DOE 16/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº165 | FORTALEZA, 16 DE JULHO DE 2021
Ministério da Infraestrutura
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas da Companhia Docas do Ceará convidados
a participar da reunião da Assembleia Geral Extraordinária, na modalidade
semipresencial, a ser realizada às 10:30h do dia 22/07/2021, em sua sede
social, na Praça Amigos da Marinha, s/nº, Mucuripe, em Fortaleza, Estado
do Ceará, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:
I - Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Instruções gerais:
1 - Considerando a realização da Assembleia na forma semipresencial, será
admitida a participação de acionistas de forma presencial ou remota (§2º,
Art. 1º, IN DREI nº 79/2020);
2 - Para admissão na sala virtual da Assembleia o acionista deverá enviar
para o endereço eletrônico “gabprecdc@gmail.com”,o nome completo
de representante legal ou procurador que participará da Assembleia, seu
respectivo endereço eletrônico de e-mail, cópia de seu documento de
identificação com foto, bem como os documentos que comprovem sua
condição, em conformidade com art. 3º, § 2º, da IN DREI nº 79/2020;
3 - O link de acesso à sala virtual da Assembleia será remetido,
exclusivamente, para o endereço de e-mail informado, desde que
comprovada a sua condição de participação, e permitirá ao representante
legal ou de seu procurador do acionista o acesso à sala virtual da Assembleia
para participação do conclave e o exercício de voto, através de chat, de
áudio ou de vídeo, em tempo real;
4 – Os documentos relacionados às matérias a serem examinadas e
deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da empresa, assim como no site oficial da Companhia
Docas do Ceará (www.docasdoceara.com.br);
5 - De acordo como art. 4º, da IN DREI nº 79/2020, a Assembleia será
integralmente gravada e ficará arquivada na sede da Companhia Docas do
Ceará.
Fortaleza, 14 de julho de 2021
Fábio Lavor Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLI-
CAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-
CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO TERMO
DE ADITIVO Nº 2021.07.07.03 AO CONTRATO N. 2017.02.08.04,
DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2017.01.16.01, CUJO
OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666,
DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL
DO CONTRATO DE R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS
E REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE
NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 560,00
(QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR
MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.360,00 (TRÊS
MIL TREZENTOS E SESSENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR
CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 20.160,00 (VINTE
MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARIA ZELIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JULHO
DE 2021. MARIA ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MINUCIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 21/2021-PE-SECULT - Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e o Decretos
Federal nº. 10.024/2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de
Guaraciaba do Norte - CE comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 21/2021-PE-SECULT cujo objeto é Registro De Preços
Para Eventuais Contratações Da Prestação De Serviços Na Produção De
Eventos Diversos No Município De Guaraciaba Do Norte-CE. Entrega das
propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 28 de julho de 2021
às 09:00:00h, com disputas as 09:30h (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.org.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através
do sítio referido acima ou junto o Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à
Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba
do Norte/Ceará. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.07.07.02 AO CONTRATO
N. 2017.02.08.03, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.01.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. CONTRATADA:
L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO
NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO PRIMEIRO,
DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO
DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO
CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O
VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO
LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO
DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL E REAIS), MAIS A QUANTIDADE
ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A
QUANTIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O
VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 3.600,00
(TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR
CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES EM R$ 21.600,00 (VINTE
E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINA PELA CONTRATADA:
LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE:
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE
JULHO DE 2021. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO QUINTO TERMO DE ADITIVO Nº 2021.07.07.01 AO CONTRATO
N. 2017.02.08.02, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº
2017.01.16.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA
NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ.
CONTRATADA: L.E. OLIVEIRA SOUSA - ME. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA
AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFO
PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666,
DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL
MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA
PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR
MENSAL DO CONTRATO DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL E REAIS),
MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR
CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 600,00 (SEISCENTOS
REAIS), PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE
A QUANTIA DE R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS),
PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA MESES SEGUINTES
EM R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).
ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA
MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 15 DE JULHO DE 2021. MARIA
JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S.A
ETUFOR
Assembleia Geral Ordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia
Geral Ordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 30 de julho de 2021,
na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 5677, Vila
União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes assuntos:
I. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
i. Apreciar as contas dos administradores e deliberar sobre as Demonstrações
Financeiras de 31.12.2020;
ii. Deliberar sobre a destinação do Resultado do Exercício;
iii. Eleger os membros do Conselho Fiscal e Suplentes.
iv. Eleger os membros do Conselho de Administração para um mandato de
03 (três) anos.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 08 de julho de 2021.
Renato César Pereira Lima
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO