DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415928/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO, CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0744-04, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr. (a) JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRATADA: ROMY 
COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVAL-
CANTE FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, com fundamento na Carta Convite nº20210001 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
831,15 OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - JOCIVAL BISPO DE MORAES CONTRATADA - FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - 
MANUELE DA COSTA DOMINGOS 2 - SIMONE SILVA LIMA, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05860499/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO DE ARAÚJO 
CARNEIRO inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0797-16,CREDE 12 - Município de Quixeramobim/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Francisco 
Roberto Almeida de Carvalho CONTRATADA: JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA- ME, inscrita no CNPJ sob nº30.385.560/0001-72,representado 
neste ato pelo(a) Sr(a) JOÃO VYCTOR SANTIAGO DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações 
, com fundamento na Carta Convite 01/2021 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (Cento e Vinte ) 
dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.370,76 (Quatorze mil trezentos e setenta reais e setenta e 
seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339039
00.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Roberto Almeida de Carvalho 
CONTRATADA - João Vyctor Santiago de Lima e TESTEMUNHAS: 1 - SHEILA DA SILVA FERNANDES 2 - MARIA NILCE CLEMENTE BRITO, 
Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04704914/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL 
LEOCÁDIO DE VASCONCELOS - CREDE 06 - Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0098-58, neste ato representada por seu Diretor 
Geral, Sr. RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº20.189.604/0001-35 – Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objeto a prestação de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE 
VASCONCELOS pertencente à jurisdição da CREDE 6 - Sobral.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei 
nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2021/06361 e Termo de Participação 2021/001, respaldados 
pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. O PRAZO DE ENTREGA O prazo de pres-
tação do SERVIÇO DE LIMPEZA E COnSERVAÇÃO E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, a fim de atender as necessidades da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS, objeto do presente Contrato, será efetuado no período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E, conforme cronograma de execução do serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.926,00 (mil novecentos e vinte e seis 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.33903900.100
00.0.30.00 - 4782. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RHONIELLE PATRÍCIO DE MAGALHÃES 
CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - ANA CRISTINA SENA GOMES 2 - SANDRA MARIA PINHEIRO 
VERAS, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634243/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSIRA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, Muni-
cípio de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44, neste ato representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: 
CONCEITO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº39.345.050/0001-46,representado por Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cuja as descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/003, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/08982 e Termo de Participação nº2021/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 850,00 
(Oitocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903900.10000.0.30.00 – 4563. DATA DA ASSINATURA: 08 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa 
de Freitas CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narcelio Silva da Costa 2 - Francisca Neumann Rodrigues 
Gomes, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05634316/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL 
FEIJÓ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954514/0515-44, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr. Francisco Cláudio Costa 
de Freitas CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12 - representado pelo (a) Sr. Josias Saraiva Lima 
Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA (Manutenção e reforma