DOE 22/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº169  | FORTALEZA, 22 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Senador Sá - Errata da abertura dos envelopes “Proposta de Preços” da TOMADA DE PREÇOS Nº 
1506.01/2021 - ESPECIE: Errata da abertura dos envelopes “Proposta de Preços” da TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.01/2021 Onde se lê: 23 de Julho de 
2021 Leia-se: 30 de julho de 2021 Onde se lê: às 15:00 horas. Leia-se: às 09:30 horas. SENADOR SÁ/CE, 22 de Julho de 2021. Daniel Marcio Camilo 
do Nascimento - Pregoeiro oficial
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Extrato de Aditivo. A Câmara Municipal de Aracati torna público o Extrato do 5º Aditivo ao Contrato 
nº 015/2018 – Pregão Presencial nº 005/2018 celebrado entre a Câmara Municipal de Aracati e empresa Hedelita Nogueira Vieira EIRELI. Objeto: Pres-
tação de serviços de publicação de matérias legais de interesse da Câmara Municipal de Aracati, em jornal de grande circulação e Diário Oficial do Estado. 
Vigência: 24 de junho de 2021 a 24 de junho de 2022. Ricardo José de Oliveira Silva – Presidente da Câmara Municipal de Aracati.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Aviso de Retificação do Extrato de Contrato Nº 352/2021. A Pregoeira da Câmara Municipal 
de Maranguape Retifica o Extrato de Contrato de n° 352/2021 Pregão Presencial Para Registro de Preço n° 003/2021 publicado no dia 19 de Julho de 2021 
nos termos estabelecido a seguir: onde se lê o valor R$ 20.201,01  leia-se o valor de R$ 20.441,01. Maranguape/CE, 21 de Julho de 2021. Francisca 
Wiliane Silva Nogueira – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
- RESULTADO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2021.06.14.01 - 
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 017/2021 - O MUNICÍPIO DE 
ICAPUÍ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, 
EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N.º 8.666/1993 E 
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS 
INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO 
DE HABILITAÇÃO APRESENTADOS NA TOMADA DE PREÇOS 
EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO 
DA ARENA DE VÔLEI DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFESSORA MIZINHA, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. DECIDIU 
DECLARAR HABILITADA À EMPRESA F I DOS REIS SILVA - 
ME, INSCRITA NO CNPJ 29.046.413/000199, POR CUMPRIR COM 
TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL, 
E INABILITADA À EMPRESA FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES 
E COMÉRCIO LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ 23.492.879/0001-
31, POR DESCUMPRIR O ITEM 9.2.3.3, ALÍNEA “A” DO EDITAL. 
OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTAS DOS AUTOS, 
PODENDO, EVENTUALMENTE, INTERPOR RECURSOS, 
PERTINENTES A ESSA FASE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, 
A CONTAR DA DATA DA EFETIVA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
DESTE JULGAMENTO NA IMPRENSA OFICIAL. NÃO HAVENDO 
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DO ENVELOPE Nº 
02 - PROPOSTA DE PREÇOS DAR-SE-Á EM SESSÃO PÚBLICA A SE 
REALIZAR ÀS 09H DO DIA 02/08/2021 NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, 
ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. 
ICAPUÍ-CE, 21 DE JULHO DE 2021. EDINARDO DE OLIVEIRA 
PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESPECIE: Ata de Registro 
de Preços n° 0203.01/2021 - SRP, firmado entre a Prefeitura Municipal 
de Baturité, através do GABINETE DO PREFEITO, juntamente com 
a empresa: FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA- ME, inscrita 
no CNPJ nº 03.746.794/0001-25, com o VALOR TOTAL REGISTRADO 
DO ITEM I: R$ 471.200,00 (quatrocentos e setenta e um mil e duzentos 
reais); ITEM II: R$ 377.580,00 (trezentos e setenta e sete mil quinhentos 
e oitenta reais); ITEM III: R$ 738.400,00 (setecentos e trinta e oito mil 
e quatrocentos reais); ITEM IV: R$ 564.300,00 (quinhentos e sessenta e 
quatro mil e trezentos reais), perfazendo o valor global de R$ 2.151.480,00 
(dois milhões cento e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). 
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 0203.01/2021 - SRP: 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA, BUFFET E COFFEE BREAK, 
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 
10.520, de 17 de julho de 2002, Decretos nº 3.555, de 08/08/2000 e 7.892, 
de 23/01/2013 alterado pelo Decreto 9.488, de 30/08/2018 e a Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 
14/04/2021. VIGÊNCIA: de 14/04/2021 à 14/04/2022. SIGNATÁRIO: 
Hébert Fernandes Félix - ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE 
GESTORA DO GABINETE DO PREFEITO - Gerenciador do Registro de 
Preços e pela a empresa: FRANCISCO WAGNER ALVES DE LIMA – 
ME, o Sr. Francisco Wagner Alves de Lima (Representante Legal).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
- AVISO DO EXTRATO DE ADITIVO A PREFEITURA MUNIC-
IPAL DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2020.08.14.2. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM 
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME 
ANEXOS. CONTRATADO: NORDESTE CONSTRUÇÕES E 
INFRAESTRUTURA LTDA – ME, VALOR DIMINUÍDO: R$ 1.413,74 
(UM MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E 
QUATRO CENTAVOS). LEI Nº 8.666, ART. 65, INCISO I, LETRA A, B E 
II. ARNEIROZ-CE, 21 DE JULHO DE 2021 JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ 
– CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
026/2021 – PE - SRP. A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE 
– TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2021– PE - SRP, 
CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO 
DE CHORÓ/CE.INÍCIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 
22 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00HS ATÉ 04 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 
08:00HS; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 DE AGOSTO 
DE 2021, ÀS 08:30H; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 
04 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09:30HS. TODOS OS HORÁRIOS DIZEM 
RESPEITO AO HORÁRIO DE BRASÍLIA. O EDITAL COMPLETO 
PODERÁ SER ADQUIRIDO NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
E NOS SITES: HTTPS://WWW.LICITACOES-E.COM.BR/AOP/INDEX.
JSP; HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA 
– PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ 
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2007.01/2021 
- A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público 
para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastra-
mento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na 
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2007.01/2021, 
critério de julgamento menor preço, que será realizado no dia 04 de agosto 
de 2021, às 10h, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, com o 
seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, 
NA MODALIDADE LICENÇA DE USO, COM CONSULTORIA, 
TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA EXECUÇÃO DO 
SERVIÇO DE GESTÃO COMPLETA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/
CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de 
Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no 
horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO ACARAÚ - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão 
Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº 2207.02/2021.
 - O(A) Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-Ce - 
torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 10 de 
Agosto de 2021, às 08:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. São João, 
75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú - CE, estará realizando licitação, na 
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, 
tombado sob o nº  2207.02/2021, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE 
MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE 
AR E PROTETORES DE ARO PARA ATENDER A FROTA DE 
VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE/CONFORME 
TERMO DE REFERENCIA, o qual encontra-se na íntegra na Sede da 
Comissão de Licitação, localizada à Av. São João, 75 - Bairro Centro, 
Santana do Acaraú – CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/
CE TORNA PÚBLICO O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
001/2021FINA-TP-SECRETARIA DE FINANÇAS, CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E 
ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2022 A 2025, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS. ABERTURA 
DIA 10/08/2021 ÀS 09:00H, NA SALA DA CPL, SITO À RUA DONA 
ANÉSIA CASTELO, 01, CENTRO, OU PELO FONE: (0XX88)3583-
1997. MOMBAÇA/CE, 21 DE JULHO DE 2021. FRANCISCO NEILDO 
DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.

                            

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