DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - CNPJ/MF N° 13.466.466/0001-29 - NIRE 23.300.031.075. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. SPE ESPÍRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A., com sede na Cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, na Avenida Santos Dumont, nº 2122, loja 03, CEP: 60150-1614, térreo, bairro Aldeota, devidamente representada por seu Diretor Administrativo
e Financeiro Sr. BRUNO BARBOSA BORGES, CONCEDE, através do presente edital, a todos os acionistas, o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
do presente edital, para exercerem o direito de preferência, proporcionalmente às suas respectivas participações no capital social, para subscreverem ações
ordinárias nominativas, no valor de R$1,00 (hum real) cada ação, de emissão da Companhia, com o aumento do capital social de até R$30.000.000,00 (trinta
milhões de reais) aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, bem como CONVOCA através do presente
edital, todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no endereço de sua sede, no dia 12 de Agosto de 2021, em primeira
convocação às 14:00 horas, com a presença de acionistas representando no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social e, em segunda convocação, com qualquer
número, às 14:30 horas do mesmo dia para fins de deliberar sobre as seguintes matérias: 1. Efetivação do aumento de capital aprovado em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária realizada em 06 de julho de 2020, pelos acionistas que efetivamente tenham exercido seu direito de preferência; 2. Outros assuntos
de interesse da Companhia. Fortaleza/CE, 07/07/2021. BRUNO BORGES BARBOSA – Diretor Administrativo e Financeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 10.06.01/2021-07. A Comissão
de Licitação torna público o resultado da documentação de habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresa que
atenderam a todas as exigencias editalicias e que foram habilitadas são as seguintes: Braslimp Transportes Especializados LTDA, inscrita no CNPJ nº
12.216.990/0001-89; LR Serviços e Construções EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 26.287.364/0001-98, portanto habilitadas, enquanto que as empresas
seguintes não foram habilitadas: Ambientallix Soluções em Resíduos LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.062.166/0001-00, tendo em vista que a licitante
apresentou fiança bancária (2.2.3.1,b) emitida por instituição não reconhecida pelo Banco Central do Brasil (BCB), conforme consulta ao BCB, por tal
razão a fiança aprensentada não possui validade legal, conforme determina o acórdão do TCU nº 498/2011, portanto inabilitadas. fica designada a data da
sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 26 de julho de 2021, às 09:30h, na sede da CPL de Amontada, salvo em caso de recurso
apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação,
conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei n° 8.666/93. Amontada/CE, 15 de Julho de 2021. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de
Amontada/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação. O Município de Paracuru, através das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Paracuru-CE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10:00 horas do dia 03 de setembro de 2021, dará
início ao Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 2021.07.12.001C, tipo Melhor Técnica, cujo objeto é a contratação de agência de
publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra
de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios,
iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paracuru-CE. De acordo com o que
determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Paracuru. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Coronel Meireles, nº 07 – Centro – Paracuru/CE – CEP: 62.680-000, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de expediente, bem como no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no sítio eletrônico
Oficial da Prefeitura Municipal de Paracuru-Ce: https://www.paracuru.ce.gov.br/. Paracuru - CE, 15 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2021.07.14.1. O Pregoeiro do Município de
Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade
Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal de Granjeiro/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento
das propostas: 16 de julho de 2021 às 09:00 (nove) horas. Abertura das Propostas: 29 de julho de 2021, às 09:00 (nove) horas. Início da sessão de disputa de
preços: 29 de julho de 2021 às 09:30 horas. Através do site bllcompras.com. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de julho de 2021. Luís Edson Oliveira
Sousa – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.15.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas de diversas
Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de julho de 2021 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 30
de julho de 2021 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 30 de julho de 2021 às 09:30 horas- através do site http://bllcompras.com. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 15 de julho
de 2021 – Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública Nº CP-003/2021-SESA.
Objeto: contratação de prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas em atenção especializada e cirurgias de catarata (facoemulsificação
com implante de lente intra-ocular dobrável), com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da tabela de procedimentos,
medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde. A Secretária de Saúde, comunica aos interessados que
terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 09 de agosto de 2021 até às 10:00 horas (horário local), na sala da Comissão de Licitação,
com sede à Av. Manoel Castro, Nº 726, Centro. Maiores informações através do fone (883422.1381) das 08:00 às 12:00 horas. Maria Luciana de Almeida
Lima – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo, Administração e Finanças - Aviso de Pregão Eletrônico N° 21/2021-SEGAF.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo do dia 19 de Julho a 29 de Julho de 2021 até às 13h30min,
pelo sistema BBMNET – www.bbmnetlicitacoes.com.br, proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônico nº 21/2021 – SEGAF
– Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes e enxoval hospitalar destinado a atender as necessidades das Secretarias Municipais. A
Abertura e exame das propostas e o início da disputa por lances às 14h00min do dia 29 de Julho de 2021. O edital poderá ser obtido junto ao pregoeiro, na
sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.
ce.gov.br. Cruz-CE, 13 de Julho de 2021. Assunção Nayara Silva de Melo – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Pentecoste, através da Comissão de
Licitações, torna público que: fica Adiada para o dia 28 de Julho de 2021 às 09:00 hrs a Licitação da modalidade Pregão n° 22/2021-PE, Processo Nº
2021.06.29.33-PE-ADM, visando a aquisição de fardamentos, material de consumo, e equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das
ações de prevenção e controle de zoonoses e endemias, agentes comunitários de saúde, e agentes da iluminação pública no Município de Pentecoste, motivo
do Adiamento: Alteração no item 3.2.2 do termo de referência anexo I do edital. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.
Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30 horas ou pelo telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste
- CE, 14 de Julho de 2021. Ívina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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