DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIII Nº167  | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
08657815
SANDRA MARIA PIRES DE FARIAS
CIRURGIÃO DENTISTA
12
13
09643516
MARIA LINDALVA MARANHAO CAROLINO
CIRURGIÃO DENTISTA
12
13
49603711
MARIA ELSIE RODRIGUES CORREIA
CIRURGIÃO DENTISTA
3
4
00170119
ELIANA MARIA DE ABREU CALLADO
CIRURGIÃO DENTISTA
13
14
00136115
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
CIRURGIÃO DENTISTA
14
15
49603118
LUCIANA FREITAS DE SA CAVALCANTE BASTOS
CIRURGIÃO DENTISTA
3
4
49604017
JOSE LINCOLN CARVALHO PARENTE
CIRURGIÃO DENTISTA
3
4
08581819
GALBA LIMA PINHO
CIRURGIÃO DENTISTA
14
15
Leia-se:
MATRÍCULA
NOME
DESCRIÇÃO DO CARGO
REFERÊNCIA ATUAL
REFERÊNCIA NOVA
08657815
SANDRA MARIA PIRES DE FARIAS
CIRURGIÃO DENTISTA
13
14
09643516
MARIA LINDALVA MARANHAO CAROLINO
CIRURGIÃO DENTISTA
13
14
49603711
MARIA ELSIE RODRIGUES CORREIA
CIRURGIÃO DENTISTA
4
5
00170119
ELIANA MARIA DE ABREU CALLADO
CIRURGIÃO DENTISTA
14
15
00136115
FRANCISCO ALVES DE SOUZA
CIRURGIÃO DENTISTA
15
16
49603118
LUCIANA FREITAS DE SA CAVALCANTE BASTOS
CIRURGIÃO DENTISTA
4
5
49604017
JOSE LINCOLN CARVALHO PARENTE
CIRURGIÃO DENTISTA
4
5
08581819
GALBA LIMA PINHO
CIRURGIÃO DENTISTA
15
16
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2021.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº1269/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR o militar HERON ARAUJO BARROS, Tenente Coronel PM, matricula nº 113.324-1-2, para ter exercício na Coordenadoria Integrada de 
Operações de Segurança – CIOPS/SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1270/2021-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
DESIGNAR os MILITARES relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO/POSTO
MATRICULA
1
EMERSON VASCONCELOS BASTOS
Tenente Coronel BM
116.093-1-7
2
PAULO ALEXANDRE DO NASCIMENTO MOURA
Cabo BM
202.464-1-3
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de julho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1290/2021 - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que 
consta do processo nº 02967063/2021 -VIPROC, em conformidade com o art. 8º, da Lei nº 12.691, de 16/05/97, RESOLVE AUTORIZAR A REQUISIÇÃO 
do servidor ODILÍDIO DE ALBUQUERQUE CHAGAS, Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167860-1-2, lotado na Superintendência da Polícia Civil 
do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, 
sendo considerada para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir da data da publicação desta Portaria. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de junho de 2021.
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM PATRIMONIAL Nº01/2021
TRANSMITENTE: Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.566/0001-17, com sede na Av. Bezerra 
de Menezes, 581 – bairro São Gerardo, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.325-003. BENEFICIÁRIO: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL DO 
CEARÁ - PCCE, inscrita no CNPJ sob nº 01.869.564/0001-28, com sede na Rua do Rosário, 199 – Centro, em Fortaleza / Ce, CEP.: 60.055-090. OBJETO: 
A Secretaria da Segurança Publica e Defesa Social - SSPDS, através deste instrumento, transfere em caráter definitivo à Superintendência da Polícia Civil 
do Ceará – PCCE, na data de assinatura deste Termo, e essa atesta o pleno recebimento, na forma da Lei e obediente aos ditames e procedimentos do Direito 
Administrativo, 01 (um) GRUPO GERADOR A DIESEL, MARCA NEGRINE, MODELO ATEC, 40/37 KVA, 380/220 VCA, 50MHZ SOBRE UM 
TRAILLER DE ENGATE SIMPLES TIPO REBOQUE, CHASSI Nº 9A9LHPE102PDC7069, Placa Nº HXU 1338, TOMBO Nº 12434, com valor total 
de R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais). Nº DO PROCESSO: 03784698/2021 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Firmam o presente Termo na forma 
da Lei Estadual nº 13.476, de 20 de maio de 2004, mediante as Cláusulas e condições que reciprocamente outorgam e aceitam. FORO: Fica eleito o FORO 
de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para conhecer as questões relativas ao presente termo, que não possam ser resolvidas na esfera administrativa. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza , 15 de julho de 2021.
Nahyara Vieira de Melo Malta
COORDENADORA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL 
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso XVII do Art. 88 da Constituição do Estado do 
Ceará e tendo em vista o que consta do Processo nº 00241669/2021, RESOLVE, com fundamento no Art. 172, da Lei nº 12.124 de 06 de julho de 1993, 
combinado com o Art. 62, inciso I, Art. 63, inciso II, alínea “b” da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974, EXONERAR DE OFÍCIO a partir de 14.12.2015, a 
servidora MERCIA MARILIA MENDES RIBEIRO LINHARES, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, Grupo Ocupacional 
Atividade de Polícia Judiciária, Matrícula nº 133.201-1-X, lotada na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social. 
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2021.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Sandro Luciano Caron de Moraes
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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