DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02987030/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales - CREDE 02 - Município de 
Umirim-CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS 
CONTRATADA: MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS, CPF sob n.º 555.624.003-59, neste ato representado por MARIA CARMELITA 
GOMES DE VASCONCELOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.966,50 (dezenove mil novecentos e 
sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROCICLÉIA 
FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA - MARIA CARMELITA GOMES DE VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - ALLAN HENRIQUE SILVA 
FERNANDES 2 - ANGÉLICA SALES ACÁCIO, Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05193263/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Iracema Uchôa Sales - CREDE 02 - Município de Umirim-CE, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0050-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA: 
SAMUEL AIRES DE SOUSA, CPF sob n.º 047.859.893-94, neste ato representado por SAMUEL AIRES DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02/2021 FORO: 
UMIRIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.257,30 (dez mil e duzentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4697. DATA DA ASSINATURA: 
30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROCICLÉIA FARIAS LIMA VERAS CONTRATADA - SAMUEL AIRES DE SOUSA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ALLAN HENRIQUE SILVA FERNANDES 2 - ANGELICA SALES ACÁCIO, Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05935600/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, 
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0528-69 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVILANE ALVES DE 
ARAÚJO MOREL CONTRATADA: AK PINHEIRO FARIAS CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob nº20.754274/0001-83 - representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) DIEGO PAIVA PONTES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS – MANUTENÇÃO 
E REFORMA PREDIAL, na EEFM ANTÔNIO DIAS MACEDO, pertencente à jurisdição da SEFOR 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº03/2021, respaldados pelo 
Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a realização do serviço, 
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.856,00 
(vinte quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
EVILANE ALVES DE ARAÚJO MOREL CONTRATADA - DIEGO PAIVA PONTES e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ DE JESUS RODRIGUES 
2 - ROSANA MARIA BRANDÃO FORTE, Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03076642/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA, EEEP OTILIA CORREIA SARAIVA, CREDE 19 - Município de 
BARBALHA-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0584-76, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. SANDRA MARIA DO NASCIMENTO 
SILVA CONTRATADA: JOSE BEZERRA DOS SANTOS - CPF nº540.587.403-53, neste ato representado por JOSE BEZERRA DOS SANTOS. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº0 0 1/2 0 2 1 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº01/2021 FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS SESSENTA 
E CINCO) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. 
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO SILVA CONTRATADA 
- JOSE BEZERRA DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 1 - CLAUDIA MARIA DA SILVA DAMASCENO 2 - IVONEIDE SOBREIRA MACHADO, 
Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04067477/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP MARTA GIFFONI DE SOUSA,CREDE 03 - Município de Acaraú/CE,ins-
crita no CNPJ: 07.954.514/0183-34, neste ato representada por sua Diretora escolar a Sra. MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: 
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MARCO - MARCO/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 30.261.296/0001-65, representado neste 
ato pela Srª Maria Aparecida Souza Vasconcelos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº01.2021 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação em diário oficial. VALOR GLOBAL: R$ 42.560,00 
(Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20114.05.33903000.27301.1.30.00-4696. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA - MARIA APARECIDA SOUZA VASCONCELOS e TESTEMUNHAS: 1 - Antônio Ribeiro 
da Costa 2 - Francisca Marciana Chaves Gomes, Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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