DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021-SEDUC 
– A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 19.07.2021.01 
resultante do Processo de Tomada de Preços Nº 002/2021-SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº: 08.08.12.361.0231.1005. ELEMENTO DE 
DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS 111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%; 125.0000.01 
- Transferências de Convênios - União/Educação. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão da obra da escola localizada no distrito da Lagoa 
das Pedras junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Julho de 2021 até 17 de Outubro de 2021. 
CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA – ME inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19. ASSINA PELA CONTRATADA: Luciano Carvalho 
Vidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 178.766,14 (Cento e Setenta e Oito Mil e Setecentos e 
Sessenta e Seis Reais e Quatorze Centavos). Crateús-CE, 20 de Julho de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da Secretaria da 
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021-SEDUC 
–  A Prefeitura Municipal de Crateús-CE, através da Secretaria da Educação do Município de Crateús torna público o Extrato de Contrato Nº 19.07.2021.02 
resultante do processo de Tomada de Preços Nº 003/2021-SEDUC. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Nº: 08.08.12.361.0231.1.005. ELEMENTO 
DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. FONTE DE RECURSOS 111.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação 25%; 
125.0000.01 - Transferências de Convênios - União/Educação. OBJETO: Contratação de Empresa para Conclusão da Obra da Escola situada na Localidade 
de Queimadas junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús/CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19 de Julho de 2021 até 17 de Outubro 
de 2021. CONTRATADA: CONPATE ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ 41.320.417/0001-19. ASSINA PELA CONTRATADA: 
Luciano Carvalho Vidrão. ASSINA PELA CONTRATANTE: Davi Bezerra de Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 219.731,69 (Duzentos e Dezenove Mil 
Setecentos e Trinta e Um Reais e Sessenta e Nove Centavos). Crateús-CE, 20 de Julho de 2021. Davi Bezerra de Oliveira – Ordenador de Despesas da 
Secretaria da Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Pregão Eletrônico Nº 21.17.02/PE. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para 
taxa por transação (transaction fee) visando futuras e eventuais contratações de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no 
âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos (passagens rodoviárias e ferroviárias, serviços de reservas de hotéis e locação de veículos de 
qualquer porte, translado, seguro de saúde e de bagagem), de interesse da Secretaria de Chefia de Gabinete, do Município de Itapipoca-CE. A Secretaria de 
Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Itapipoca torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO nº 21.17.02/PE, com o objeto acima mencionado, no local, horário e datas a seguir informadas: Data e horário para acolhimento das 
propostas: até 04/08/2021, às 08h00min; Data da abertura e análise das propostas: 04/08/2021, 08h30min; Data e horário da sessão de disputa: 
04/08/2021, 09h30min. Todos os horários referem-se ao horário de Brasília/DF. O Edital e demais informações poderão ser adquiridas nos seguintes 
sitios: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br: pregao@itapipoca.ce.gov.br, e no endereço Rua Antônio Oliveira Meneses, S/N, Centro, Itapipoca/CE. 
Juliano Castro Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Chefia de Gabinete.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU N° 
P155176/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 074/2021 – SEDHAS – OBJETO: Contratação do fornecimento de energia elétrica para prédio sede 
da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social e demais Equipamentos que constituem a sua rede de atendimento, relacionados nos 
agrupamentos de baixa tensão 088881458006, 088881458014, 088881458007 e 088881458021, neste Município de Sobral/CE. VALOR GLOBAL: R$ 
262.429,56 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso 
XXII, e Art. 26, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ, pessoa jurídica inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.047.251/0001-70. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.01.08.122.0045.2198.33903900.1001000000; 23.02.08.244.0155.2202.33
903900.1311000000; 23.02.08.244.0156.2203.33903900.1311000000; 23.02.08.244.0416.2208.33903900.1311000000. Sobral-CE, 21 de Julho de 2021. 
Ilma. Sra. Andrezza Aguiar Coelho – Secretária dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° SS-CH003/2021 – O 
Município de Nova Russas-CE torna público que a partir do dia 22 de Julho de 2021 até o dia 06 de Agosto de 2021, no horário de expediente (das 
08h às 12h e 14h às 17h), na Rua Pe. Fco. Rosa, N° 1388, Centro, Nova Russas-CE, estará recebendo Documentos visando a Seleção de pessoas jurídicas 
de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização 
Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das atividades assistenciais e serviços 
de saúde a serem desenvolvidos no Hospital Municipal José Gonçalves Rosa / CAPS / Centro de Especialidade / Unidades de Atenção Primária 
à Saúde, no âmbito do Município de Nova Russas-CE. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes Sítios 
Eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 21 de Julho de 2021. Inês Santos do 
Couto – Presidente da Comissão de Qualificação das Organizações Sociais.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO N. º 06.006/2021 PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao 
Transporte Escolar do Município de Banabuiú, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A partir do dia 21 de Julho de 2021, ás 
09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por 
meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 03 de agosto de 2021 ás 08:30 encerra 
o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 14:00 horas iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte 
endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 
19 de Julho de 2021. PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada de 
Preços Nº 01.008/2021-TP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro 
– Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é: contratação de empresa de assessoria na área de engenharia civil, para 
atender as necessidades juntos às diversas Unidades Administrativas do Município de Ipueiras - CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto 
pelos Licitantes Rozzoline Projetos e Construcao LTDA e XL Construções LTDA, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos 
Recursos, a Comissão decidiu pelo Indeferimento dos mesmos, conforme resposta ao Recurso Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope 
N° 02 (Proposta de Preço), será realizado no dia 26 de Julho de 2021 às 14h00min. O inteiro teor da Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se 
disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.  Ipueiras/CE, 20 de Julho de 2021. 
Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 044.2021 – SRP. A Pregoeira do Município 
de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 044.2021 – SRP, cujo objeto é a 
seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e material permanente para unidade de atenção 
especializada em saúde destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Geral Luiza Alcantara e Silva, junto a Secretaria de Saúde do Município 
de São Gonçalo do Amarante – CE, conforme Proposta N° 12045.640000/1190-01 do Ministério da Saúde. (ampla participação e cotas reservada para ME/
EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 21/07/2021 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 03/08/2021 às 09h01min. Para 
efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios 
eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de julho de 2021. Maria 
Fabiola Alves Castro – Pregoeira.