DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços n° 2021.06.16.1. A Presidente da
CPL da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preços n° 2021.06.16.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas – Eletroport Serv Projetos e Construcoes EIRELI e Dinâmica Empreendimentos e Serviços EIRELI, por cumpri-
mento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas – Evolução Construtora EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17; 3.2.18 e 3.2.19 do
Edital Convocatório, H B Serviços de Construção EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Inova Construções e
Empreendimentos EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; SL Construções e Serviços EIRELI por descumprimento
aos itens 3.2.16; 3.2.17; 3.2.18; 3.2.19; 3.2.20 e 3.2.21 do Edital Convocatório; JAO Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e
3.2.18 do Edital Convocatório; Ramalho Serviços e Obras EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.15; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Contec-
nica Cariri Organização Empresarial EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; M.A. dos Santos Cordeiro EIRELI por
descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; A I L Construtora LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital
Convocatório; I P N Construções e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Sertão Construções Serviços
e Locações LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; EVP Serviços e Construções EIRELI por descumprimento aos
itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do
Edital Convocatório; Consel - Construções Comércio e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; Plataforma
Construções Transportes e Serviços EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; J2 Construções e Serviços LTDA
por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; E A da Silva Construções por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital
Convocatório; N3 Construtora EIRELI por descumprimento aos itens 3.2.16; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; PV Engenharia, Serviços e Locações
LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; F. Vicente P. Filho por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital
Convocatório; Barbosa Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.16; 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório; FF Empreendimentos
e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 3.2.17 e 3.2.18 do Edital Convocatório. Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415,
Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 19 de julho de 2021. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Senador Sá – Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação - A Prefeitura Municipal de Senador Sá,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de
HABILITAÇÃO referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 1506.01/2021, cujo o OBJETO é a PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS DE DOMÍNIO DO SISTEMA
VIÁRIO RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. EMPRESA(S) HABILITADA(S):
COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, MANDACARU CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA e SECULLUS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI – ME, por atender todas as exigências do edital. EMPRESA (S)
INABILITADA (S): FRANCISCO DANIEL MESQUITA FIGUEIREDO MEI, T.SOUSA DE OLIVEIRA, AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA ,
COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI – ME, F.AIRTON VICTOR ME, AGILIZA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUÇÕES EIRELI –ME, O. DOS REIS
BRANDÃO EIRELI-ME, FRANCISCO ALISSON ZUZA DO NASCI MENTO MEI, FRANCISCO TIAGO LEMOS OLIVEIRA MEI, N. LANDY BOTO
PORTELA-ME, D SOUSA RIOS e MARIA TAINARA DO NASCIMENTO GOMES MEI por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos
constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. 23 de Agosto, S/N, Centro - Senador Sá-CE, bem como no sítio do Tribunal
de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea “a” da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde
já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 23 de Julho de 2021, às 15:00 horas. Senador
Sá – CE, 20 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços nº TP-006/2021-SEINFRA. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Santo torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-006/2021 – SEINFRA, da seguinte forma: Empresas Classificadas: 1º lugar- REMC Construtora
e Empreendimentos Eireli, com valor global de R$ 260.450,71 (duzentos e sessenta mil, quatrocentos e cinquenta reais e setenta e um centavos); 2º.
lugar: Nicopilis Construções, Locações e Serviços de Higienização Ltda, com o valor global de R$ 261.345,02 (duzentos e sessenta e um mil, trezentos
e quarenta e cinco reais e dois centavos); 3º lugar: TFA Empreendimentos Eireli, com valor global de R$ 261.783,03 (duzentos e sessenta e um mil,
setecentos e oitenta e três reais e três centavos); 4º lugar: Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Eireli, com valor global de R$ 262.000,35
(duzentos e sessenta e dois mil e trinta e cinco centavos); 5º lugar: Dantas & Oliveira Limpeza, Conservação e Construções Ltda com valor global de
R$ 262.664,38 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos); 6º lugar: CMN Construções, Locações e
Eventos Eireli – ME, com valor global de R$ 262.735,48 (duzentos e sessenta e dois mil, setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos);
7º lugar: Ideal Construções e Serviços Ltda com valor global de R$ 263.750,83 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta
e três centavos); 8º lugar: Sertão Construções, Serviços e Locações ltda com valor global de R$ 263.752,75 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos
e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Através desta publicação fica aberto prazo recursal de acordo com art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Extrato de Adesão - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Uruoca-CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(s) Sr(s). JULIANA FONSECA CUNHA CAMILO, Ordenadora de Despesa da
Secretaria Municipal de Educação; CLOVIS CUNHA LIMA FILHO, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde; ROBERTO DE SOUZA
ALENCAR, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos; ANTONIO ERALDO BATISTA LIMA,
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos; MARCELO FERREIRA GOMES,
Ordenador de Despesas Secretaria Municipal da Gestão Pública; LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE, Ordenador de Despesas do Fundo Municipal
da Assistência Social, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 001/2021 à Ata de Registro de Preços n° 2021.03.16.01-
SRP, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRONICO Nº. 2021.03.16.01-SRP, gerenciada pela SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE URUOCA/CE. CONTRATADO: 7 SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI - CNPJ: 13.858.769/0001-97: R$
2.835.706,52 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e dois centavos). Uruoca-CE, 19 de julho de 2021. Sonia Regia
Albuquerque Silveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação da PMH, depois
de proceder à verificação e análise dos documentos de habilitação das empresas participantes na Tomada de Preços Nº PMH-230621-TP01, referente à
Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da Sede e Distritos
do Município de Hidrolândia-CE, decidiu e julgou habilitadas: Clezinaldo S. de Almeida Construções, WU Construções e Serviços EIRELI, Brandão
Construções e Serviços EIRELI ME, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções EIRELI ME, DH Construções, Serviços e Locações EIRELI, CK
Construtora e Serviços EIRELI EPP, Rotex Construções e Serviços EIRELI, Mandacarú Construções & Empreendimentos LTDA, Habite Engenharia
EIRELI e Construtora Morfeu LTDA. Decidiu e julgou inabilitadas: Nova Construções, Incorporações e Locações EIRELI ME, Apolo Serviços EIRELI
e North Empreendimentos e Serviços EIRELI. As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, junto ao
processo licitatório no setor de licitação da PMH e no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE. Comunicamos que a partir da data de publicação
deste aviso, fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a
abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 28/07/2021 às 08h00min. Hidrolândia/CE, 19 de julho de 2021. Raimundo Rodrigues
de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 17.011/2020 – PERP. O Município
de Pacatuba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, torna público o Cancelamento de todos os lotes/itens, Ata de Registro de Preços N°
17.011/2020 - PERP - Pregão Eletrônico N° 17.011/2020 - PERP, que trata do objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando para futura
e eventual locação de máquinas e equipamentos para atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Pacatuba. Detentor:
10 Vezes Mais Serviços e Locações EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº. 24.396.882/0001-14. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente. Fundamentação: Art. 21, inciso I, do Decreto Federal nº. 7.892/2013 na cláusula doze da Ata. Pacatuba-Ce, 19 de julho de 2021 – Osvaldo
Cavalcante Pita Neto – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
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