DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº169 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – CE - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
2021.07.21.001. PREGÃO ELETRONICO Nº. 19/2021-PE-SEPLAF. Objeto SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
EVENTUAIS E FUTURAS CONTRATAÇÕES DE AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. Valor Global de R$ 1.913.448,10 (hum milhão, novecentos e treze mil, quatrocentos e quarenta e oito
reais e dez centavos). Dotações Orçamentária: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos
específicos consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à(s) Secretarias, em suas rubricas orçamentárias que somente será exigida para
a formalização do contrato ou outro instrumento hábil, conforme § 2º, do Art. 7º do Decreto Federal nº 7.892/2013. Elemento de Despesa: 33.90.30.00;
Fonte de Recurso: Recursos Próprios e Federal. Signatários: MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; representada pelo Ordenador de Despesa e Gestor da ata. O Sr. Jair Boto Cruz e de outro lado a empresa: TIPOGRAFIA
ARTEGRAFICA LTDA ME, CNPJ N° 23.460.132/0001-00, representada pelo Sr. Marcyano Rodrigues Mororó, vencedor dos lotes I ao XI, nos seguintes
valores: Lote I: R$ 38.450,00; lote II: R$ 63.000,00; lote III: R$ 180.000,00; lote IV: R$ 220.000,00; Lote V: R$ 13.000,00; Lote VI: R$ 130.000,00;
Lote VII: R$ 25.000,00; Lote VIII: R$ 75.000,00; Lote IX: R$ 78.998,10; Lote X: R$ 415.000,00 e Lote XI: R$ 675.000,00. Data da Ata de Registro de
Preços: 21 de Julho de 2021. Jair Boto Cruz – Ordenador de Despesas e Gestor da Ata de Registro de Preços.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato dos Instrumentos Contratuais. A Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social, torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais de nº.s, 2021.07.20.01, 2021.07.20.02, e 2021.07.20.03, resultante do Pregão Eletrônico nº
2021.05.13.01-SRP, Vinculado a Ata de Registro de Preços Nº. 2021.05.13.01/2021. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de computadores,
notebook, impressoras, periféricos e equipamentos de informática, destinados ao atendimento das Unidades Administrativas do Município de Aurora/CE,
tudo conforme anexo I. Dotações Orçamentárias: 0901.08.122.0047.2.030 – 1001000000, 0901.08.243.0008.2.035 – 1311000000, 0901.08.244.0010.2.040
– 1311000000, 0901.08.244.0010.2.042 – 1311000000, 0901.08.244.0010.2.044 – 1311000000, Elemento de Despesas - 4.4.90.52.00, Contratados: Bagatoli
Comécio de Moveis LTDA – CNPJ Nº. 09.053.748/0001-27, Valor Global do Contrato R$ 12.444,42 (doze mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos); Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de Informática EIRELI - CNPJ nº 40.177.890/0001-26, Valor
Global do Contrato R$ 5.535,70 (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco reais e setenta centavos); Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais
LTDA – CNPJ Nº. 65.149.197/0002-51, Valor Global do Contrato R$ 8.064,00 (oito mil e sessenta e quatro reais). Assinam pelas Contratadas: Joana Regina
Alves de Oliveira - Multi Services Software e Comercio Varejista de Artigos e Produtos de Informática EIRELI; Sérgio Bagatoli - Bagatoli Comercio de
Móveis LTDA; Leandro Figueiredo de Castro - Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais LTDA. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro
de 2021; Assina pela Contratante: Ana Lúcia de Almeida Benício. Aurora/CE, 20 de julho 2021. Francisco Ramalho Meireles - Presidente da – CPL.
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HAPVIDA PARTICIPÇOES E INVESTIMENTOS S.A. - CNPJ 05.197.443/0001-38 - Extrato da Ata da Reunião do Conselho de Administração.
LOCAL E HORA – Avenida Heráclito Graça, nº. 406, bairro Centro, CEP 60140-060, em Fortaleza - Ceará, no dia 20/04/2021 às 18:00 horas. QUORUM:
Presença da totalidade dos acionistas conforme assinaturas apostas no livro de Presença de Acionistas. MESA: Presidente: Candido Pinheiro Koren de
Lima; Secretario: Rafael Sobral Melo. DELIBERAÇÕES: Aprovações: i) Do preço de R$15,00 por ação no âmbito da Oferta Restrita; ii) Do aumento
do Capital da Companhia, dentro do limite do seu capital autorizado, no valor de R$2.025.000.000,00 mediante a emissão de 135.000.000 novas ações,
ao preço por ação, passando o Capital social de 5.825.521.456,50 dividido em 3.714.929.530 ações ordinárias, todas nominativas, sem valor nominal,
para R$7.850.521.456,50 dividido em 3.849.929.530 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; iii) Da verificação da subscrição de 135.000.000
novas ações, correspondentes à totalidade das ações emitidas; iv) Da homologação do novo capital social, no montante de R$7.850.521.456,50 dividido
em 3.849.929.530 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal; v) Da autorização concedida a diretoria da companhia para praticar todo e qualquer
ato necessário; vi) Da aprovação, ad referendum as próxima Assembleia Geral Ordinária da Companhia, com a reforma do Art. 6º. Do Estatuto Social.
