DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços 
nº TP/01/160721/SIDU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS SERVIDAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA-CE.– Data de Abertura: 06/08/2021 – Horário: 14H00M – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua 
Osvaldo Honório Lemos, nº 176, Bairro Centro, CEP 62260-000, Reriutaba–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://
www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M 
– Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência nº PCS-
01.120721-SOU – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA GESTÃO INTEGRAL DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE – Data de Abertura: 24/08/2021 – Horário: 8h30m 
– Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria – 
Ceará – CEP 62280-000, Santa Quitéria–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17:00 – Presidente da Comissão de 
Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2021.04.07.001 – 
SEDUC – CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura. CONTRATADA: LOC&SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 2.626.279,81 
(Dois Milhões Seiscentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Setenta e Nove Reais e Oitenta e Um Centavos). OBJETO: Contratação de empresa para 
construção de uma escola de 06 salas de aula com quadra coberta padrão FNDE, no Município de Aiuaba, conforme TC Nº 202004126-1 e projeto em anexo. 
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2021.04.07.001 - SEDUC. PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (Trezentos Dias) dias. DOTA -
ÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 0502.12.361.0231.2.022. ELEMENTO DE DESPE SAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Jonh Weylly 
Sampaio Almada – Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação e Cultura. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante. DATA DA 
ASSINATURA: 19/07/2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 10.010/2021-PERP. A Prefeitura Municipal de 
Apuiarés/CE, através da Secretaria de Educação, por seu Pregoeiro Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de agosto de 2021, no portal 
do Sistema do Governo Federal “Comprasnet”, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, realizará a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico/Registro de Preço, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada em prestação de serviços de locação de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Apuiarés. 
O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na 
sede da Comissão de Pregão, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, ou pelo e-mail: pmaapuiareslicita@gmail.com, no horário de 08h00min 
às 12h00min. Wildson Carneiro da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social torna público o extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 0706.01/2021-04, cujo objeto é a aquisição de smartphones e tablets destinados 
aos orientadores, oficineiros, educadores sociais e visitadores, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE. Contratante: 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: Gaskam Comercio e Construção Civil EIRELI, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, à 
Rua Fernandes de Barros, nº 525 - Bairro Alto da Rua XV, CEP: 80.045-390, inscrita no CNPJ/MF nº 32.519.346/0001-97, representada por sua proprietária 
a Sra. Nicole Johnson Tosin, inscrita no CPF/MF n.º 070.032.319-80. Valor Global do Contrato: R$ 26.718,80 (Vinte e seis mil, setecentos e dezoito reais e 
oitenta centavos). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2021. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência 
Social. Cedro - CE, 09 de julho de 2021. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente 
de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS 
PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 1705.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE 
COLETA, TRANSPORTE E INCINERAÇAO DE RESÍDUOS SÉPTICOS (LIXO HOSPITALAR) PROVENIENTES DA REDE PÚBLICA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 26.07.2021, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas 
no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas. Meruoca-Ce, 19 de julho de 2021. Clauber Vinicius Ricardo Coelho – 
Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Administração, 
torna público o extrato do Contrato nº 04.001/2021-DL, resultante da Dispensa de Licitação nº 04.001/2021-DL. - Unidade Administrativa: Secretaria de 
Administração – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do almoxarifado e arquivo público, localizado na Av. Estados Unidos, nº 1453, 
Planalto Universitário, de interesse da Secretaria de Administração. – Prazo de vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura 
– Valor global do contrato: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) – Contratada: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA 
LTDA, CNPJ nº 42.293.918/0001-16, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães - Assinam pela contratante: Roberta Glicya de Sá 
Felix, Secretária de Administração - Data da assinatura do Contrato: 16 de julho de 2021.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público 
o extrato do Contrato n° 10.002/2021-DL resultante da Dispensa de Licitação 10.002/2021-DL - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. 
Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, localizado na rua Soleno Rodrigues 
Cavalcante, nº 548, bairro Planalto Universitário, de interesse da Secretaria da Saúde de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir de sua 
assinatura - Valor Global do Contrato: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) – Contratada: IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA NOSSA SENHORA 
DE FÁTIMA LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Ciro Gomes Magalhães. – Assinam pela contratante: Secretária Municipal de Saúde, a Sra. 
Benedita de Oliveira – Data da assinatura do Contrato: 16 de julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivo Contratual. A Secretaria de Saúde do Município de Cedro, através de sua 
Ordenadora de Despesas, Sra. Antônia Norma Teclane Marques Lima torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato N° 0204.01/2019-02 decorrente 
do Pregão Eletrônico N° 1302.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de locação de veiculos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Municipio de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratado: Fernando Vieira Araujo - ME (FERTUR), com endereço 
a Rua Padre Agostinho, Nº 34, Centro, Quixelô, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 29.011.629/0001-19, representado por seu proprietário o Sr. 
Fernando Vieira Araújo, CPF nº 076.548.253-31. Da Prorrogação: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do 
procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período de 09 (nove) meses a partir da data de sua 
assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 57 inciso II da Lei Federal N° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. Assina pela Contratante: Antônia Norma Teclane Marques Lima – Secretária de Saúde. Cedro-CE, 11 de junho de 2021. Antônia 
Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde.
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