DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
CORRIGENDA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
considerando o que consta do Processo Viproc nº 04931996/2021 e considerando, ainda, a necessidade de compatibilizar atos anteriormente praticados aos 
exatos termos da Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, RESOLVE: Art. 1º Corrigir a Portaria nº 249/2021, de 05 de março de 2021, publicada no Diário 
Oficial do Estado em 13 de abril de 2021, referente aos SERVIDORES ocupantes dos cargos/funções integrantes do Grupo Ocupacional - Serviços Espe-
cializados de Saúde – SES - MÉDICO, Interstício 01/07/2015 a 30/06/2016 relacionados abaixo, observado, quando a seus efeitos, o disposto no art. 5º, da 
Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020. Onde se lê:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49344910
MANOEL ELIEZER TOMAS FILHO
MEDICO
3
4
49379811
CLAUDIO REGIS SAMPAIO SILVEIRA
MEDICO
5
6
4933561X
MARCIA BENEVIDES DAMASCENO
MEDICO
3
4
Leia-se:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
49344910
MANOEL ELIEZER TOMAS FILHO
MEDICO
4
5
49379811
CLAUDIO REGIS SAMPAIO SILVEIRA
MEDICO
4
5
4933561X
MARCIA BENEVIDES DAMASCENO
MEDICO
4
5
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 142, Fortaleza, 18 de junho de 2021, que publicou o  TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201568.  Onde se 
lê:  EMPRESA VENCEDORA: SCI TECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 18 QTD. 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.090,0000; VALOR TOTAL: 
R$ 370.800,00  Leia-se:  EMPRESA VENCEDORA: SCI TECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA ITEM: 18 QTD. 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.090,0000; 
VALOR TOTAL: R$ 370.800,00; Item: 15 QTD. 140; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.950,0000; VALOR TOTAL: R$ 413.000,00  Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Vivian Gomes de Sousa Duarte
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS – CEXEC/COSUP
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1189/2021-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n°29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR 
os ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, a partir de 26/08/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de 
estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 0142/2020-GS e pela portaria nº 0205/2020-GS, publicada no DOE de 26/08/2020. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL , em Fortaleza, 01 de julho de 2021 .
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1189/2021-GS, DE 01 DE JULHO DE 2021
Nº
NOME
1
KATARINE VITÓRIA GERMANO DA SILVA
2
DANIEL MARIANO DE ALENCAR CYSNE
3
FRANCISCA VITÓRIA LOPES AMORIM
*** *** ***
PORTARIA Nº1190 / 2021-GS - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n°29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR 
a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 27/07/2021, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio 
e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 1253/2020-GS, publicada no DOE de 14/09/2020. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL , em Fortaleza , 01 de julho de 2021 .
Adriano de Assis Sales
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1190/2021-GS, DE 01 DE JULHO DE 2021
Nº
NOME
1
JOYCE DOS SANTOS SILVA
 
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HELIO DE FARIAS CARNEIRO, 
matrícula 1374131X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAS-8, integrante da Estrutura orga-
nizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 01 de Julho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Fortaleza, 
13 de julho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O(A) DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformi-
dade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ICARO GOMES COELHO, 
matrícula 30120051, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Delegado Titular III, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, a partir de 06 de Julho de 2021. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, Forta-
leza, 13 de julho de 2021.
Sergio Pereira dos Santos
DELEGADO GERAL
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***