DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
predial - serviço de latex duas demãos em paredes internas sem massa) em favor da EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ pertencente à 
jurisdição da SEFOR 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº05/2021 e Termo de Participação Nº2021/10156, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de 
setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de Trezentos e 
sessenta cinco dias (365) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento da prestação do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 60 (Sessenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 990,00 (Novecentos e noventa 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.03.33903900.100
00.0.40.00 - 4524. DATA DA ASSINATURA: 09 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRA-
TADA - Josias Saraiva Lima Neto e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Narcelio Silva da Costa 2 - Gleidiane Monteiro de Brito, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03295980/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação// EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR, CREDE 18 - Município de ARARIPE/
CE,inscrita no CNPJ n° 07954514/0721-18, neste ato representada por sua Diretora Sra. Renata Moraes de Brito CONTRATADA: JESSICA BEATRIZ 
LIMA DA SILVA, inscrita no CNPJ:41.105.033/0001-83, Fortaleza - CE,representada neste ato pelo Sr. JESSICA BEATRIZ LIMA DA SILVA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de RECUPERACAO E MANUTENCAO - SOLDA - SOLDADOR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2021/0004 e ANEXO I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2021/06509 e Termo de Participação nº2021/0004 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 180 (Cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.987,29 (Hum mil 
novecentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 4895. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
Renata Moraes de Brito CONTRATADA - Jessica Beatriz Lima da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - GILMAR BARBOSA DA SILVA 2 - EMILY KAROLINE 
JORDÃO DE MORAIS, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03688516/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada por sua 
Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES 
RURAIS DO CARIRI – LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238- 0001-34, representado neste ato pelo Sr. Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº001/2021 FORO: Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 24.576,00 (vinte e quatro mil quinhentos e setenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 
12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA - Francisco Ferreira Brito e TESTEMUNHAS: 
1 - MARIA ROSIMEIRE DIAS 2 - CLEDEILTON ROMERO FARIAS VIEIRA, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06230146/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
RAIMUNDO SARAIVA COELHO - CREDE 19 - Município de Juazeiro Do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0605-35, neste ato representada 
por sua Diretor Geral, Sr. Antônio de Queiroz Pereira, CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI 
– LTDA - inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo Sr. Erislan Pereira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2021, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº001/2021 FORO: 
Juazeiro Do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.384,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 4692. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE - Antônio de Queiroz Pereira CONTRATADA - Erislan Pereira da Silva e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ROSIMEIRE DIAS 
2 - CLEDEILTON ROMERO FARIAS VIEIRA, Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03292477/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ – 
CPMGEF - Fortaleza-Ceará,inscrito no CNPJ nº07.954.514/0694-00, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de Despesas, a 
Senhora ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E SERVIÇOS SANTA 
BÁRBARA - COPASB - CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ nº02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo Senhor RAIMUNDO NONATO BARBOSA 
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº20210001, o qual fica fazendo parte integrante do presente Contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 
e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº20210001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias da data da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 137.120,00 (cento e trinta e sete mil, cento e vinte reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.3
0.00 - 4964. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ALRENICE MACIEL DIÓGENES 2 - RAIMUNDO 
NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS: 1 - PRISCILA CARNEIRO DE SOUSA 2 - PAULO JEFFERSON DE FREITAS MATOS, 
Fortaleza 14 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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