DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
PERCENTUAL 
OBTIDO 
INSTITUCIONAL
PERCENTUAL 
OBTIDO 
INDIVIDUAL
PERCENTUAL 
GRATIFICAÇÃO
404
401665-1-3
Vilebaldo Cavalcante Cardoso
Instrutor Educacional
17,95
100%
30%
405
200283-1-9
Virginia Célia Barbosa Santana
Assistente Social
17,95
100%
30%
406
401369-1-6
Warner Gomes de Abreu
Instrutor Educacional
17,95
95%
30%
407
126166-1-9
Washington Luiz Brito Dourado
Auxiliar Técnico de Engenharia
17,95
100%
30%
408
401221-1-7
Zélia Cavalcante Aguiar
Assistente de Administrativo
17,95
100%
30%
*** *** ***
PORTARIA Nº109/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os MEMBROS, Juliana Mourão 
Bandeira, portadora do CPF 069.413.853-32, Lúcia Rodrigues Alencar Lima, portadora do CPF 231.680.823-00, Sebastião Lopes Araújo, portador do CPF 
nº 072.623.763-04, Erica Nayane Oliveira Praciano, portadora do CPF nº 030.386.423-04, Rodrigo Soares Cavalcante, portador do CPF nº 958.433.883-87 
e Raphael Bruno de Oliveira Silva, portador do CPF nº 021.033.673-08, para sob a presidência do primeiro, e apoio técnico dos demais membros comporem 
a Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público nº 007/2021 – Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos, conforme estabelece a 
Lei Complementar nº 119/2012 e suas alterações, regulamentadas através do Decreto nº 32.810 de 28 de setembro de 2018. SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 07 de julho de 2021.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
SECRETARIA DA SAÚDE 
PORTARIA Nº1409/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
07237240/2020 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora MARIA MARCIA 
DE SOUSA CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 492996-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU LESTE-192-CEARÁ, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR 
CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem Pediátrica e Neonatal, com vigência a partir de 14 de setembro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº1415/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07231730/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora ANGELA MARIA ALVES, que ocupa o 
cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 492069-1-7, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, GRATIFICAÇÃO 
DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização Lato Sensu em Enfermagem do 
Trabalho, com vigência a partir de 14 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº275/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 08281153/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora IVONEIDE MARIA COSTA DE 
OLIVEIRA, que exerce a função de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 402480-1-3, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral 
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a 
Especialização Lato Sensu em Políticas Públicas e Sociais, com vigência a partir de 15 de outubro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021. 
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº276/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 07735258/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora SHEILA MESQUITA DE OLIVEIRA, 
que ocupa o cargo de Técnico em Enfermagem, matrícula nº 492341-1-2, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Doutor Carlos Alberto 
Studart Gomes, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização 
Lato Sensu em Enfermagem em Terapia Intensiva, com vigência a partir de 29 de setembro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº277/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05045718/2020 
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, combinado com o Decreto nº 23.193, de 04.05.94, à 
servidora MARIA LELIANY ROSA ARRUDA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495403-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional 
no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, 
referente a Especialização Lato Sensu em Segurança do Paciente para Profissionais da Rede de Atenção às Urgências e Emergências, com vigência a partir 
de 03 de julho de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº345/2021 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 04169170/2020 
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora FRANCISCA LESSE MARY 
TEIXEIRA ALVES, que ocupa os cargos de Fisioterapeuta, matrículas nºs 102548-1-7 e 496265-1-7, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza/HGF, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente à 
Mestrado em Ciências da Saúde, na área de concentração Saúde Coletiva, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado pelas 
normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 27 de maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de março de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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