DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
# GRAVAÇÃO A LASER EM CADA PEÇA; # APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE; UNID.: UNID; 
QUANT.: 13; VR UNIT.: R$ 3.326,4000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 24; AFASTADOR 
FINOCHIETTO ADULTO 45 mm x 55 mm x 170 mm x 230 mm. EM AÇO INOX COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO 
E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO; RESISTENTE A TEMPE-
RATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, SER COMPATÍVEL COM AGENTES QUÍMICOS USADOS PARA 
LIMPEZA, RECONDICIONAMENTO E LUBRIFICAÇÃO. LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE GRAVADA NA PEÇA. PROCESSÁVEL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, # GRAVAÇÃO A LASER EM CADA 
PEÇA; # APRESENTAR GARANTIA MÍNIMA DE 3 ANOS; # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. (AMPLA DISPUTA); UNID.: UNID; QUANT.: 72; 
VR UNIT.: R$ 853,7800; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201452; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/07/2021; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS ADMINISTRATIVAS - CEXEC - COSUP
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2021/10540
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO BRASIL 
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ART MÉDICA 
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; 
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA -EPP; NORDMARKET COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; III – OBJETO: o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I –Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201423 – SESA/Célula de Execução de Compras, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 03189402/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ESSITY SOLUÇÕES MEDICAS DO 
BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; ITEM: 3; CURATIVO CIRÚRGICO COXIM CENTRAL 23 (+/-2 CM), X 8 CM (+/-2 CM), COMPOSTO 
DE PELÍCULA EXTERNA ADESIVA DE POLIURETANO, PERMEABILIDADE SELETIVA PERMITINDO UMA DIFUSÃO GASOSA E A EVAPO-
RAÇÃO DE ÁGUA; IMPERMEÁVEL A FLUIDOS E MICRO-ORGANISMO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 7.920; VR UNIT.: R$ 6,1300; COLOPLAST DO BRASIL LTDA; ITEM: 4; 
CREME DE BARREIRA COM NO MÍNIMO 25 GRAMAS, PARA PROTEÇÃO DE LONGA DURAÇÃO CONTRA FLUIDOS CORPORAIS E UMIDADE, 
COMPOSTO POR, ACRILATO ÁGUA E UMECTANTES QUE PROMOVA A FORMAÇÃO DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA, NÃO 
ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: GRAMA; QUANT.: 87.705; 
VR UNIT.: R$ 0,3000; ITEM: 7; CURATIVO DE HIDROCOLÓIDE EM PÓ, COMPOSTO POR GELATINA, PECTINA E CARBOXIMETILCELULOSE. 
EMBALAGEM EM FRASCO CONTENDO NO MÍNIMO 20 GR. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. COMPRASNET: 
UNIDADE = FRASCO; UNID.: FRASCO; QUANT.: 6520; VR UNIT.: R$ 15,6000; ITEM: 8; CURATIVO DE ESPUMA ABSORVENTE EM FORMA 
DE PLACA 10 CM (+/-1 CM), X 10 CM (+/-1 CM), REVESTIDO DE POLIURETANO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO 
E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 11.230; VR UNIT.: R$ 10,4000; ITEM: 9; CURATIVO HIDROCOLOIDE 10 
CM X 10 CM, TRANSPARENTE EXTRA FINO, CONTENDO PARTÍCULAS ABSORVENTES DE GELATINA PECTINA E CARBOXIMETILCE-
LULOSE, ELÁSTICA E ADESIVA EM SUA SUPERFÍCIE COBERTA POR UMA MEMBRANA DE PERMEABILIDADE SELETIVA, POLIURETANO, 
FLEXÍVEL E MACIO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE 
ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; 
QUANT.: 9.820; VR UNIT.: R$ 3,5000; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA; ITEM: 5; CURATIVO PARA PROTEÇÃO CUTÂNEA 
SPRAY BARREIRA A SUBSTÂNCIA POLIFENILMETILSILOXANO SOLUÇÃO POLIMÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO 
CITOTÓXICA NÃO ALCOÓLICA E DE SECAGEM RÁPIDA COM ATÉ 60 ML, COMPOSTO DE HEXAMETILDISILOXANO SOLUÇÃO POLI-
MÉRICA FORMADORA DE PELÍCULA UNIFORME, NÃO CITOTÓXICA, NÃO IRRITATIVA, DE SECAGEM RÁPIDA. EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID.: UNID; QUANT.: 8.826; VR UNIT.: R$ 25,7800; ITEM: 6; SOLUÇÃO PARA LIMPEZA DA PELE 
SEM ENXÁGUE, COMPOSTO POR DIMEDICONA, SURFACTANTE NÃO IÔNICO, AGENTES HIDRATANTES, A BASE DE ÁGUA E ISENTO 
DE ÁLCOOL, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO MÍNIMO DE 250 ML. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: FRASCO; QUANT.: 3.300; VR UNIT.: R$ 12,4800; ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 10; DISPOSITIVO RECEPTOR DE MATERIAL DRENADO POR FÍSTULA TAMANHO 15 CM (+/-1 CM) X 22 (+/- 1 CM) CM , COM 
ADESIVO, FLEXÍVEL, DE LONGA DURAÇÃO, CANAL PARA DRENAGEM, PLÁSTICO PROTETOR, GRADE DE DEMARCAÇÃO, BOMBA 
PARA INFLAR E CLAMP. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UNID; QUANT.: 2660; VR UNIT.: R$ 600,0000; ITEM: 15; PLACA PROTETORA DE PELE COMPOSTA DE DIÓXIDO DE TITÂNIO E 
CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA TAMANHO 15 CM X 15 CM, DE ALTA COESÃO PARA USO EM PELE DANIFICADA POR VAZAMENTOS 
DE FÍSTULAS E OSTOMIAS. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO 
SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCOUNID OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; 
UNID.: UNID; QUANT.: 2.100; VR UNIT.: R$ 7,6000; VIVA CARE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – ME; ITEM: 12; CURATIVO PARA 
TRAQUEOSTOMIA E DRENO 10 CM (+/-2 CM) X 10 CM (+/-2 CM), COMPOSTO DE CAMADA DE ESPUMA ABSORVENTE REVESTIDA DE 
POLIURETANO. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE