DOE 20/07/2021 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIII Nº167 | FORTALEZA, 20 DE JULHO DE 2021
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços - Tomada de Preços Nº 2021.04.19.01. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise
das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2021.04.19.01, com fins de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para execução das
obras de manutenção e reforma de praças e canteiros no Município de São Benedito/CE, conforme projeto básico. Obteve-se o seguinte resultado: Foi
declarada Vencedora a Empresa: Construtora e Imobiliaria Alvorada LTDA, CNPJ Nº 15.122.156/0001-12, com o valor global de R$ 340.729,40 (trezentos
e quarenta mil setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da
Lei n° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vista. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo
Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 19 de julho de 2021. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.003/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 20 de
julho de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.003/2021, tipo Menor Preço por
Item, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos para os beneficiários do Programa de Complementação Alimentar
do Município de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de agosto de 2021, às 09h.
(Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 06 de agosto de 2021 (Horário de Brasília). O edital poderá
ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela
Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 08.004/2021. A Pregoeira da Prefeitura Municipal
de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que dia 20
de julho de 2021, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 08.004/2021, tipo Menor
Preço por Item, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para compor o kit bebê de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento Social de Eusébio/CE., no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de agosto de
2021, às 09h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h do dia 09 de agosto de 2021 (Horário de Brasília). O
edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão
prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Concorrência Pública Nº 05.001/2021-CP. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Pacatuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados que a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, dos
licitantes habilitados, referente ao Lote B da Concorrência Pública N.º 05.001/2021-CP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços
de limpeza urbana do sistema integrado de limpeza pública do Município de Pacatuba, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, hospitalares
e os sistemas complementares de limpeza urbana: varrição, capinação, poda e caiação de meio fio, bem como manutenção de Aterro Sanitário Municipal,
incluindo sistemas de drenagem, será realizada no dia 22 de julho de 2021, às 10:00 horas na Sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na Rua
Coronel João Carlos, 345 – Centro, Pacatuba, Ceará. Maiores informações serão obtidas na sede da Comissão de 08h00min às 12h00min. Pacatuba, Ceará,
19 de julho de 2021.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São João do Jaguaribe – Extrato de Contrato. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: V E
V EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP, com o Valor Global: R$ 286.653,27 (Duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três reais e vinte
e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para a Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de Ensino
(Fundamental e Médio) do Município de São João do Jaguaribe. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico N° 26.04.01/2021, em conformidade com
a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e a Lei Federal nº 10.520/02, Dotação Orçamentária nº 0501.12.361.0019.2.029 - Manutenção
do Programa de Transporte Escolar - PNAT e 0501.12.362.0019.2.030 - Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio, elemento de despesa nº
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinantes: Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária (Contratante) e o Sr. Victor Valério da
Silva Lopes Nogueira – Responsável (Contratada). São João do Jaguaribe, 08 de junho de 2021. Glauriana Maria da Silva Leite – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Municipal de Groaíras - Fase de Habilitação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 1607.01/2021 – PP SRP. A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 02 de agosto de 2021,
às 14:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério de julgamento MENOR PREÇO POR
LOTE, tombado sob o nº 1607.01/2021 – PP SRP, com fins ao Seleção de Melhor Proposta Para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição
de Material de Construção, Hidráulico, Elétrico, Tintas, Ferramentas, Madeira e Ferragens para atender as necessidades de Funcionamento junto
as diversas Secretarias do Município de Groaíras-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Vereador Marcolino Olavo,
nº 770, Centro – Groaíras - Ceará. Maiores Informações: Fone: 088 3647-1103, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caroliny Albuquerque Mesquita - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2021.07.07.1 - SRP. Julgamento: Menor Preço
por Lote. Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços Visando Futuras e Eventuais contratações para Aquisição de Auxílio Natalidade, destinadas
às famílias em situação de vulnerabilidade social pela a Concessão de Benefícios Eventuais atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e
Trabalho através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência. O
prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 09h00min do dia 02 de agosto de 2021, com abertura para análise das propostas às 09h30min e
Sessão de Disputa de Lances às 10h00min. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e
www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5180,
Centro, Horizonte/CE ou pelo fone: (85)3336.1434. Horizonte/CE, 19 de Julho de 2021 – Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
– Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços
nº PCS-01.010621-SOU – Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil, para Execução da Pavimentação em Pedra Tosca
na rua Sebastião Muniz, Município de Santa Quitéria – CE – Recorrente: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ:
35.131.683/0001-09 – Mérito: IMPROVIMENTO – Decisão: Permaneceu na condição de INABILITADA – Razões: Encontram-se à disposição para
consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizada no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Data de Abertura da(s)
Proposta(s): 22/07/2021 às 08h30m – Presidente da Comissão de Licitação: Carla Maria Oliveira Timbó.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Edital de Tomada de Preços Nº. 2021.07.09.01. A Comissão Central de
Licitação da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507,
Centro, Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 05 de agosto de 2021, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços
Nº. 2021.07.09.01, tipo – Menor Preço Global, destinada a Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de Assessoria Técnica em elaboração de
propostas e projetos de captação de recursos, acompanhados de convênios e programas, incluindo o encaminhamento com acompanhamento das prestações
de conta dos recursos oriundos de Órgãos Estadual e Federal, junto as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba – CE. Informações pelo
email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 19 de julho de 2021. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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