ARQUIVAMENTO: Ata arquivada na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o nº. 5572451, em 11/05/2021. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias de inteiro teor desta ata. Publicação de Extrato conforme Art. 130 parágrafo terceiro da Lei 6.404/76.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DA RATIFICAÇÃO A ADESÃO ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2804.01/2021-ARP – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2901.01/2021-CP – PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº
04/2021/CARONA. ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Nº 2804.01/2021-ARP; ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2901.01/2021-CP; ORGÃO
GERENCIADOR: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Itatira-CE; ORGÃOS ADERENTES: Secretaria de Obras e Serviços
Públicos, Secretaria de Educação, Secretaria de Educação/FUNDEB e Secretaria de Saúde. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2804.01/2021-
ARP para Contratações de serviços de manutenção e conservação de vias, passagens molhadas, logradouros e prédios públicos vinculados as unidades
gestoras da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis, com base na Tabela de Custos e Insumos - SEINFRA/CE ou SINAPI, em todas as unidades
patrimoniais da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0700.10.122.0402.2.017, 0500.12.361.1201.2.008,
0501.12.361.1201.2.011, 1100.04.122.0402.2.042, 1100.15.451.1502.1.009, 1100.26.782.2601.1021. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 e
4.4.90.51.00. FORNECEDOR: CAUÍPE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.742.263/0001-15.
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 5.115.000,00 (Cinco Milhões Cento e Quinze Mil Reais). Quiterianópolis-CE, 21 de Julho de 2021. Antonia
Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA. RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO. A
Prefeitura Municipal de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o
Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 002/2021 – PMC, cujo objeto é a aquisição de material gráfico para atender as
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Catarina, durante o exercício financeiro de 2021. EMPRESAS HABILITADAS: J. M. G. da Silva – ME,
Express Comércio e Serviços Ltda, C. E. D. de Vasconcelos Gráfica – ME e N. B. da Costa - ME. EMPRESAS INABILITADAS: K.R de Castro - ME,
por descumprir os itens “3.2.2.5” e “3.2.3.1” do edital, Eugênio Alves do Nascimento Ltda – ME, por descumprir os itens “3.2.2.3”, “3.2.2.4”, “3.2.3.1”
e “3.2.4.1” do edital, F.A de Lima Autopeças – Me, por descumprir os itens “3.2”, “3.2.1.1”, “3.2.2.3”, “3.2.2.4”, “3.2.3.1” e “3.2.4.2” do edital, J.M.V
Santana Comercial – ME, por descumprir os itens “3.2”, “3.2.1.1” e “3.2.2.5” do edital e Francisco A. do Nascimento Serviços – ME, por descumprir os
itens “3.2”, “3.2.1.1”, “3.2.2.2”, “3.2.2.5”, “3.2.3.1”, “3.2.4.1” e “3.2.4.2” do edital, É O RESULTADO. Fica a partir da data desta publicação, aberto o
prazo recursal nos termos do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações, caso não haja interposição de recurso, fica marcada a abertura das propostas
de preços para o dia 30 de julho de 2021 às 10:30hs. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 21 de julho de 2021. Lafaiete
Carvalho Pessoa de Araújo – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato da Ata de Registro de Preço Nº 2021.07.02.01/2021-SRP. A Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Aurora, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2021.07.02.01/2021, Processo Nº 2021.07.02.01-SRP, Pregão Eletrônico Nº
2021.07.02.01-SRP- do tipo Maior Desconto Percentual, Validade: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 21 de julho de 2021, Órgão Gerenciador: Secretaria
Municipal de Saúde. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de medicamentos da tabela ABCFARMA/GUIA da Farmácia, de A a Z para atender
demanda da Secretaria Municipal de Saúde deste Município, conforme especificações constantes do anexo I., parte integrante deste processo de Pregão
Eletrônico N°2021.07.02.01-SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como
com os mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresa Ganhadora/com seus respectivos lotes: Distribuidora
de Medicamentos Cedro LTDA ME - CNPJ nº 04.230.084/0001-00, vencedora do certame, do Lote 01 pelo percentual de desconto de 31,01%(trinta e um
virgula zero um por cento), Lote 02 pelo percentual de desconto de 8%(oito por cento), Lote 03 pelo percentual de desconto de 8,50%(oito virgula cinquenta
por cento), Lote 04 pelo percentual de desconto de 8,01%(oito virgula zero um por cento), Lote 05 pelo percentual de desconto de 10%(dez por cento), e o
Lote 06 pelo percentual de desconto de 10%(dez por cento). Assina pelo Licitante: Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. Assina pelo Órgão Gerenciador:
Cícera Edana Tavares Luna. Aurora/CE, 21 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana – CE, torna público, que do dia
04 de agosto de 2021, às 08:15h (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 2021.07.15.01 - PERP,
Tipo Maior Desconto/Lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças de ônibus e máquinas pesadas destinadas as
diversas Secretarias do Município de Jaguaruana/CE, no endereço eletrônico “www.bbmnetlicitacoes.com.br” acesso identificado no link – acesso público.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana, 21 de Julho de 2021. Joeferson Moreira da Silva - Pregoeiro.
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