DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº169 | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
– A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Tamboril-CE, Sra. Francisca Cláudia Santana Furtado, faz publicar o Extrato de
Homologação do Processo Chamada Pública Nº 001/2021, conforme especificado no Edital, com o seguinte OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da rede de educação básica do Município de Tamboril, verba FNDE/PNAE, para o Ano
Letivo de 2021. FAVORECIDA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL-COPERAFT, inscrito no
CNPJ 33.148.020/0001-63. VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 283.775,00 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Setecentos e Setenta e Cinco Reais). Tamboril-
CE, 22 de Julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N°
P157672/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 075/2021 – SMS – OBJETO: Aquisição de equipamentos mini geradores de aerossol veicular destinado
a Unidade de Vigilância em Saúde, setor interligado a Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV, e Art.
26, inciso I da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE
PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o Nº 29.931.772/0001-29. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 07.01.10.30
5.0072.2307.44905200.1220000002. Sobral-CE, 22 de Julho de 2021. Ilma. Sra. Regina Célia Carvalho da Silva – Secretária Municipal da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE PREGÃO – Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.190721-SEDUC – Objeto:
Contratação de Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino – Educação Infantil, Ensino Fundamental,
Ensino Médio e Ensino Universitário de Santa Quitéria/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba,
Santa Quitéria – Ceará – CEP 62.280-000, Santa Quitéria–CE; https://bll.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M ÀS 12H00M – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 04/08/2021
– Horário: 08H30M – Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.005/2021 –
SRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público que realizará no dia 04 de Agosto de 2021, às 09h30min, no Site: www.bll.
org.br, o Pregão Eletrônico Nº 11.005/2021 - SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material para manutenção de
bens e imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, do Município de Aracati – CE. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expe-
diente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Aracati-CE, 21 de Julho de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira do Municipal de
Aracati/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Palhano - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio da Pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 21.07.2021.01-PE SRP, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Aquisição de material
odontológico e outros materiais de consumo destinados ao funcionamento do Sistema de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Palhano-CE. O
recebimento das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 23 de julho de 2021, com data de abertura
das Propostas no dia 04 de agosto de 2021, às 9h e início de disputa de preços no dia 04 de agosto de 2021, às 10h. O Edital estará disponível nos sites: www.
bbmnetlicitacoes.com.br ou site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação,
em dias de expediente normal ou pelo telefone (88) 3415-1060/1050. Palhano, 21 de julho de 2021. Maria Vanusia da Silva Sousa – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de 2ª Errata ao Edital de Licitação. A Pregoeira comunica aos interessados 2ª
Errata ao Edital da licitação Pregão Eletrônico nº 12/2021-SESA, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar, de limpeza, EPI’s, e serviços
gráficos para o combate a covid-19 nas Escolas da Rede Básica de Ensino, Portaria do Ministério da Saúde n° 1.857/2020, Resolução CMS n° 005/2021, de
equipamentos e material permanente, conforme Portaria do Ministério da Saúde n° 3664/2020 e de colposcópio, ficando adiada a abertura para o próximo
dia 04 de agosto de 2021, permanecendo os mesmo horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site:
licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, nº 396,
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 21 de julho de 2021. Flavia Maria Carneiro da Costa -Presidente/CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇOS Nº TP/070721.01/SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/
CE – Data de Abertura: 09/08/2021 – Horário: 08H30M – Local de Realização da Licitação: Sede da PMPF, localizada a Rua Maria Antusa Soares
Passos, S/N, Centro – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://licitacoes.piresferreira.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br –
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 14H00M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Meio Ambiente e Turismo – Aviso de Concorrência Pública N° 01/2021-SEMATUR.
A Prefeitura Municipal de Tianguá comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 23 de Agosto de 2021, na sala de reuniões da
Comissão de Licitação, sito à Av. Moisés Moita n° 785, Bairro Nenê Plácido – Tianguá-CE, a documentação de habilitação e propostas de preços para a
Concorrência Pública n° 01/2021-SEMATUR – contratação de empresa para execução dos serviços de conservação e manutenção de vias e logradouros
públicos, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos na Sede e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido junto à
Comissão, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis, e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.tiangua.ce.gov.br. Tianguá-CE, 21 de Julho
de 2021. Tiago Pereira Andrade e Vasconcelos – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Revogação. A Comissão Permanente de Pregão torna pública para conhecimento
dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° PERP-05/2021 com fins a Registro de Preços para futuras e eventuais
Aquisições de Material de Expediente e Limpeza destinadas as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE, tudo conforme
especificações e condições contidas no projeto básico/termo de referência anexo do Edital, em virtude das razões circunstanciadas nos autos do
processo. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra c, da Lei Federal nº 8.666/93, a partir da publicação deste
aviso. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE, de 08:00 às 12:00h. Palmácia/CE, 21 de julho de 2021. Francisca Silvania de Sousa
Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca – AVISO DE REPUBLICAÇÃO - O município de Uruoca-CE, através da CPL, considerando a
necessidade de correções e alterações no edital, vem por meio deste ato, comunicar a todos os proponentes interessados na execução do objeto Tomada
de Preço n°. 0031106.2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIA ALMEIDA, PREDIO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, REFORMA DA ESCOLA PROFESSOR
FRANCISCO HENRIQUE, PRAÇA GERARDO TOME DA SILVA E CONSTRUÇÃO DE DOIS BANHEIROS NO GINASIO ONIAS FERNANDES
CHAVES NO MUNICIPIO DE URUOCA, que foi alterada a data da abertura da licitação do dia 26 DE JULHO DE 2021 ás 09H00MIN, para o dia 06 de
agosto de 2021 as 09H00MIN. Uruoca-CE, 21 de julho de 2021. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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