DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº165  | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2021 
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 06/08/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de 
serviços complementares de iluminação para implantação do Parque Evangelina Sabóia, município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 
2021. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2021 
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 09/08/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
da reforma da margem esquerda do Rio Acaraú - 2ª Etapa, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.
sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 2021. A COMISSÃO 
– Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2021 
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 12/08/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede do distrito de Taperuaba, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 15 de Julho de 
2021. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2021
– SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 10/08/2021 às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução 
de requalificação da pavimentação e drenagem de águas pluviais no entorno do Parque Evangelina Sabóia, no município de Sobral/CE. Valor do Edital: Gratuito. 
INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-
CE, 15 de Julho de 2021. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.002/2021 - 
SRP – A Secretaria de Saúde torna público que realizará no dia 29 de Julho de 2021, às 09h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 17.002/2021 
- SRP, referente ao Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de materiais de sinalização visual e afins para manutenção e instalação para 
atender as necessidade do DEMUTRAN, junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Ordem Pública. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.
br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação 
deste Aviso. Aracati-CE, 15 de Julho de 2021. Nataniele Gondim Rodrigues – Pregoeira Oficial do Municipal de Aracati/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 006/2021/TP – A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Tamboril, comunica aos interessados que no próximo dia 02 de Agosto de 2021, às 13h30min, estará 
abrindo Licitação na Modalidade Tomada de Preço N° 006/2021/TP, cujo Objeto é Execução de Pavimentação e Drenagem por lote em área institucional 
no Bairro Monte Azul e no acesso a escola estadual de ensino médio no Distrito de Sucesso Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a 
disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro 
São Pedro, Tamboril-CE e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 15 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento 
dos interessados que no próximo dia 29 de Julho de 2021, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 
15.07.01/2021.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, laboratorial 
e odontológico para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Amontada, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nos endereços eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.
bllcompras.org.br. Amontada/CE, 15 de Julho de 2021. Magno Samá Sales Barros - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.16.001-
SAS – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba-CE, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2021.07.16.001-SAS, cujo Objeto é a Aquisição de material permanente para 
atender as demandas do Programa Criança Feliz no Município de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 30 de Julho de 2021, às 10h. O Referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aiuaba-CE, 16 de Julho de 2021. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará. A Secretaria Geral de Infraestrutura, comunica aos interessados a intenção de anular a 
Concorrência nº 01/2021-SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para elaborar perícias nos 
cálculos dos valores de potência e consumo de energia estimados pela concessionária através dos censos de iluminação pública e dos QIP – Quadro de 
Iluminação Pública e, em sendo o caso, obter a repetição de indébitos decorrentes, por ilegalidade. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no 
Art. 109, inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, c/c parágrafo 3º do Art. 49, do mesmo diploma legal. Informações junto a Comissão de 
Licitação. Pedro da Silva Brito - Secretário Geral de Infraestrutura. Viçosa do Ceará – Ce, 15 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Portaria Nº 106/2021. O Prefeito Municipal de Tejuçuoca, Sr. José Antunizio de Brito, no uso 
de suas atribuições legais e, Considerando, o que determina a Lei Orgânica do município, e alterações posteriores, Considerando o que determina a Lei 
municipal nº 003/2021 de 01 de Fevereiro de 2021, Resolve: Art.1 nomear para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Gestão e Controle o Sr. (A). 
José Hodenisio de Brito com simbologia SECM da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data 
de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Tejuçuoca, 01 de Fevereiro de 2021. José Antunizio 
de Brito - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Portaria Nº 24/2021. O Prefeito Municipal de Tejuçuoca, Sr. José Antunizio de Brito, no uso 
de suas atribuições legais e, Considerando, o que determina a Lei Orgânica do município, e alterações posteriores, Considerando o que determina a Lei 
municipal nº 01/2013 de 25 de janeiro de 2013, Resolve: Art.1 Nomear para o cargo comissionado de Diretor Executivo-Presidente (Fundo Municipal 
de Previdência Social – FMPSMT CNPJ:11.635.706/0001-46) o Sr. Paulo André Coelho, inscrito no CPF nº 131.325.618-86 com simbologia CPC-1 da 
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art.2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em 
contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Tejuçuoca, 04 de janeiro de 2021. José Antunizio de Brito - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Portaria Nº 110/2021. O Prefeito Municipal de Tejuçuoca, Sr. José Antunizio de Brito, no uso 
de suas atribuições legais e, Considerando, o que determina a Lei Orgânica do município, e alterações posteriores, Considerando o que determina a Lei 
municipal nº 003/2021 de 01 de Fevereiro de 2021, Resolve: Art.1 Nomear para o cargo comissionado de Tesoureiro Geral do Município o Sr. (A). Lara 
Barbosa Ponte com simbologia TESGM da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de 
sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e cumpra-se. Tejuçuoca, 01 de Fevereiro de 2021. José Antunizio de 
Brito - Prefeito Municipal.