DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2406.01/21 - TP. Objeto - Contratação da 
prestação de serviços para cobertura da quadra poliesportiva E.E.F. Luis Candido localizado na sede do Município de Ocara-Ce Empresas Habilitadas: 
Clezinaldo S de Almeida Construções-ME, CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP e Limpax Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: 
LS Serviços de Construções EIRELI-ME. Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109 incisos I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93, caso não seja 
penetrado recurso a retomada da Tomada de Preços, fica marcada para o dia 03 de agosto de 2021, às 09:00 horas. Ocara-CE, 22 de julho de 2021. Antônio 
Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Horizonte – Extrato de julgamento – Tomada de Preços Nº 2021.06.16.1-TP. A Comissão Permanente de 
Licitação torna público o julgamento relativo à fase de proposta de preços. Após análise da proposta de preços das participantes habilitadas, foi declarada 
vencedora, por ter cumprido as normas editalícias e apresentado o menor valor, a proponente Rosane Lima Leite com o valor global de R$ 26.000,00 (vinte 
e seis mil reais). Fica aberto o quinquídio legal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93.  Informações: Av. Francisco 
Eudes Ximenes, 123, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85) 3336.1101, de 08h00min às 14h00min. Israel Ítalo Alves da Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2021.07.07.1, sendo o seguinte: A empresa FAC 
Comercio Servicos EIRELI com melhor oferta para o lote 01, resultando habilitada, por cumprimento integral às exigências do Edital; Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE e pelo telefone (88) 98136-6099, no horário de 
08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com. Abaiara/CE, 21 de Julho de 2021. Carlos Mateus Bezerra Flores 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que 
realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório na modalidade Pregão n° 2021.07.21.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 
04 de agosto de 2021, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 23 de julho de 2021, às 08h30m. Maiores informações e acesso ao edital 
nos sítios eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e/ou bllcompras.com. Lavras da Mangabeira/CE, 21 de julho de 2021. Maria Josiana Bento de Oliveira 
- Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuado sob o Nº 2021.07.20.01STDS, tendo como objeto a aquisição de kits de natalidade para atender a 
demanda da Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre/CE,  Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 04 
de agosto de 2021, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 
21 de Julho de 2021. João Adoniran Fialho Cavalcante – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 12.001/2021-TP. O Presidente da CPL de Chaval/CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 09 de agosto de 2021 às 09:00hs, na Sede da Comissão localizada na Rua Ten. Manoel 
Olímpio, S/N – Centro – Chaval/CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de consultoria 
especializada na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022 - 2025 e Orçamento Anual (LOA) 2022, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento 
e Gestão Governamental do Município de Chaval/CE, conforme especificações em Anexo ao Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no 
horário de 07:30hs às 13:30hs. Chaval/CE, 21 de julho de 2021. Francisco Junior Pereira Araújo - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo 
ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP005/18, cujo objeto é a melhorias de 27 (vinte e sete) Unidades 
Habitacionais na Comunidade Araújo, no Município de Independência-CE, conforme Anexo I do Edital. Contratada: Construtora Equity LTDA; Valor 
Global: R$ 502.559,84; Prazo de Duração: até 20 de Outubro de 2021. Assina pela Contratada: Miguel Soares de Carvalho Neto; Assina pela Contratante: 
Pethulia Almeida Gomes. Independência-CE, 22/07/2021.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati – Extrato de Contrato. Contratante: Câmara Municipal de Aracati. Contratada: Naboth Elias de 
Castro Filho LTDA ME. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução na implantação e implementação do monitoramento 
em equipamentos de informática: computadores e ativos de rede e, implementação do equipamento que execute o monitoramento da rede, bem como a 
instalação e configuração do sistema operacional necessário ao seu funcionamento junto a Câmara Municipal de Aracati. Procedimento Licitatório: Pregão 
Presencial – Nº 004/2021. Vigência: 16/07/2021 a 16/07/2022. Aracati, 21 de julho de 2021. Ricardo José de Oliveira Silva – Presidente da Câmara 
Municipal de Aracati.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2021.07.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento do Certame Licitatório, na 
modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n° 2021.07.05.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora – Francisco de Assis Pereira Alves, vencedor junto ao 
Lote 01, por apresentar os melhores preços. A empresa vencedora foi declarada habilitada, por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório, 
no que se refere aos documentos de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, n° 104 - Centro, nesta 
Cidade de Granjeiro ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 21 de julho de 2021. Luis Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria de Infraestrutura do Município de Independência torna público o Extrato do 
Terceiro Aditivo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº IN-TP004/20. Cujo objeto é a pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical 
em diversas ruas da Sede do Município de Independência/CE. alteração contratual referente ao acréscimo, no valor: R$ 95.153,53 (noventa e cinco mil, 
cento e cinquenta e três reais e cinquenta e três centavos). Contratante: Secretaria de Infraestrutura; Assina pelo Contratante: Pethulia Almeida Gomes; 
Contratado: Marquinhos Construcoes EIRELI; Assina pelo Contratado: Antonio Marcos Coutinho Gomes. As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
Independência/CE, 07 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Adiamento de Licitação – Tomada de Preços Nº 2021.06.30.1-TP. Objeto: contratação 
de empresa especializada para elaboração entrega e acompanhamento do Plano Plurianual-PPA-2022/2025, tudo conforme especificações contidas no 
projeto básico /termo de referência e demais exigências do edital. A Tomada de Preços que estava marcado para 28 de Julho de 2021 às 09h00min está Adiada 
para 09 de Agosto de 2021, às 09h (nove horas), pelos motivos circunstanciados nos autos do processo (alterações no edital). Maiores informações na Sede 
da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.766-000., pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h 
ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. O Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Certidão de Divulgação de Ata de Registro de Preços. Certificamos que a íntegra da Ata 
de Registro de Preços Nº 019/2021, decorrente do Pregão Eletrônico n° GM-PE008/21 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de óleos lubrificantes, graxa, fluidos, água destilada, líquido arrefecedor, destinados a manutenção preventiva/corretiva dos veículos vinculados 
as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE, foi afixada no dia 21.07.2021, no flanelógrafo desta Prefeitura Municipal, e 
encontra-se também no site do Município no endereço: www.independencia.ce.org.br, conforme estabelece a Legislação em vigor. Independência - CE, 
21.07.2021.