DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 20 de julho de 2021 | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 18,73
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05615206/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFª MARIA ALTAIRAMÉRICO SABÓIA, estabelecida a Av.
Maria Inês Pires de Sabóia, S/N, BR 226 no Município de Independência – Ce Telefone (88) 3675-1926, inscrito no CNPJ: 07.954.514/0732 – 70, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr (a) Raimundo Vieira Neto CONTRATADA:
COMERCIAL KAYO LTDA, inscrita no CNPJ sob oNº35.206.677/0001 – 65, com sede na Rua Dr. Júlio Lima, Nº932, Bairro Centro, Município –Crateús
– Ce. Representado neste ato pelo (a) Sr (a) Enioeldo Fernandes Farias, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no CRONOGRAMA DE
ENTREGA, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:01, 02, 03 ,04, 05, 06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009
e suas alterações,com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Independência-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contados APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e Noventa) dias,contados a partir do recebimento das Ordens de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
15.481,10 (Quinze Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um Reais e Dez Centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 4703. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
Raimundo Vieira Neto CONTRATANTE Enioeldo Fernandes Farias CONTRATADO e TESTEMUNHA 1:Alisson França Feitosa 2 Ana Iandra Alves de
Melo. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05928832/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA,
estabelecida à Rua Marechal Deodoro, Nº733, Bairro Benfica, Fortaleza CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes Meneses CONTRATADA: DELCONT CONTA-
BILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº23.219.427/0001-80, com sede à Rua 864, nº169, Bairro Conjunto Ceará, Município de
Fortaleza/CE, CEP 60532420, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO, daqui por diante denominada
CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABI-
LIDADE em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FIGUEIREDO CORREIA pertencente à jurisdição da SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/04e
Termo de Participação 2021/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 dias após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 81,00 (oitenta e um
reai pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.
0.30.00 -4563. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Mara Denize Lopes Meneses CONTRATANTE SANDRA DOMUNIK
FERREIRA LIMA CARVALHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-LUIZA DE MARILLAC RODRIGUES SALGUEIRO 2 ANTONIO MARCIO
DE FREITAS SOUSA. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02681542/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Monsenhor Melo, estabelecidaà Av. Escritor Pedro Ferreira de
Assis, 284 –Ibiapina-CE,CEP: 62.360-000, Telefone (88) 3653-5102inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0345-34,daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Senhora Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE APICUL-
TURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ: 07.044.451/0001-70, situada no Sitio Limoeiro dos Pompeu,
Zona Rural, na cidade de Guaraciaba do Norte-Ce, representada por: Juliano Oliveira Fernandes, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordocom a chamada pública
n.º 2021/0001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº2021/0001 FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de350(trezentos e cinquenta) dias, contados
a partir dasua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.160,00 (Cinquenta mil cento e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000 -5251. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATANTE Juliano Oliveira Fernandes, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
Maria Vilma Oliveira de Lima 2 Suelen Carla de Paiva Silva Costa. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02091877/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, estabelecida a
Avenida Noé Leite de Freitas, s/n, Bairro Tapuio, Município de Aquiraz/CE, CEP 61700-000 Telefone (85) 34337433, inscrita no CNPJ/MF07,954,514/0744-
04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRA-
TADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, com sede à Avenida 13 de Maio, nº2386 Bairro
Benfica, Município Fortaleza, Estado Ceará, CEP 60.040- 530 representado neste ato pelo Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições