DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1444/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 550/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1444/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará - Hospital Geral Dr César Cals- HGCC/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador 545, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
AMED APARELHOS MÉDICO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Rubia Sampaio, 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 06 de setembro de 2021, o Contrato Nº 1444/2018, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em detectores fetais, pertencentes ao HGCC/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 06 de setembro de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem altera-
ções e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS:
ntônio Eliezer Arrais Mota Filho e Eduardo Cézar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº601/2020
I - ESPÉCIE: Doc nº 501/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº601/2020,; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SAAEC - SERVIÇO AUTÔ-
NOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO; V - ENDEREÇO: Avenida Teodorico Teles, nº 30, Centro, Crato - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze)
meses, a partir de 13 de julho de 2021, o Contrato nº 601/2020, cujo objeto são os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto para o
Laboratório Central de Saúde Pública do CRATO, conforme especificações demonstradas no processo de Inexigência de Licitação nº 41/2020, que passam a
fazer parte integrante do presente instrumento, independente de sua transcrição. Parágrafo Único - Importa o presente termo aditivo, para o período supra, o
valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir de 13 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando
Luz Carvalho e José Yarley de Brito Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº635/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 559/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 635/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira nº 281, São João do
Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2021, o contrato nº 635/2020, para
o cumprimento de seu objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de material, peças e acessórios (originais ou compatíveis) para
os equipamentos de climatização: aparelhos, tipo janeleiro, centrais e mini-centrais, tipo split, pertencentes aos diversos setores, pertencentes ao Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - Paragrafo Único: Importa o presente termo aditivo, para o periodo supra, na quantia de R$ 178.899,96 (cento e
setenta e oito mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.899,96 (cento e setenta e oito mil, oitocentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 30 de junho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 28/06/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Antonio Renan Vieira e Silva.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº857/2020
I - ESPÉCIE: DOC n°503/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 857/2020; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440; IV - CONTRATADA:
SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, nº 205, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.140-
140; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: prorrogar por 06 (seis) meses, a partir de 27 de julho de 2021, o Contrato nº 857/2020, que tem como objeto a aquisição de Material
Médico Hospitalar (tiras reativas para glicemia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA, considerando a existência de saldo contratual.; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
partir de 27 de julho de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; XII - DATA: 06/07/2021; XIII - SIGNATÁRIOS: Fernando Luz
Carvalho e José Gilmar Bento Júnior.
Maria de Fátima Napomuceo Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/02660
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; PROFARMA SPECIALTY S.A; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA S/A; JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20210578 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01317626/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS
E ITENS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 1; RIVASTIGMINA (HEMITARTARATO), 1,5 MG, CÁPSULA; UNID.: CÁPSULA; QTD.:
20.880; VR UNIT.: R$ 0,8250; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 2; RIVASTIG-
MINA, 18 MG (9,5MG/24H), ADESIVO TRANSDÉRMICO; UNID.: ADESIVO; QTD.: 49.950; VR UNIT.: R$ 10,7700; ITEM: 3; RIVASTIGMINA 9
MG (4,6MH/24H), ADESIVO TRANSDÉRMICO; UNID.: ADESIVO; QTD.: 18.090; VR UNIT.: R$ 9,9700; PROFARMA SPECIALTY S.A; ITEM: 8;
TOXINA BOTULÍNICA TIPO A 100 U, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID.: FRASCO AMPOLA; QTD.:
2.454; VR UNIT.: R$ 617,8900; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 9; TRAVOPROSTA 0,04 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA,
FRASCO 2,5 ML; UNID.: FRASCO; QTD.: 50.000; VR UNIT.: R$ 9,9900; JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 10; USTEQUINU-
MABE, 45 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA 0,5 ML; UNID.: FRASCO AMPOLA OU SERINGA
PREENCHIDA; QTD.: 372; VR UNIT.: R$ 10.118,0200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210578; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS – CEXEC - COSUP
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/09924
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP; ATHENA COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES
- EIRELI - EPP; INTERJET COMERCIAL EIRELI - EPP; PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP; H. P. DE VASCONCELOS
- ME; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de
Pregão Eletrônico nº 20201452 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresen-
tadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03176220/2020. Subcláusula Única - Este instrumento
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