DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2021.07.21.1. A Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2021.07.21.1. Objeto: Contra-
tação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de praças com monumentos na sede do Município de Quixelô/CE. Data e horário da 
abertura: Dia 09 de Agosto de 2021, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade pública diante da pandemia de Covid-19, a CPL receberá os 
envelopes somente na data e horário marcados para a abertura. O recebimento será feito de forma organizada, sendo permitida a entrada de apenas um 
representante por vez para efetuar a entrega, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as 
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, no 
horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de julho de 2021. Francisca Raquel de Oliveira - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.14.02. A Pregoeira da Prefeitura Municipal 
de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 05 de Agosto de 2021, às 09h (nove horas), através de endereço 
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2021.07.14.02, critério de 
julgamento Menor Preço por Lote, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada de telecomunicações para 
a prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para 40 (quarenta) celulares (smartphone) em regime de comodato, para atender as necessidades 
das Unidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social que precisam trabalhar em “Home Office”, como medida operacional para a contenção 
da pandemia de covid-19, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na 
sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 
12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maria Leonez Miranda Serpa - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do Município, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o 
Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 2021.07.07.005-PE-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de proteção 
individual – EPI’S destinados aos profissionais que realizam atendimento aos usuários do serviço público devido a pandemia causada pelo Coronavírus 
(COVID-19), de responsabilidade das diversas unidades administrativas do município,  que do dia 22/07/2021 a 05/08/2021 até às 08h. (Horário de 
Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bII.org.br. A Abertura 
das Propostas acontecerá no dia 05/08/2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h30min. do 
dia 05/08/2021 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 – Centro – Beberibe/CE e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 
/ (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação – O Pregoeiro do município Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis Federais nº 10.520/02 
e 8.666/93 e suas alterações, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E, comunica aos interessados que realizará no dia 05/08/2021, 
às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: Juvenal Gondim, nº 221. Bairro: Centro, Pindoretama/CE. O Pregão Presencial 
nº 07.20.01/2021 cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de (01) uma planta de geração de solução oxidante a base de 
hipoclorito de sódio, peroxido de hidrogênio, ácido hipocloroso e outros agentes bactericidas a partir da dissociação eletrolica do cloreto de sódio no próprio 
local de utilização, cada sistema deverá ter a capacidade de produção de 24 kg de cloro ativo por dia, com operação continua de 24 horas e sistema de 
saturador de fluossilicato de sódio para a mesma localidade, incluindo manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças necessárias, a ser instalado nas 
estações de tratamento de água do município, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – S.A.A.E do Município. Edital e demais informações poderão 
ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda a sexta-feira, no horário de das 08h às 14h, exceto feriados. Josimar Gomes Sousa.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Ata de Registros de Preços Nº PE0062021 - Pregão Eletrônico nº. PE - 006/2021. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Saúde (Gestora da ARP). Detentor do Registro de 
Preços: A. Anchieta Chaves Júnior - ME, CNPJ: 07.701.811/0002-40. Valor estimado para contratação R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), 
com o percentual de desconto de 42,05 % (quarenta e dois vírgula zero cinco por cento). Objeto: seleção de melhor proposta através de Registro de Preços 
para futura aquisição peças em geral e demais materiais de manutenção de veículos, originais, genuínos ou legítimas, todos de primeira linha, destinados ao 
pleno funcionamento dos veículos pertencentes ou vinculados da frota das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Potiretama, de 
acordo com o anexo I – termo de referência do edital. Data da Assinatura: 21/07/2021. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro:  Comarca do Município de 
Potiretama – Ce. Signatários: Karla Karine Matias Porto - Secretária de Saúde (Gestora da ARP) / Antônio Anchieta Chaves Júnior - A. Anchieta Chaves 
Júnior - ME (detentor do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - A Comissão Permanente de Licitação da prefeitura municipal de Quixadá, torna 
público que no período de 23/07/2021 a 31/12/2021, no horário de 09:00 às 12:00 horas, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n, bairro 
Campo Velho, Quixadá/CE, estará realizando Chamamento Público nº 10.002/2021-CHP, para o credenciamento de empresas para prestação de serviços 
na área de oftalmologia que efetue realização de consultas, exames e cirurgias, com uso de unidade móvel terrestre de saúde em veículo motorizado 
devidamente adaptado e equipado, que ofereça ainda mão de obra qualificada e insumos para realização de procedimentos, objetivando assim 
a complementação a rede assistencial de saúde quixadaense, com pagamentos a serem feitos com base na tabela nacional do SUS, a cargo da 
Secretaria Municipal de Saúde de Quixadá-CE. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço 
já citado, a partir da publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 12:00hs, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. Quixadá/CE, 20 de julho de 
2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.17.001-SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preço 
referente a Tomada de Preços Nº 2021.06.17.001-SEINFRA, cujo OBJETO é a Recuperação de pavimentação em pedra tosca e paralelepípedo em diversas 
ruas da sede e zona rural do Município de Aiuaba, conforme projeto em Anexo, a saber: CLASSIFICADAS: IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI ME; APLA COMERCIO SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇOES EIRELI ME; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 
EPP; AIL CONSTRUTORA LTDA ME; EVP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; PLATAFORMA CONSTRUÇÕES TRANSPORTE E 
SERVIÇOS EIRELI; HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI ME; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI 
ME; TCS DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; DIMENSAO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto, a partir da data desta publicação, 
o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de Licitações. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 05.010/2021. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais 
interessados, que dia 22 de julho de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 
05.010/2021, tipo Menor Preço por Item, tendo como objeto a Aquisição de esteira transportadora para transporte e seleção de resíduos e de prensa 
enfardadeira para reciclagem do programa da coleta seletiva de interesse da Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico 
www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 10 de agosto de 2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de 
lances ocorrerá a partir das 10h do dia 10 de agosto de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou 
pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Pregoeira.
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