DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,4,5,6,9,12,13,14,16,19,20. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (Trezentos e Cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.981,76 (Dois Mil, Novecentos e Oitenta e Um Reis, Setenta e Seis Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030002730113000 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE- Jocival Bispo de Moraes, CONTRATADA- Francisco Roberto Paula de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- Manuele da Costa Domingos, 
02- Simone Silva Lima. Fortaleza, 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06382540/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, representado 
neste ato pelo (a) Sr.(a) Francisco Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MERENDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.600,00 ( DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES, CONTRATADA: Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06383058/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ 
- SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA PIRES 
DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP inscrita no CNPJ sob nº10.394.436/0001-66, repre-
sentado neste ato pelo (a) Sr.(a) Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – MERENDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.819,00 ( VINTE MIL OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS ) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840. DATA DA ASSINATURA: 
13 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES, CONTRATADA: Silvia Raquel de Araújo Rodrigues 
Cid e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05660988/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL MONSENHOR DOURADO, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0471-99, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Soraide Paz de Oliveira Lima CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº26.080.102/0001-58,representado neste ato 
pelo(a) Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BÉNS IMÓVEIS, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da 
SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº002/2021, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 60 ( Sessenta dias) dias após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 24.830,90 ( Vinte e quatro mil, oitocentos e trinta reais e noventa centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1236.2434.201180.33390.39001.00000.3000-4766. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARKWELL 
CAETANO DE SOUSA 2 - RAIMUNDA GOMES MOTA DE CASTRO,Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634707/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI JENNY GOMES, inscrita 
no CNPJ nº07.954.514/0480-80 - Município Fortaleza/CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCOS ANTONIO BEZERRA 
COSTA CONTRATADA: VIP CONSTRUÇÕES REPRESENTAÇÕES E PROJETOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº07.211.736/0001-58 - neste ato 
representada pelo(a) Sr(a) LAURINDO AILTON DE SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- Manutenção e conservação de bens imóveis DA EEMTI JENNY GOMES, conforme orçamento de despesas detalhadas no Edital de Convite Nº001/2021 
– Certidão de Publicação Nº2021/08828 e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
com fundamento na modalidade CONVITE nº001/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO E 
VINTE DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a 
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.885,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 
13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA CONTRATADA - LAURINDO AILTON DE SOUZA 
e TESTEMUNHAS: 1 - PAULO CESAR LEMOS DOURADO 2 - MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE SOUSA, Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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