do fato relevante; b) exclusão do direito de preferência dos acionistas na subscrição das ações a serem emitidas; c) a concessão do direito
de prioridade, conforme disposto no Art. 9º.–A da Instrução CVM 476; d) ratificação dos atos que a diretoria da Companhia já tenha praticado com vistas
à realização da oferta restrita e) autorização dos membros da diretoria da Companhia a tomarem todas providencias e praticar todos os atos necessários à
consecução das deliberações tomadas nesta reunião. Arquivamento: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5572450, em 11/05/2021.
Aos interessados poderão ser fornecidas cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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Estado Do Ceará - Prefeitura Municipal De Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação, torna público o extrato das Atas de
Registro de Preços nº 08.002/2021-A, nº 08.002/2021-B, nº 08.002/2021-C, nº 08.002/2021-D e nº 08.002/2021-E resultantes do Pregão Eletrônico Nº
08.002/2021-PERP – Unidade Administrativa: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
permanente e informática destinado a atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal da Educação Básica e da Secretaria da Educação de
Quixadá-Ce. Prazo de vigência das Atas de Registro de Preços: 12 (doze) meses contados a partir de suas assinaturas – Valor total da Ata nº 08.002/2021-
A: R$273.820,00 (duzentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte reais). Contratada: Marinho Soares Comércio e Serviços Ltda, representada pelo senhor
Sr. Leandro José Silveira Soares. Valor total da Ata nº 08.002/2021-B: R$1.872,00 (mil, oitocentos e setenta e dois reais). Contratada:Minas Soluções em
Impressão Ltda, representada pelo senhor Sr. Marco Túlio Gomes de Figueiredo. Valor total da Ata nº 08.002/2021-C: R$ 9.762,12 (nove mil, setecentos e
sessenta e dois reais e doze centavos). Contratada: ECG Comércio e Atacadista de Informática e Eletroeletronico Eireli, representada pelo senhor Sr. Gustavo
Luiz Wanderley Costa. Valor total da Ata nº 08.002/2021-D: R$ 4.546,00 (quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Contratada: MKR Comércio de
Equipamentos Eireli EPP, representada pela Sra. Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Valor total da Ata nº 08.002/2021-E: R$ 128.828.82 (cento e vinte
e oito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Contratada: Distribuidora de Produtos Agreste Meridional Ltda, representada pela Sra.
Raissa Rabelo Ferreira. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Educação, a Sra. Verúzia Jardim De Queiroz - Data das assinaturas das Atas de
Registro de Preços: 15 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Habilitação. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente
de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da licitação na modalidade Tomada de Preços n°
2021.05.29.03-TP-TEJUPREV, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria
e assessoria em atuária do Fundo Municipal de Previdência do Município de Tejuçuoca/CE. Foi inabilitada a empresa: 01 – R&A Assessoria Contabil e
Informática S/S LTDA, CNPJ Nº 13.075.241/0001-41; 02 - C L Menezs Pereira – ME, CNPJ Nº 14.795.566/0001-61 . Foi habilitada, para fase subsequente
do procedimento licitatório a empresa: 01 – Arima – Consultoria Atuaria, Financeira e Mercadologica LTDA - EPP, CNPJ: 07.374.237/0001-81. A Comissão
divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo recursal. Maiores informações na sala da Comissão
de Licitação, situada na Rua Alfredo Pinto, de Mesquita - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 9299-2315 e no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Tejuçuoca-CE, 20 de julho de 2021. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.