DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº075/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 046/2021-CPP, publicada no BCG nº 051, de 15.03.2020, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 26 de fevereiro de 2021, o 1º Sargento PM nº 17.286 LINDESLEY DE MARIA CELESTINO, M.F.: 110.200-1-1. Quartel em 
Fortaleza-CE, 02 de julho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº080/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e conside-
rando o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e caput do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do 
Ceará), c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, 
por meio da Nota nº 065/2021-CPP, publicada no BCG nº 070, de 15/04/2021, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade 
requerida, a contar de 09 de abril de 2021, o 1º SGT PM nº 17.493 FRANCISCO HIPÉRIDES DE SOUZA MARTINS, M.F: 111.498-1-2. Quartel em 
Fortaleza-CE, 14 de julho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA Nº081/2021-CPP - O CORONEL COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das atribuições legais e considerando 
o disposto no art. 3º, inc. V, § 5º, art. 4º e ca-put do art. 23, todos da Lei nº 15.797, de 25 de maio de 2015 (Lei de Promoções dos Militares Estaduais do Ceará), 
c/c o art. 16, §§ 1º e 2º do Decreto Estadual nº 31.804, de 20 de outubro de 2015, e ainda, conforme a decisão da Comissão de Promoção de Praças, por meio 
da Nota nº 066/2021-CPP, publicada no BCG nº 070, de 15/04/2021, RESOLVE: promover à graduação de Subtenente PM, pela modalidade requerida, a 
contar de 09 de abril de 2021, o 1º SGT PM nº 17.257 - REGIMÁRIO PEREIRA LIMA, M.F: 109.956-1-2. Quartel em Fortaleza-CE, 02 de julho de 2021.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
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PORTARIA CC 0247/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
FRANCISCO EVALDERSON TEIXEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
para ter exercício no(a), Núcleo de Atenção Biopsicossocial da Região Norte, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de junho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0255/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ANTONIO RAIMUNDO MOREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo de Gestão do Pessoal Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0256/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)ADRIANA CAETANO CARNEIRO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter 
exercício no(a), Célula de Controle de Pessoal , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0259/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA MAIA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, 
símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 3ª Companhia do 13º BPM , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de julho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0263/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)EUCLIDES DIAS DA SILVA NETO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Subcomandante de Companhia, símbolo DAS-2, 
para ter exercício no(a), 1ª Companhia Independente do 3º Comando Regional da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organiza-
cional deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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PORTARIA CC 0264/2021-PMCE - O(A) CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, consi-
derando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.053 de 30 de Abril de 2021, RESOLVE DESIGNAR 
o(a) servidor(a)FABIO ERICK BATISTA BRAGA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Comandante de Companhia, símbolo DAS-1, para 
ter exercício no(a), 5ª Companhia Independente do 4º Comando Regional da Polícia Militar , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
deste Órgão. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Francisco Marcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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