DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05228598/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOÃO ALVES MOREIRA, estabelecida à Praça
Cônego Demétrio Elizeu de Lima, nºS/N, Bairro distrito de Vazantes, Município de Aracoiaba/CE, CEP: 62.750-000, Telefone (85) 3337.4061, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0055-18, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. AUREM-
BERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATADA: JOANA PEREIRA DA COSTA LIMA, RG nº2002099000528, CPF nº767.135.553-49, residente à ET.
Para Poços, localidade de Poços, distrito de Vazantes, n.º 41, município de Aracoiaba, CEP: 62.752-000, daqui por diante denominada CONTRATADA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 02/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº02/2021 FORO: ARACOIABA,CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.575,90 (TRÊS MIL QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4698.
DATA DA ASSINATURA: 12 DE JULHO DE 2021. SIGNATÁRIOS: AUREMBERGUE FREIRE BEZERRA CONTRATANTE JOANA PEREIRA
DA COSTA LIMA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1Antônia Clara Galvão da Silva 2 Lúcia Bernardino da Silva.. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06559466/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida a Rua Epitácio
Pessoa nº1498, Bairro: Centro, Município de Quixadá/CE, Telefone (88) 3445-1040, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0288-01, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: FRICARNES
COMERCIO E SERVIÇOS EIREILI, inscrita no14.988.111/0001-62, com sede à Rua Paulino Barroso, nº1711, Bairro: Centro,Município Canindé-CE, CEP:
62.700-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:4,9,10,18,24,26. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei
Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº01/2021 FORO: Quixadá/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado apartir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 33.899,40 (Trinta e três mil, oitocentos e
noventa e nove reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.3
62.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 4846. DATA DA ASSINATURA: - 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA
CONTRATANTE ANTÔNIO ILDO DA SILVA SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06694860/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0529-40, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTOS FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Flaviano Cid de Freitas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOL aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº002/2021, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará e o prazo de execução do objeto deste contrato é de 340(Trezentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscaliza pelo (a) Sr.(a)
JOSÉ PEREIRA DE FARIAS JÚNIOR , matrícula nº481306-1-5 e CPF nº620.320.623-72 especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de
acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravante denominada simplesmente de GESTOR(A). VALOR GLOBAL: R$ 47.056,40
( QUARENTA E SETE MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 4840 . DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Claudia Pires de Oliveira Lopes, CONTRATADA: Antônio Flaviano Cid de Freitas e TESTEUNHAS: 1. ILEGÍVEL,
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05680520/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM FENELON RODRIGUES
PINHEIRO - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0278-30, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Lucilda
Pereira da Silva CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 10.787.147/0001-27, neste ato representada
pelo Sr. Tacyo Cristiano Santiago da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSER-
VAÇÃO IMOBILIÁRIA, ATRAVÉS DE ESPAÇOS FÍSICOS DANIFICADOS PELA AÇÃO DO TEMPO, em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
FENELON RODRIGUES PINHEIRO pertencente à jurisdição da CREDE 14. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO
com fundamento na modalidade CONVITE nº02/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1o da Lei no 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
no 137/2014 e seu Decreto no 31.543/2014 e suas alterações FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 90 ( Noventa) dias contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços para ATENDER AS NECES-
SIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO IMOBILIÁRIA, ATRAVÉS DE ESPAÇOS FÍSICOS DANIFICADOS PELA AÇÃO DO TEMPO,
objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.625,55
(Vinte e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 – 4575. DATA DA ASSINATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE: Lucilda Pereira da Silva, CONTRATADA: Tacyo Cristiano Santiago da Silva e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO
MAIA, 2. SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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