DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 07.009/2021. A Pregoeira
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados, que dia 20 de julho de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº
07.009/2021, tipo Menor Preço por Lote, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos descartáveis para prevenção
de agravos individuais – Equipamentos de proteção individual – EPI’s e outros insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Eusébio/CE, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 03 de agosto de 2021, às 09h. (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 03 de agosto de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá ser obtido no
endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira,
durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021/
STDS - CHP – O Município de Cariré-CE através da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2021/STDS
- CHP, para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação da Agricultura Familiar, visando a Aquisição de gêneros alimentícios de
compras institucionais adquiridos pela agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos-PAA, junto a Secretaria de Trabalho
e Desenvolvimento Social do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão Apresentar Documentação para Habilitação e Projetos de Vendas até o
dia 10 de Agosto de 2021, até às 16h, a contar da data desta publicação na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça
Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h
e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Fone: (88) 3346-1168. Cariré-CE, 19 de Julho de
2021. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados
o Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico Nº PE14/2021-DIV, ID 883045, que tem como objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais
contratações dos serviços de locações de equipamentos diversos, segurança e sonorização, para atender os eventos promovidos pelas diversas Secretarias
do Município de Tianguá/CE, em virtude de alterações dos quantitativos nos itens do termo de referência bem como alteração da qualificação técnica do
edital. O novo Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/index.php. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h30min do dia
03/08/2021. Abertura das Propostas: 03/08/2021 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 03/08/2021 (horário de Brasília). Solicitações de
esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Deid Junior do Nascimento – Pregoeiro
Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá. 19 de Julho de 2021.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro – CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato N° 1507.01/2021-02 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2105.01/2021-03, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de
xerox, impressões, encadernações para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cedro/CE. Contratante: Antônia Norma Teclane
Marques Lima – Secretária de Saúde. Contratada: Maria das Graças Vieira Ferreira., com endereço na Rua Isidoro Domingos Vieira, Nº 217, bairro
Fátima, em Cedro, Estado do Ceará, CEP: 63.400-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.966.489/0001-00, representada por sua proprietária a Sra. Maria das
Graças Vieira Ferreira, CPF nº 361.106.983-34. Valor Contratual: R$ 16.905,00 (dezesseis mil novecentos e cinco reais). Vigência: Até 31 de dezembro de
2021. Das Dotações Orçamentárias: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo e elemento de despesas
33.90.30.00. Dotações Orçamentarias: Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Saúde - 0401.10.122.0002.2.035; Gerenciamento e Manutenção da
Atenção Básica - 0401.10.301.0002.2.039. Cedro - CE, 19 de julho de 2021. Túlio Lima Sales - Pregoeiro Oficial do Município - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 003/2021/SMS-PPR – A Comissão de Licitação deste município torna público que no dia 02 de Agosto de 2021, às 09h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço Nº 003/2021/SMS-PPRP, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de medicamentos ABC Farma, para distribuição gratuita para usuários dos serviços SUS comprovadamente hipossuficiente financeiramente,
cadastrados ou a serem cadastrados nos serviços de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis
após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.
br/. Informações pelo Fone: (88) 3646 1133, ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 19 de Julho de 2021. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Frecheirinha - Resultado de Julgamento da Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público
o resultado de julgamento da habilitação da Tomada de Preços Nº 2021.04.16.01, cujo objeto é a contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica,
junto a Câmara Municipal de Frecheirinha/CE, com o seguinte resultado: habilitados: Rodrigues e Sousa Advogados Associados, Lourenço Assessoria e
Consultoria Jurídica LTDA, Martins Gildo Ponte Advocacia. Inabilitados: Osmaniel Vasconcelos Leite Sociedade Individual de Advocacia, Ricardo Costa
Sociedade Individual de Advocacia e Ubiratan Pontes Sociedade Individual de Advocacia. A Ata de julgamento se encontra a disposição dos interessados
na Sede da Comissão de Licitação e disponível no sítio: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. A sessão pública de abertura dos envelopes das
propostas comerciais ocorrerá às 09:00 horas do dia 28 de julho de 2021, na sede da Câmara, caso não haja interposição de recurso administrativo nesta fase
de habilitação. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93. Rafaelle Junior Azevedo - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - Aviso de abertura dos envelopes de proposta – Tomada de Preços nº 00.006/2021-
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fora concluído o julgamento da fase de habilitação do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 00.006/2021-TP, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria em projetos de engenharia e arquitetura, planejamento
e elaboração dos projetos do programa avançar cidades/mobilidade urbana/MDR e acompanhamento de projetos governamentais em Brasília/DF
de interesse do município de Quixadá/CE. A abertura dos envelopes contendo as propostas de preços fica marcada para o dia 26 de julho de 2021 às 09:00
horas. Para obter informações detalhadas no setor da comissão permanente de licitação, em dias de expediente normal, com endereço na Trav. José Jorge
Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá-Ce. Mirlla Maria Saldanha Lima. Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixadá, torna
público que às 09:00 horas do dia 05 de agosto de 2021, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n – Campo Velho - Quixadá/CE, receberá
propostas para a contratação de empresa para a prestação serviços de assessoria para a elaboração de contas de governo, elaboração, revisão e avaliação
dos instrumentos de planejamento da prefeitura municipal de Quixadá, compreendendo: plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamento anual,
elaboração do plano plurianual – PPA – exercícios 2022 a 2025 e elaboração do orçamento geral, para atender as necessidades das unidades administrativas
do município de Quixadá/CE. Modalidade: Tomada de Preços 06.001/2021-TP, Tipo: Menor Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00h às 12:00h, ou no portal da transparência:
www.tce.ce.gov.br. Quixadá - CE, 19 de julho de 2021. Mirlla Maria Saldanha Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI da Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara
– ADEJERI, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2021.07.16.01/PP, tipo Menor
Preço Global por item, para a aquisição de materiais permanentes, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade
e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, com data de abertura em 30 /07/2021, às 10:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da
C.P.L, situada à Rua Isabele, s/n, Vila de Jericoacoara, Jijoca de Jericoacoara/Ceara - Brasil. Jijoca de Jericoacoara (CE), 19 de Julho de 2021. Rita Erica
Rodrigues - Pregoeira.