DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 012/2021. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Aracoiaba comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o N° 012/2021 - PE, com 
critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, tendo como objeto Aquisição de Material Didático Coleção Leio, Escrevo e Calculo 
(Lec Aprova +), voltado para Ensino Fundamental I e II, destinado a Secretaria de Educação do Município de Aracoiaba-CE. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 04 de agosto de 2021. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo 
Fone: (85) 3337.1717 das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 21 de julho de 2021. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20210715.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde, 
da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: F.I.&E. Telecom LTDA, CNPJ sob o nº 
13.590.007/0001-52, Vencedora do lote 1, com um valor total global de R$ 136.999,68 (cento e trinta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta 
e oito centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 1006.1/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviço de fornecimento de internet 
destinados as diversas Secretarias do Município de Poranga-CE. Signatário: Maria Pereira da Silva – Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, F.I.&E. 
Telecom LTDA, Proprietário: Flavio Araujo Ribeiro. Poranga - CE, 21 de julho de 2021. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e 
Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Edital. A Secretaria de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação, 
comunica aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº SS-PE012/21, cujo objeto é a aquisição de veículo automotor 
passeio, tipo hatch, o (zero) km, cor branco, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/CE. Início de Acolhimento de Propostas: 
22/07/2021; Abertura das Propostas: às 09h00min do dia 04/08/2021; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h20min do dia 04/08/2021. A íntegra do 
Edital poderá ser adquirida na CPL localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas de segunda 
a sexta-feira, ou em meio eletrônico através dos sites:  BLL Compras (www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios 
do TCE (www.tce.ce.gov.br/licitacoes), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br), Maiores informações pelo telefone: (88) 3675.1419. 
Independência/CE, 21/07/2021. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.21.1. A Pregoeira Oficial do Município de 
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos equipamentos e aparelhos hospitalares e odontológicos pertencentes à Secretaria 
municipal de Saúde de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 04 de agosto 
de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 04 de agosto de 2021 às 09:30 horas - através do site http://bllcompras.com. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura 
situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 21 de julho de 2021 – 
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A Comissão de Licitações do município de Quixadá 
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.007/2021-PERP, do tipo menor preço por 
lote, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos diversos, incluindo a produção editorial de revista, livros, 
cartilhas e outros materiais gráficos, de acordo com a demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. 
Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 23/07/2021; 2. Fim do recebimento de propostas: ás 08hs00min do dia 04/08/2021; 3. Abertura 
e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 04/08/2021; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 04/08/2021, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no 
site:www.tce.ce.gov.br. Quixadá-Ce, 20 de julho de 2021. José Ivan de Paiva Júnior – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços – Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Rogerio Gomes 
Oliveira. Pelo valor global de R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Maria Elza Noronha dos Santos. Pelo valor global de R$ 25.875,00 
(vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). Ana Lucia Limeira Costa-ME. Pelo valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos 
reais). Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e do 
Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho no município, conforme especificações em anexo, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: 
Pregão Presencial Nº 2021.05.19.001-SESA. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assina Pela Contratante: 
Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pela Contratada: Rogerio Gomes Oliveira, Maria Elza Noronha dos Santos, Ana 
Lucia Limeira Costa. Data da Assinatura: 06/07/2021.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratantes: Secretaria de Saúde. Contratada: Rogerio Gomes Oliveira. Pelo valor global de R$ 
67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). Maria Elza Noronha dos Santos. Pelo valor global de R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil oitocentos e setenta 
e cinco reais). Ana Lucia Limeira Costa-ME. Pelo valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Objeto: Registro de preço para futura 
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saude e do Hospital e Maternidade Dr. Cícero Ferreira Filho 
no município, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2021.05.19.001-SESA. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses 
a contar da data da sua assinatura. Dota ções Orçamen tárias: 17.17.10.302.1003.2.011 06.06.10.122.0402.2.008. Elemento de Despe sa: 33.90.30.00. Assina 
pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina pela Contratada: Rogerio Gomes Oliveira, Maria Elza Noronha 
dos Santos, Ana Lucia Limeira Costa. Data da AssinaTura: 06/07/2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Homologação e Adjudicação - O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura de Icó, Sr. Carlos Alberto Julião da Cunha, no uso de  suas  atribuições  legais  e, considerando  a CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CRUZEIRINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ - CE, CONFORME PROJETO EM ANEXO, conforme 
anexos do edital integrante deste Processo vem homologar e adjudicar o presente processo administrativo de licitação TOMADA DE PREÇOS N° 22.02/2021-
TP, para que produza os  efeitos legais e Jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em 
favor da: JUF – JOSE URIAS FILHO ME, no valor total de R$ 630.869,58 (seiscentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e oito 
centavos). Icó/Ce, 01 de Julho de 2021.Carlos Alberto Julião da Cunha. Ordenador de Despesa da Secretária Municipal de Desenvolvimento urbano 
e Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Infraestrutura - Resultado de Habilitação e Abertura de Propostas de Preços 
- Tomada de Preços Nº 11.06.01/2021.07/TP. Objeto: contratação de assessoria e consultoria em saúde junto a Fundo Municipal de Saúde/Secretaria 
Municipal de Saúde do Município de Amontada em Programas e Projetos vinculados ao Ministério da Saúde - MS, através do SUS - Sistema Único de 
Saúde, atendendo a demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Amontada. As empresas que atenderam todas as exigências editalícias 
foram as seguintes: Planejasus LTDA, CNPJ (MF) 13.078.869/0001-09, Felipe de Sousa Mota ME, CNPJ (MF) 37.590.989/0001-40, portanto habilitadas. 
Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de 
recurso, designa-se o dia 30 de julho de 2021, às 09h00min, para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Amontada/CE, 21 de Julho 
de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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