DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05355204/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Professor Edmilson Pinheiro estabelecida a AV XII, S/N Bairro Jereissati 
II, Município de Maracanaú, Telefone 3101 2878, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATADA: L E CONSTRUÇÕES EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob nº26.080.102/0001-58, com sede à RUA DIANA ARARIPE CABRAL, nº31, BAIRRO ALVAROWEYNE, FORTALEZA/CE, CEP 
60.337-280, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leonardo Rios Cajazeiras, daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato aREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei8.666,de 21dejunho de 1993 e suas alterações, à Lei 
Complementar nº.123,de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta 
Convite nº02/2021 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de90(noventa) dias, contados a partir dadata da 
assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, poranuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias, contados apartir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 17.590,00 (dezessete mil 
quinhentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803
339039001000003000 - 4766. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos CONTRATANTE 
Leonardo Rios Cajazeiras, CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGÍVEL 2 ILEGÍVEL. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05849673/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE 
FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a 
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: a MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº07.615.710.0001-75, 
Pedra Branca/CE, neste ato representado pelo Sr Paulo Vinicius Pereira de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço 
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS. (FACHADA PADRAO ESTADO), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 24.898,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011109339039001000003000 4575 . DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2021 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIONILIA ALENCAR, CONTRATADA: Paulo Vinicius Pereira de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1. BRUNO 
FERNANDES DE SOUSA MAIA, 2. ROSA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05614099/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP DR. SALOMÃO ALVES DE 
MOURA - CREDE 08 - ARACOIABA/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0767- 09, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Queila Maria 
Soares Araújo CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES ME, inscrita no CNPJ sob nº34.279.898/0001-09, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) Maria Gabriella Ferreira Gomes. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO PREDIAL, na EEEP DR. SALOMÃO ALVES 
DE MOURA conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº05/2021, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º 
da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e seu Decreto nº31.543/2014 e suas alterações FORO: ARACOIABA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo 
único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.200,00 (dezessete mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.07.33903900.10000.0.30.00 - 4907.. DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Queila Maria Soares Araújo, CONTRATADA: Maria Gabriella Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS: 1. TEREZA 
NEUMA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, 2. FRANCISCA CLESIANE NUNES DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05847450/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 9 - CHOROZINHO/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar(a) Geral, Sr.(a) JOSELINIA DOS SANTOS DANTAS 
CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO-ME, inscrita no CNPJ sob nº18.137.399/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JOSIAS 
SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, 
Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 230 
(duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.407,55 (nove mil quatrocentos e sete reais e 
cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114
.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSELINIA DOS SANTOS 
DANTAS, CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 2. MARIA ADRIANA DA 
SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06722014/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WLADIMIR RORIZ - CREDE 9 - CHORO-
ZINHO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0399-27, neste ato representada por seu(sua) Secretária Escolar(a) Geral, Sr.(a) JOSELINIA DOS SANTOS 
DANTAS CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº04.636.224/0001-45, epresentado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, 
Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CHOROZINHO/CE. VIGÊNCIA: O prazo