DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01980953/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, Por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA 
DE MIRANDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de CAUCAIA/CE,inscrita no CNPJ/
MF07.954.514/0790-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor(a),Sr.(a) FABIOLA 
MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob n° 28.975.658/0001-38, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a)_HUDSON DARWIN VIEIRA daqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: 0 presente CONTRATO tem por objetivo o 
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Termo de Participação n°2021/0007, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônican° 2021/05672 e Termo de 
Participação 02021/0007 FORO: CAUCAIA-CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e sessenta e cinco dias 
(365)dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado-DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 ( UM MIL REAIS ) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 4563. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021 SIGNATÁRIOS: FABIOLA MARIA MOREIRA DOS SANTOS CONTRATANTE HUDSON DARWIN 
VIEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 GERLANE DA ROCHA SIQUEIRA 2 FRANCISCA ELANCADEM CRUZ NERES. Fortaleza 15 de 
julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05796979/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Governador Luiz Gonzaga da Fonseca Mota, estabelecida a Rua 
Paraguai, nº2165, Bairro: São João, Município de Quixadá/CE, Telefone (88)3445-1055, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0286-40, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATADA: 
ELIAS SOUSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº41.318.661/0001-47, com sede à Rua José Rodrigues Silva, nº200, Bairro Campo Velho,Município 
Quixadá/CE, CEP: 63.907-120, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Elias Sousa de Oliveira, RG nº2002014025644, CPF nº021.170.803-83, residente à 
Rua José Rodrigues daSilva, nº208 A, Bairro Campo Velho, Município de Quixadá/CE, CEP: 63.907-120, daqui por diante denominada CONTRATADA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS em favor da EEM 
GOVERNADOR LUIZ GONZAGA DAFONSECA MOTA pertencente à jurisdição da CREDE 12, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” daLei nº8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto Estadual n° 31.543/2014 e LeiFederal n° 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamentação na Carta Convite n° 20210002 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contadoa partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 24.176,50 (Vinte e quatro mil cento e setenta e seis 
reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111093390390010000
03000 – 4575. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: PEDRO NOGUEIRA VIANA JÚNIOR CONTRATANTE Elias Sousa 
de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 ILEGIVEL 2 ILEGIVEL. Fortaleza 15 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05711310/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP FRANCISCA ROCHA SILVA - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no 
CNPJ Nº07.954.514/0333-09, neste ato representada pela Coordenadora da CREDE 10 - RUSSAS, Emília Gomes Celedônio CONTRATADA: EMANUEL 
SALES DE MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato os serviços especializados em manutenção e conservação de bens imóveis na EEEP Francisca Rocha Silva - Jaguaruana/CE para 
atender a demanda desta instituição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite 01/2021 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, a art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei 
Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos ) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 22.597,00 ( vinte e dois mil, quinhentos e noventa e sete reais) pagos em CONFORMOIDADE AO CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.04.33903900.10000.0.30.00 - 4901. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho 
de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Emília Gomes Celedônio, CONTRATADA: Emanuel Sales de Medeiros e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06779580/2021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE 
FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a 
MARCIONILIA ALENCAR CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº02.347.734 /0001- 77, neste ato pelo(a) 
Sr. Maximiliana Assunção da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
(LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR) ANO 2021, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: SENADOR POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação no diário oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.520,54 (VINTE E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE AO 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012109339030002730113000-4846. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
julho de 2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARCIONILIA ALENCAR, CONTRATADA: Maximiliana Assunção da Silva e TESTEUNHAS: 1. 
BRUNO FERNANDES DE SOUSA MAIA, 2. ROSA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº05929120/2021
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO JOÃO MATTOS, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0487-56, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, ANA MARCELINA 
LOPES DE SÁ CONTRATADA: F.C ALVES DA SILVA EMBALAGENS, inscrita no CNPJ sob nº11.372.526.0001/19, representada neste ato pela 
Sr(a) Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE REPASSE PARA MANU-
TENÇÃO, em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO MATTOS pertencente à jurisdição da SEFOR - 3. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações com fundamento na Cotação Eletrônica 
n° 2021/09594 e Termo de Participação n° 02/2021, respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.