DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
MATRICULA
NOME
DESCRICAO CARGO
CLASSE_
ATUAL
REFERENCIA_
ATUAL
CLASSE_
NOVA
REFERENCIA_
NOVA
49559119
MARCIA DE SOUSA
ENFERMEIRO
I
5
I
6
49553714
DEYSEN KERLLA FERNANDES BEZERRA GIRAO
ENFERMEIRO
I
5
I
6
49534612
MARCIA BARROSO CAMILO DE ATAIDE
ENFERMEIRO
I
5
I
6
49624514
SHEYLIANE GADELHA MOREIRA MATOS
FISIOTERAPEUTA
I
4
I
5
49528612
POLIANE MANGUEIRA SILVA
ENFERMEIRO
I
5
I
6
1335331X
REGINA CELIA FREIRE DUARTE LOPES DE MELO
FISIOTERAPEUTA
III
18
IV
19
*** *** ***
PORTARIA Nº642/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01101429/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, à servidora LUCINEIDE RODRIGUES DE
QUEIROZ, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 491424-1-X, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral
Dr. César Cals de Oliveira, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a
Especialização Lato Sensu em Enfermagem em Ginecologia e Obstetrícia, com vigência a partir de 28 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº643/2021 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00314127/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor FRANCISCO RAIMUNDO DE
OLIVEIRA, que exerce a função de Citotécnico, matrícula nº 401789-1-0, lotado nesta Secretaria, em exercício funcional no Instituto de Prevenção do
Câncer-IPC, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50%(CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização
Lato Sensu em Citologia Clínica Esfoliativa, com vigência a partir de 11 de janeiro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº798/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00618701/2020
do VIPROC, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO concedida à servidora ANA CLAUDIA BARROSO
CAVALCANTE PAIVA, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matrícula nº 495650-1-1, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de
Hematologia e Hemoterapia de Sobral/Ce, de 50%(CINQUENTA POR CENTO) para 90%(NOVENTA POR CENTO), sobre seu vencimento-base, referente
à Mestrado em Saúde da Família, Área de Concentração: Saúde da Família, nos termos do art.20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, regulamentado
pelas normas estabelecidas no Decreto nº 23.193, de 04 de maio de 1994, com vigência a partir de 21 de janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº825/2021 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 03260575/2021
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, à servidora VALDENE DE BRITO SOUSA, que ocupa o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Matrícula nº 491500-
1-6, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, com atividades de Plantão na Unidade de Terapia Intensiva
Neonatal, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO de 28%(VINTE E OITO POR CENTO) sobre seu vencimento-base, com fundamento no
art.16, parágrafo único, inciso III, da Lei 12.078, de 5 de março de 1993, alterado pelo art.12 da Lei nº 15.294, de 08 de janeiro de 2013, com vigência a
partir de 12 de abril de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2021.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº303/2021 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 05035560/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento aos contratos abaixo relacionados, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias para execução do Orçamento de 2021, conforme
fl. 02 do processo:24200214.10.302.613.20077.03.33903000.1.00.00.0.30; 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ Nº
1203/2020
BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI ME
20.454.371/0001-50
1525/2020
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
01.490.595/0001-73
1514/2020
FRANCISCO MARCÍLIO MUNIZ DE FARIAS - EPP
03.651.414/0001-79
09/2020
LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
27.631.296/0001-03
820/2018
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES
NUTRICIONAIS LTDA
69.363.174/0001-15
977/2020
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
1434/2020
SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
05.329.222/0001-76
728/2019
SUPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
1423/2019
SUPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
1303/2019
SUPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
01.107.391/0012-63
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 30 de junho de 2021.
Fernando Luz Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº377/2021 AO CONTRATO Nº270/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário
Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Fernando Luz Carvalho, OAB/CE nº 18.062 e inscrito no CPF sob o nº 915.281.193-04, residente e domiciliado em
Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 06539678/2021, resolve com fundamento no art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao contrato abaixo relacionado, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária para execução do Orçamento de 2021, conforme fl.
02 do processo: 05724– 24200.164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.0.3;
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