DOE 21/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº168  | FORTALEZA, 21 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – Aviso de Prosseguimento de Licitação – Tomada de Preços Nº 27.04.2021.01-TP. A 
Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Santana do Cariri-Ceará torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 23 de 
julho de 2021, às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, estará realizando a 3ª Sessão para 
abertura e julgamento do Invólucro nº 4 - “Proposta de Preços” do Edital de Tomada de Preços nº 27.04.2021.01-TP e demais procedimentos pertinentes, tudo 
de acordo com os dispositivos das Leis Federais nº 8.666/1993 e 12.232/2010. Santana do Cariri/CE, 20 de julho de 2021. À Presidência da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato do Termo de Revogação da Tomada de Preços N° 30.04.2021.01-TP. A 
Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público aos interessados da Tomada de Preços N° 30.04.2021.01-TP o Termo de Revogação do Processo 
supracitado cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria técnica auxiliando no acompanhamento de procedimentos administrativos 
junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE de interesse da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, o termo de revogação poderá ser consultado 
nos sites “licitacoes.tce.ce.gov.br”, santanadocariri.ce.gov.br, e na sala da Comissão de Licitação. Santana do Cariri, 20 de Julho de 2021. Michele 
Ferreira Gonçalves – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação. Será realizado dia 30 de julho de 2021 às 10h00min, Pregão Eletrônico para 
Registro de Preço N° 05.10/2021-PE, por meio da plataforma eletrônica www.bll.org.br. Objeto: aquisição de materiais odontológicos com contratação de 
serviços de confecção de próteses dentarias, destinados a pessoas reconhecidamente carentes do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique 
Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefones (88) 3633.1302/1303, maiores informações e aquisição de edital no endereço eletrônico: 
www.bll.org.br. Cesar Ferreira de Paiva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº 1207.01/21-PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual 
prestação de serviços com manutenção preventiva/corretiva em veículos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretariais do Município de 
Ocara/Ce. Credenciamento e recebimento das propostas escritas: até dia 02 de agosto de 2021, às 10:00hs. Local: www.bllcompras.org.br. Informações: fone 
(85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 21 de julho de 2021. Antonio Paz Romão 
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 22 de Julho de 2021, às 
15:00h, estará abrindo os envelopes contendo as propostas de preços referentes à Tomada de Preços Nº GM-TP003/21, cujo objeto é a Contratação dos 
serviços técnicos especializados para prestação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica no desenvolvimento das ações e na elaboração de atos 
administrativos emanados pelas necessidades das diversas Unidades Gestoras do Município de Itaiçaba/Ce. 20.07.2021. Joéliton Oliveira Fulgêncio – 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.20.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (móveis e eletrodomésticos) para atender as necessidades das diversas Secretarias 
do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 03/08/2021 às 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. 
Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de julho de 2021. José Willian Cruz Figueirêdo – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. O Pregoeiro torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 034/2021-PE, cujo objeto é: 
Aquisição de leitores biométricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jaguaretama-CE. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.
br com início do acolhimento das propostas: 21/07/2021 às 08h00min, fim do acolhimento das propostas: 03/08/2021, às 08h00min; data de abertura das 
propostas: 03/08/2021, às 08h05; início de disputa de preços: 03/08/2021, às 09h00min, horário de Brasília, o edital se encontra na Sede da Licitação, nos 
sites: www.tce.gov.ce.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 19 de Julho de 2021 -Sebastião Alexandre Lucas 
de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2021-TP. A Presidente da Comissão de Licitação 
da Câmara Municipal de Caucaia, torna público que às 10:00h do dia 06/08/2021, na Sala de Reuniões na Av. Edson da Mota Correa, 701, sala 113, 
Centro, Caucaia - Ceará, receberá propostas para o Serviços de consultoria e assessoria técnica especializadas na prestação de serviços com revisão dos atos 
administrativos, envolvendo processos de despesas, portarias, decretos, projetos de requerimentos, ofícios, dentre outros, bem como, monitoramento dos 
gastos com pessoal, compreendendo o controle de limites da folha de vereadores, junto ao Poder Legislativo Municipal. O Edital poderá ser adquirido no site 
do TCE, a partir da publicação deste Aviso. Caucaia, 20/07/2021. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacoti através da Secretaria 
de Saúde, comunicam a Revogação do Credenciamento Público nº 004/2021, destinada a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NAS 
ESPECIALIDADES CONFORME QUADRO EM ANEXO DO EDITAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
PACOTI-CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da lei 8.666/93. NARA RIBEIRO CUNHA – Secretaria de SAÚDE. 
PACOTI/Ce, em 20 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato de Rescisão Unilateral – A Prefeitura Municipal de Pacoti, através da Secretaria de SAÚDE, 
comunica a Rescisão do Termo de Contrato nº. 0906.01/2021, da empresa SLIM SERVIÇOS DE GESTÃO DE SAÚDE MÉDICA ENFERMAGEM, 
NUTRIÇÃO, ODONTOLOGIA, TERAPIA E PSICOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº. 37.218.802/0001-82, proveniente da licitação modalidade 
Credenciamento nº 001/2021-CP. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de Saúde, nas especialidades conforme quadro em anexo do edital, 
junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacoti-CE. Fundamentação: Considerando o que dispõe arts. 77 e 78, I e IV, da Lei n° 8.666/93 
c/c o art. 79, I da Lei 8.666/93. Data da Rescisão: 19.07.2021. NARA RIBEIRO CUNHA – Secretário de SAÚDE. Pacoti-CE, em 20 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.048/2021-TP - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos 
de habilitação e propostas de preços, até o dia 06 de Agosto de 2021 às 15:00hs, cujo o objeto é a Prestação de Serviços de Reforma do Sistema de 
Drenagem Pluvial nas em diversas Ruas na sede do Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário 
de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da 
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ubajara – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 01.047/2021-TP - O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, nº 514, Bairro Centro, torna público o recebimento dos documentos 
de habilitação e propostas de preços, até o dia 06 de Agosto de 2021 às 10:00hs, cujo o objeto é a Construção de Passagem Molhada localizada no sítio 
São Lourenço no Município de Ubajara – CE. O referido Edital poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 08:00 às 12:00 hs ou no sítio: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 20 de Julho de 2021. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.
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