DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
de vigência deste contrato será de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado a partir de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.013,45 (nove
mil e treze reais e quarenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 4694. DATA DA ASSINATURA: 14 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSELINIA
DOS SANTOS DANTAS, CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 1. JOSÉ GILBERTO DOS SANTOS, 2.
MARIA ADRIANA DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05790946/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL, estabelecida na Rua Universitária,
nº323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone ( 88 ) 3438 1031, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr ª Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: ELIAS SOUSA DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJsob nº41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues da Silva, n° 200, Bairro Campo Velho,Município de Quixadá/CE,
CEP 63.907-120, representado neste ato pelo Sr. Elias Sousa de Oliveira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a Contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no11.947/2009, e
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2021/0002 FORO: Choró/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60
(Sessenta) dias, contado a partir dorecebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 21.773,80 (Vinte e um mil e
setecentos e setenta e três reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.20111.09.33903900.10000.0.30.00 - 4575. DATA DA ASSINATURA: 12 de Julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa
Silva CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1 JOZIVAN LESSA NUNES 2 CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06382590/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA
JUCÁ, estabelecida a Rua: José Felix de Lima, Nº313, Bairro: Edson Queiroz, Município de Fortaleza/Ce, Telefone (85): 3101-2159, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0529-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CLAUDIA
PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATADA: R D DE OLIVEIRA-EPP CNPJ 40.498.101/0001-59 com sede à Rua Professor José Henrique Nº974
Bairro: Guajeru CEP 60.843-270 Município Fortaleza, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Renata Dias de Oliveira, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – MERENDA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento,independente de transcrição.
Itens: 01,03,05,07,08,09,11,15,16,17,19,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei
Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei _Federal nº11.947/2009, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº2021001
FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 56.032,00 ( CINQUENTA E SEIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS ) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00- 4840. DATA DA ASSI-
NATURA: 13 de Julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA LOPES CONTRATANTE Renata Dias de Oliveira CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1-CATIANE BATISTA FERREIRA 2-LUCIANA DE FATIMA SERPA. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04745670/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA MARIETA SANTOS, esta-
belecida a Rua São Vicente, nº699 Bairro centro, Município de Bela Cruz/CE, Telefone (88) 3663-1205, inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0186-87 daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, a Sra. Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA:
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA-ME , inscrita no CNPJ sob nº19.599.914/0001-49 sede à Rua São Domingos, nº714, Apt 101, Bairro Alto
dos 14, Ipu /CE,CEP:62250-000,representado neste ato pelo Sr.Fancisco Danilo Timbó Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS em favor daE.E.M. PROFESSORA MARIETA SANTOS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições daart. 24,Inciso
II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica COEP Nº2021/09313 respaldados pelo Decreto
Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Cruz, CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 120(cento e vinte) dias após apublicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período nãosuperiora 100 (cem)dias,após apublicaçãono D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (Novecentos e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.3
0.00 - 4567. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATANTE Fancisco Danilo Timbó
Ferreira daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- ANA PAULA MORAIS BRAGA 2- FRANCISCA ADRIANA NASCI-
MENTO. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida
José Gabriel Bezerra, nº274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0650-90,daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
CONTRATADA: G. A. RABELO JUNIOR ME,inscrita no CNPJ sob nº23.549.313/0001-07, com sede à Rua Profa. Margarida Nogueira, nº1234, Bairro
Monte Castelo, Município de Solonópole-CE, CEP 63620-000, representada neste ato pelo Sr. CARLOS CAVALCANTE PINHEIRO daqui por diante
denominada CONTRATADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/realização de SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA
JURÍDICA, em favor da Escola de Ensino Médio Epitácio Pessoa, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no AnexoI, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite n° 03/2021 FORO: Orós – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300(trezentos) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado apartir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço deManutenção. VALOR GLOBAL: R$ 24.891,00 (Vinte e quatro mil e oitocentos e noventa e um reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 4561.
DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2021. SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA CONTRATANTE CARLOS
CAVALCANTE PINHEIRO daqui por diante denominada CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 SILVANA BARBOSA DE SOUSA 2 FRANCISCO
GERAILTON ALVES DA SILVA. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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